MP apura denúncia de corrupção na região serrana

O Ministério Público Federal investiga a suspeita de que empresários pagaram propinas a autoridades públicas para aprovar contratos sem licitação nas obras emergenciais das cidades de Teresópolis e Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, após as enchentes de janeiro deste ano. As chuvas deixaram mais de 900 mortos e 345 pessoas desaparecidas. A investigação, que corre em segredo de Justiça, foi revelada ontem pelo jornal O Globo.


De acordo com o jornal, um empresário beneficiado pela deleção premiada revelou que antes da tragédia vigorava um esquema de propina em Teresópolis para obras sem licitação, no qual representantes de órgãos municipais exigiam de 5% a 10% para escolher as empresas que executariam o serviço.


Após as chuvas, segundo a denúncia do empresário, dois secretários de Teresópolis passaram a cobrar 50% do valor repassado pelo Ministério da Integração Nacional para a retirada de entulho e desobstrução das ruas, além da instalação de um aterro sanitário. A verba da União para o Estado para a recuperação foi de R$ 100 milhões.


Em Nova Friburgo, cidade mais atingida pelas chuvas, o MPF instaurou dez inquéritos civis públicos para investigar a aplicação dos R$ 10 milhões em verbas federais para obras emergenciais. No caso mais grave, a Fundação Municipal de Saúde é investigada por autorizar o pagamento de R$ 900 mil sem licitação para a empresa Spectru, que deveria fazer manutenção de equipamentos hospitalares.


Os procuradores descobriram que, antes da tragédia, a mesma empresa vencera uma concorrência para prestar os mesmos serviços por um terço desse valor. A escolha da empresa ainda foi anulada, pois a Spectru não cumprira os termos do contrato de uma concorrência anterior. Para o Globo, prefeituras e empresas negaram irregularidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Relatório final apontando erro nos números do Censo fica pronto até quarta-feira

Vereadores finalizam avaliação de documentos e Comissão vai questionar IBGE
Com base no cruzamento de informações levantadas junto a órgãos oficiais, a Comissão Especial de vereadores que analisa o resultado do Censo 2010 vai questionar junto ao Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) o resultado do trabalho desenvolvido por recenseadores que apontou que Petrópolis tem menos de 300 mil habitantes. A comissão foi instaurada por determinação do presidente da Câmara, Paulo Igor (PMDB). O relatório final que vai estar pronto até quarta-feira (13/07).
“O levantamento parcial feito pela Comissão, presidida pelo vereador Gil Magno, aponta claramente que a população de Petrópolis é superior ao número registrado pelo último Censo. O cruzamento de dados do Tribunal Regional Eleitoral (TER), por exemplo, com os números da educação, deixam isso claro. Números da concessionária de energia elétrica Ampla também chamaram atenção dos membros da comissão. A avaliação final está sendo elaborada pelo vereador Wagner Silva, relator da Comissão, e vai apontar todos os pontos que indicam a divergência nos números. O resultado deste trabalho será encaminhado ao IBGE”, explica Paulo Igor.
O questionamento dos vereadores tem como base o cruzamento de informações obtidas com diferentes órgãos e instituições públicas e privadas. O levantamento mostra que ao contrário do que diz o Censo-2010, Petrópolis, teria sim, mais de 300 mil habitantes. O cálculo foi feito com base em documentos levantados também junto ao Ministério do Trabalho, a Secretaria municipal de Fazenda e o Sebrae, entre outros órgãos.
“Recebemos na semana passada as últimas documentações, encaminhadas pela Secretaria de Fazenda, e os dados ali contidos só reforçam os indício de erro nos números do Censo. Em resposta a ofícios que encaminhamos, a Ampla informou à comissão que Petrópolis tem atualmente 122.332 relógios residenciais instalados. Levando em conta a própria estimativa do IBGE que considera que cada domicílio tem cerca de três pessoas, o número já ultrapassa os 300 mil habitantes. O cruzamento de informações fornecidas pelo TRE, com dados da Secretaria de Educação sobre o número de alunos matriculados nas escolas públicas indica o mesmo”, explica o presidente da Comissão, vereador Gil Magno.
Dados do TRE mostram que a cidade tem atualmente 238.461 eleitores, um aumento de 23% em ralação aos dados do ano 2000. O documento do TRE aponta também que o número de eleitores vem aumentando nos últimos anos na cidade. Em 2004, o TRE contabilizou 217.850 nas eleições para prefeito e vereadores, já em 2010, o número subiu para 238.204. A comissão apurou ainda que hoje existem na cidade 51.339 alunos matriculados em escolas públicas e 13.568 na rede privada.

“Somente o cruzamento destes dados indica uma população superior aos 300 mil habitantes. Isso sem levarmos em conta o número de analfabetos, que foi divulgado pelo próprio IBGE. A comissão encontrou dados muito significativos. Analisamos toda documentação, fizemos um levantamento criterioso e cruzamos as informações para que tenhamos dados concretos”, afirma Wagner da Silva.
Recorde de Comissões para acompanhar interesses da cidade
A atual legislatura já é campeã em comissões instauradas para investigar assuntos de interesse da população. Ainda em seu primeiro ano de mandato, antes de assumir a presidência da casa, o vereador Paulo Igor esteve à frente da CPI que apurou que a Prefeitura desperdiçava dinheiro com o aluguel de imóveis. A comissão presidida por Paulo Igor foi encerrada no ano passado, sendo uma das três comissões concluídas nos últimos 10 anos pela Câmara Municipal de Petrópolis. O levantamento foi encaminhado ao Ministério Público.
Desde que assumiu a presidência da Casa, Paulo Igor instaurou três comissões especiais e uma CPI. Além da comissão especial para analisar o resultado do Censo 2010 em Petrópolis está em funcionamento a comissão temporária especial para situar Petrópolis nos Jogos Olímpicos (comissão das Olimpíadas), que tem como presidente o vereador Thiago Damaceno e a comissão especial para acompanhamento dos recursos enviados para Petrópolis enquanto durar o regime de calamidade pública, presidida pelo vereador Jorginho do Banerj.
Também está em curso a CPI das Chuvas que apura responsabilidades sobre catástrofes, como a que assolou o Vale do Cuiabá em janeiro. O objetivo é investigar os riscos determinantes na incidência de catástrofes ocasionadas por fatores naturais que poderiam ser evitadas ou minimizadas diante de ações preventivas. A Comissão, que fez vistorias no local, cobra das concessionárias de serviços públicos explicações sobre atendimentos em áreas não regularizadas pelo poder público e cobra também, dos responsáveis, fiscalização em áreas de preservação ambiental e sistema de alerta de riscos. A comissão trabalha em parceria com a CPI das Chuvas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), uma cooperação inédita entre os parlamentos municipal e estadual.
Já a comissão especial das Olimpíadas vem trabalhando em conjunto com o poder público municipal na busca por soluções estruturantes para que a cidade possa cumprir, dentro do prazo, todas as exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI) e seja confirmada como local de treinamento de equipes das Olimpíadas de 2016, uma vez que Petrópolis já é uma das 33 cidades do Estado pré-selecionadas como locais de treinamento para pré-jogos Olímpicos. A hospedagem de delegações para as Olimpíadas, vem sendo defendida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor, desde o ano passado e já está concretizada.
– O poder legislativo, hoje, está em total sintonia com os problemas pontuais da cidade e inserido nas discussões relevantes para a estruturação da cidade. Independente de questões partidárias, os vereadores estão envolvidos e empenhados em apresentar resultados concretos fazendo o papel de fiscalizadores do poder público”, analisa Paulo Igor.

Região Serrana comemora liberação de R$ 10 milhões do Mtur e recursos do Prodetur

Paulo Boechat, Demerval Barbosa, Ronald Ázaro, Pedro Novais, Jorge Mário e Paulo Mustrangi

A Região Serrana do Estado do Rio, integrada pelas cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, foi contemplada hoje (08/07) com o empenho de recursos na ordem de R$ 10 milhões por parte do Ministério do Turismo. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, durante reunião do Conselho Estadual. Na mesma ocasião, o vice governador, Luiz Fernando Pezão confirmou que até sexta-feira espera ter aprovado no Congresso parte dos recursos do Prodetur Nacional.

Segundo Pezão, serão US$ 112 milhões para realização de 40 obras de infraestrutura turística. Já o secretário estadual de Turismo, Ronald Ázaro, anunciou que mais de 90% dos equipamentos turísticos da região serrana estão recuperados das chuvas do último verão. Ele comemorou liberação da verba pelo MTur: "Com este aporte, que é o maior já recebido pelo Estado do ministério, vamos poder acelerar este processo de recuperação".

O ministro Pedro Novais lembrou que a decisão do MTur de liberar a verba não poderia ser diferente. "Afinal de contas, o Rio de Janeiro é o centro turístico do Brasil e estou certo de que não bastaria apenas recuperarmos os equipamentos mas promovermos a imagem deste destino. Espero que com isso possamos dar início a este processo", adiantou.

Na ocasião, Novais lembrou ainda os mega eventos que o Brasil vai receber e que poderão ser mais um fator de incremento do turismo para todo o Estado. Foi confirmada a realização em agosto do Encontro Mundial da Juventude, também no Rio de Janeiro, além dos eventos esportivos que se estendem até 2016 com as Olimpíadas.

A reunião contou ainda com as presenças do secretário executivo do MTur, Frederico Silva, dos prefeitos de Petrópolis, Paulo Mustrangi, de Teresópolis, Jorge Mário e de Nova Friburgo, Demerval Barbosa, além dos seus respectivos secretários de turismo. Também participaram do evento, Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, o presidente da ABIH-RJ, Alfredo Lopes, o vice presidente da FBC&VB, Paulo Boëchat e representantes de conventions da região serrana.

Região Serrana do Rio recebe R$ 10 mi para turismo

O secretário de Turismo do Estado, Ronald Ázaro, o vice-governador do Estado do Rio,

Luiz Fernando Pezão, e o ministro do Turismo, Pedro Novais

O ministro do Turismo, Pedro Novais, se reuniu com o trade fluminense para anunciar o recurso de R$ 10 milhões para a Região Serrana do Rio, que engloba as cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. O objetivo é contribuir para a recuperação dos destinos atingidos por fortes chuvas no início do ano.

"A verba será usada para a promoção turística buscando uma retomada do fluxo de turistas e até mesmo a superação do número de visitantes", declarou o ministro.

Segundo o secretário de Turismo do Estado, Ronald Ázaro, 90% dos equipamentos turísticos afetados estão em funcionamento. "A recuperação da imagem é mais lenta pela exigência do mercado, mas com o recurso será possível divulgar como a serra fluminense está preparada para novamente ser um grande produto", disse.

Presente no encontro, o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, anunciou que a presidente Dilma assinou o Prodetur Nacional no valor de US$ 112 milhões para mais de 200 obras no Estado, como centro de convenções, melhorias nas estradas e urbanização. "As cidades serranas também se beneficiarão com o Prodetur. O documento está no Senado para aprovação", finalizou.

Cidades serranas receberão R$ 10 milhões para promoção de atrativos turísticos

Anúncio oficial será feito nesta sexta-feira, pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, em solenidade no Centro do Rio

Rio - Nesta sexta-feira, os principais municípios da Região Serrana do Rio irão receber uma importante aplicação de recursos em seus atrativos turísticos. O ministro do Turismo, Pedro Novais, fará, o anúncio da liberação de R$ 10 milhões, para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

A verba será destinada a promoção dos atrativos desses três municípios, afetados pelas chuvas na Serra, em janeiro deste ano. O ministro fará anúncio em solenidade, marcada para às 11h, na Secretaria Estadual de Turismo, no Centro do Rio, com a presença do vice-governador e secretário de Obras do Estado, Luiz Fernando Pezão, o secretário de Turismo, Ronald Ázaro, e representantes dos três municípios beneficiados e de entidades de classes do setor de turismo.

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CPI quer punir os responsáveis

CPI quer punir os responsáveis
- Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Rio ouve ex-prefeitos para apontar os possíveis responsáveis

Anderson Duarte


Na tentativa de responsabilizar os gestores públicos sobre as construções irregulares, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga a tragédia das chuvas na Região Serrana tem ouvido uma série de políticos e gestores públicos que passaram pelos municípios atingidos. Algumas convocações chamaram a atenção do teresopolitano e provocaram uma reflexão histórica dos acontecimentos que levaram a maior tragédia natural de todos os tempos de nosso país. Fugindo da naturalização da catástrofe, os parlamentares buscam informações e documentos que possam comprovar estes episódios de descaso e desinteresse com as ocupações desordenadas.

Recentemente, o ex-prefeito Roberto Petto foi convidado a depor na CPI da Alerj, ele deu esclarecimentos sobre as construções das casas no bairro do Fischer, que segundo o deputado Luis Paulo Corrêa, presidente da comissão, ouve uma falha muito grande no local escolhido além de que as obras não foram concluídas. O ex-prefeito apontou como desculpas pelas construções, a falta de local e também se baseou na análise feita pela empresa responsável pela construção.

Mas a expectativa maior para estes depoimentos foi quanto à ida do ex-prefeito Mario Tricano, que deve ser ouvido nas próximas semanas. Apontado como maior responsável por muitas irregularidades num período de quase duas décadas. De acordo com os depoimentos feitos até então, muitas duvidas ainda pairam neste vácuo temporal. Apesar do adiamento realizado esta semana, Tricano confirmou sua participação naquela Comissão.

Como O DIÁRIO participou efetivamente dos acontecimentos de nossa cidade desde a sua criação, recorremos ao nosso amplo banco de dados para ilustrar a preocupação dos parlamentares quanto à necessidade de apontar um responsável, ou vários responsáveis, neste processo de degradação ambiental e completo descompromisso público na ocupação do solo urbano.



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Creche dá início a ajuda suíça em Nova Friburgo

Tratores trabalham na reconstrução da cidade. (Prefeitura de Nova Friburgo)

Nesta sexta-feira (1º de julho), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro realizou em Nova Friburgo uma reunião com diversos empresários do município.


O encontro, co-organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), teve como objetivo dar um novo impulso às exportações de setores tradicionais da economia friburguense - como o têxtil e o moveleiro, entre outros - que foram severamente prejudicados pelos deslizamentos de terra e inundações ocorridos nos dias 11 e 12 de janeiro.

Essa é mais uma tentativa de tirar Nova Friburgo de uma crise que está prestes a completar seis meses sem solução satisfatória. Entre as cidades da Região Serrana tocadas pela tragédia, a cidade fundada por imigrantes suíços em 1819 foi a mais devastada e até hoje convive com áreas alagadas, em escombros ou repletas de entulho. O desejo dos empresários é estabelecer parcerias com colegas suíços, assim como de outros países, mas até agora a realidade vem esbarrando na aparente falta de disposição da Prefeitura de Nova Friburgo em angariar ou utilizar recursos vindos do exterior.

Enquanto as vias de cooperação institucional permanecem bloqueadas, outras frentes se abrem na busca pelo atendimento à população local. Tijolos de uma ponte permanente entre a Suíça e o Brasil, instituições religiosas (Caritas, ligada à Igreja Católica), políticas (Consulado-Geral da Suíça) e não-governamentais (Associação Fribourg-Nova Friburgo) se movem, cada uma a sua maneira, para fazer chegar aos friburguenses a ajuda dada pela população suíça.

Vencendo as dificuldades, o primeiro projeto concreto - nos sentidos próprio e figurado - a virar realidade com a ajuda suíça em Nova Friburgo desde a tragédia de janeiro será a construção de uma creche para 150 crianças na localidade de Córrego Dantas, que teve toda a infraestrutura de escolas e creches que possuía destruída pela força da enxurrada. Este é o primeiro projeto pré-aprovado pela comissão de avaliação de projetos criada pelo Instituto Fribourg-Nova Friburgo, figura jurídica que representa a Associação Fribourg-Nova Friburgo e a Casa Suíça (nome de fantasia) de Nova Friburgo.

“Algumas instituições têm nos enviado projetos. Nós pré-aprovamos o projeto enviado pela Associação de Moradores de Córrego Dantas e estamos agora em uma fase na qual nós devolvemos a eles o projeto pedindo mais detalhamento técnico, ou seja, um orçamento com a apresentação de todos os custos de forma detalhada”, afirma Maurício Pinheiro, que é diretor da Casa Suíça.

Para começarem, as obras de construção da creche dependem apenas da aprovação definitiva do projeto, o que deve ocorrer nos próximos dias. A pedido da Associação de Moradores, uma empresa de material de construção está fazendo uma avaliação de custos da obra. A estimativa é de que o custo total fique entre R$ 100 mil e R$ 150 mil reais: “A partir do momento em que o orçamento estiver pronto e o projeto definitivamente aprovado, nós enviamos uma cópia à Suíça. Se eles também concordarem, em 24 horas esse dinheiro estará disponível no Brasil”, diz Pinheiro.



Seminário de Prevenção
Outra ação de ajuda à Nova Friburgo inicialmente idealizada pelo governo da Suíça ainda não foi confirmada. Com indicativo de data para sua realização em novembro, provavelmente em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Seminário sobre Prevenção serviria para que grupos especializados em intervenção em casos de catástrofe do Departamento de Assuntos Estrangeiros do governo suíço transmitissem seus conhecimentos a servidores públicos e à população. O evento, no entanto, ainda não foi confirmado.

“Estamos prontos para ajudar na organização do seminário. Existe toda a boa-vontade de nossa parte, mas existe uma maneira de proceder em casos de cooperação internacional e não seria correto agirmos sem receber um convite da Prefeitura de Nova Friburgo”, afirma o cônsul-geral da Suíça no Rio de Janeiro, Hans-Ülrich Tanner. Esse convite não aconteceu até agora. Em busca de uma solução diplomática, Tanner chegou a viajar à Suíça em junho para conversar com autoridades do Cantão de Fribourg.



Desconforto
Embora as autoridades suíças não digam isso, existe um desconforto evidente com a atuação da Prefeitura de Nova Friburgo na aplicação das verbas destinadas à reconstrução da cidade. A administração municipal parece pouco disposta ao diálogo desde que o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para determinar como foram gastos cerca de R$ 10 milhões doados pelo governo federal logo após a tragédia. O primeiro ofício do MP com pedido de informações à Prefeitura foi recebido em 25 de janeiro. Desde então, outros 19 ofícios já foram enviados sem que houvesse resposta.

Apesar das dificuldades, a ajuda suíça à Nova Friburgo não deixará de ser feita, no que depender da vontade de seus promotores: “Tanto a Associação Fribourg-Nova Friburgo quanto o governo suíço estão prontos e querem fazer ajuda humanitária. Isso nunca foi posto em xeque, afinal a suíça tem tradição humanitária. Os donativos recolhidos na Suíça com doadores particulares, instituições e cidades virão na medida em que os projetos forem sendo encaminhados” afirma Pinheiro.



Maurício Thuswohl, swissinfo.ch
Rio de Janeiro