Deputado cobra prestação de contas do Inea

A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para acompanhar as ações de recuperação da Região Serrana volta a se reunir nesta terça-feira (21). A morosidade na construção de habitações para os desabrigados motivou a criação da comissão, que é um desdobramento da CPI das Chuvas, já encerrada, e é também o principal tema do encontro. Relator da comissão, o deputado Marcus Vinícius (PTB) alerta sobre os gastos com o aluguel social - R$ 35 milhões anuais aplicados pelo governo do Estado - sem a contrapartida dos municípios estarem empenhados em projetos habitacionais.

- Esses recursos foram garantidos pelos deputados no final do ano passado no orçamento 2012 do Governo do Estado. As verbas visam
garantir o aluguel social para 7.367 famílias na Região Serrana, das quais 876 em Petrópolis. Mas, o aluguel social não pode ser
perpetuado. Ele é uma medida emergencial e tem de ser substituído pela solução definitiva, que são as casas", aponta Marcus Vinícius. Em Petrópolis, seis terrenos irão receber 1.500 casas. Os projetos do  governo do Estado, no entanto, estão entre fase de construção e ainda de desapropriação de áreas. "A falta de empenho do governo municipal ficou latente e posterga ainda mais o início das construções somada à burocracia de declaração de locais como de utilidade pública, sua desapropriação e efetiva contratação de construtoras", afirma o parlamentar.

Rio Santo Antônio e indenização das famílias
Um dos convidados para a reunião desta terça-feira é a presidente do Instituto do Ambiente (Inea), Marilene Ramos. Cerca de 340 famílias que viviam nas margens do Santo Antônio foram retiradas, segundo o Inea. Em seis meses, já teriam sido pagos R$ 14,5 milhões como compensação financeira pela realocação das famílias.
- Uma das sugestões na reunião desta terça-feira é aprofundarmos a prestação de contas por parte do Inea e outras secretarias para que a Comissão tenha documentado o que foi realizado tendo em vista que há muitas reclamações sobre as intervenções no Rio Santo Antônio e as indenizações das famílias", completa Marcus Vinícius.
De acordo com o Inea, as obras de contenção do Rio Santo Antônio, em sua primiera fase e avaliadas em R$ 18 milhões terminam no final do mês e a segunda etapa, avaliada em R$ 72 milhões começa logo após, seguindo até o Vale do Cuiabá.
- Queremos saber do Inea os motivos desse atraso na construção de casas para os desabrigados e na remoção daquelas famílias que ainda se encontram em área de risco”, completa o presidente da Comissão, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Também fazem parte da Comissão de Representação os deputados Sabino (PSC), Nilton Salomão (PT), Rogério Cabral (PSB), Clarissa Garotinho (PR) e Janira Rocha (Psol).

Moradores cobram ações efetivas do Estado

Moradores de áreas atingidas pela enxurrada em janeiro do ano passado e que estão nas áreas mapeadas pelo Instituto Estadual do Ambiente para ser desocupadas aproveitaram a presença da presidente do Inea, Marilene Ramos, ontem, em Itaipava, para cobrar providências para agilizar as ações efetivas do estado. A comissão de moradores foi recebida por Marilene Ramos no núcleo de atendimento montado pelo órgão estadual, na sede da antiga Agristar, na Estrada Itaipava-Teresópolis. 

“Cobramos a ela soluções para os processos de indenização, pois existem pessoas que fecharam o acordo há oito meses e até hoje não receberam os valores de indenização. Ela nos garantiu que daqui pra frente este processo será agilizado, mas só acreditaremos nisso depois que recebermos esses valores”, disse o presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá, José Quintella. 

Segundo os moradores, a presidente do Inea teria anunciado também mudanças na coordenação dos trabalhos do escritório local do Inea. “Ela nos deu algumas informações sobre a área de exclusão e orientou os integrantes do comitê de acompanhamento das obras a dar mais atenção aos moradores, discutindo os projetos”, disse Quintella. 

Morador da Estrada do Gentio, Cláudio Campos também participou do encontro e fez questionamentos sobre os critérios para delimitações das áreas vermelha, amarela e verde. “Apresentei este questionamento pois até hoje não conseguimos entender porque imóveis que estão lado a lado recebem avaliação diferente. Alguns foram classificados como amarelos (área opcional) e outros como vermelhos (área de exclusão). O que ela nos informou é que a área de exclusão ainda pode aumentar, dependendo do andamento do projeto”, disse Cláudio.

Jaqueline Ribeiro

Redação Tribuna

INEA VAI NOTIFICAR LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO NO RIO SANTO ANTONIO

09/ 08/ 2012 O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai notificar os proprietários de imóveis que mantêm ligações clandestinas de esgoto para o leito do Rio Santo Antônio e aumentar o rigor na fiscalização do despejo de lixo, segundo anunciou a presidente do órgão, Marilene Ramos, nesta quinta-feira (09/08), ao dar início ao plantio inaugural de mudas para o reflorestamento das margens do manancial, em Itaipava, distrito de Petrópolis, na Região Serrana. Conforme ressaltou, o município está recebendo mais R$ 24 milhões em investimentos, além dos R$ 32 milhões já aplicados em obras emergenciais de recuperação ambiental desde a catástrofe climática de janeiro de 2011. - Esses investimentos visam a preservar o patrimônio e, principalmente, a vida. Para isso, é importante que sejam mantidas as condições de fluxo das águas, com a total desobstrução dos leitos dos rios e desocupação das margens. O despejo de esgoto e descarte inadequado do lixo provocam assoreamento e impedem o transcurso das águas causando as inundações. Petrópolis é a joia da coroa, é preciso preservar o meio ambiente e a população - justificou. De acordo com Marilene Ramos, o reflorestamento das margens é parte importante da recuperação e conservação dos rios. Sobretudo, porque evita o carreamento de terra e lixo para os leitos e a ocupação irregular das faixas marginais de proteção. Na recomposição das margens e alargamento da calha do rio Santo Antônio foi necessário a remoção de 14 árvores, algumas sob risco de queda no leito, o que poderia causar a obstrução do fluxo das águas. Como compensação, estão sendo plantadas 260 árvores de espécies nativas da Mata Atlântica nas margens do curso d’água, um dos mais afetados pela tragédia do ano passado. Para o plantio das primeiras mudas, a presidente do Inea teve a colaboração de 20 crianças do Lar Nossa Senhora da Graças, que receberam informações sobre as espécies plantadas - tais como, quaresmeiras, ipês rosa e amarelo, sibipirunas, e frutíferas como jaca e acerola - lancharam, ganharam brinquedos e cada um deles recebeu uma cesta básica, doadas à instituição. Todo o processo de remoção e cultivo da vegetação tem assessoria técnica de uma equipe, incluindo um biólogo, que fará o acompanhamento da área plantada de modo a garantir o desenvolvimento das mudas. A recuperação desse trecho do Rio Santo Antonio teve início em março passado, em caráter emergencial, com recursos do governo do Estado. Esta etapa abrange extensão de 1,6 quilômetros de transcurso, incluindo dragagem de 100 mil metros cúbicos de sedimentos, plantio de 12 mil metros quadrados de grama e a construção de muros de gabião e de argamassa. As intervenções de recomposição de outras regiões afetadas em Petrópolis, como o Vale do Rio Cuiabá, estão em fase final de licitação. Paralelamente, o Inea está cadastrando moradores e negociando realocação e pagamento de indenizações aos proprietários de 686 imóveis situados em áreas de alto risco de inundação no município, que posteriormente serão removidos.
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Inea faz plantio de mudas em Petrópolis

Rio -  A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, participa nesta quinta-feira, às 10h, do plantio de mudas inaugural do reflorestamento das margens do Rio Santo Antonio (Itaipava), em Petrópolis.
Com o apoio de estudantes, vão começar a ser plantadas 260 mudas de espécies nativas de Mata Atlântica, como compensação ambiental pela obra de recomposição de margem e alargamento da calha do rio.

A obra resultou na retirada de 14 árvores das margens, algumas das quais já condenadas e que poderiam desabar sobre o leito do rio. Todo o trabalho foi acompanhado por um biólogo do Inea. As margens vão ganhar mudas de espécies nativas como ipê rosa e amarelo, sibipiruna e quaresmeira e, após o plantio, será feito o acompanhamento técnico para o crescimento adequado das mudas.

Iniciada em março deste ano, a recuperação do trecho do Rio Santo Antonio foi realizada em caráter emergencial, com recursos do governo do estado. Esta etapa abrange uma extensão de 1,6 quilômetros do rio, com dragagem de 100 mil metros cúbicos de sedimentos e plantio de 12 mil metros quadrados de grama, além da construção de muros de gabião e argamassa.

As obras nas demais regiões, como o Vale do Rio Cuiabá, estão em fase final de licitação. Paralelamente, o Inea está realizando o trabalho de cadastramento, negociação e pagamento de indenizações dos proprietários dos 686 imóveis situados em áreas de alto risco de inundação, e que deverão ser demolidos.

FONTE: O DIA

Resultados contrastantes na recuperação do Vale do Cuiabá

Em meio à área devastada, propriedades já mostram gramados e até canteiros de flores, enquanto nas vilas mais pobres dominam as ruínas de casas./Foto: Marco Oddone.



Um ano e meio após a enxurrada que atingiu Itaipava, a região do Vale do Cuiabá se divide em duas realidades: nas grandes propriedades, o trabalho de recuperação avança, ao passo que em outros pontos vilas exibem dezenas de casas ainda em ruínas. Nas grandes propriedades, cercas foram recolocadas, imóveis foram recuperados, o rio – desassoreado – já tem as margens recompostas, e até mesmo gramados e jardins foram refeitos e começam a florir. O belo cenário delas, no entanto, contrasta com o abandono de vilas de casas ainda em ruínas, falta de asfaltamento e luz em alguns trechos da Estrada Ministro Salgado Filho e sinais de abandono por toda parte. O bairro que, segundo aAssociação de Moradores do Vale do Cuiabá tinha cerca de dois mil moradores até janeiro de 2008, hoje tem menos de 800.

“Antes dessa tragédia, eu tinha uns 60 vizinhos. Havia várias casas naquela parte ali de baixo, próxima ao haras. Esse trecho era bastante movimentado, tinha um campinho de futebol, onde as crianças brincavam, jogavam bola o dia todo. Agora isso aqui ficou silencioso. Sobraram cinco casas aqui em cima que são da nossa família. Esse lugar ficou triste. Perdemos muito vizinhos, todos eles eram nascidos e criados aqui, como eu. Muitos morreram, outros se mudaram e não sabem se poderão voltar algum dia”, contou o motorista de ônibus Jorge Valdeir que tem 48 anos e sempre viveu no Vale do Cuiabá. “Acho que só com o tempo esse vale será repovoado. Eles estão reformando os haras, por exemplo, mas se as casas não vão poder ser reconstruídas ali, como era antes, onde é que os funcionários vão morar?”, questionou.

Também nascido e criado no Vale do Cuiabá, o comerciante Fábio Leite sofre diretamente os reflexos da desocupação do Vale do Cuiabá. “Muitos moradores querem voltar pra cá, mas o problema é que eles não têm para onde voltar, porque muitas casas ainda estão destruídas, aqui no meu comércio o movimento caiu 80%. Hoje quase não compensa mais trabalhar aqui, mas o que eu posso fazer? Não tenho alternativa. Felizmente, perdemos pouca coisa aqui no bar com aquela chuva. Tenho poucas esperanças de que as coisas melhorem por aqui, mas temos que seguir em frente”, disse.

Para melhorar as condições para famílias que ainda vivem na região atingida, as associações de moradores do Boa Esperança e Vale do Cuiabá convocaram moradores e empresários para participar de um mutirão solidário que será realizado nos dias 18 e 19 do mês que vem. A iniciativa terá o apoio da Prefeitura. “Até hoje, encontramos muitas dificuldades para a reconstrução de casas, pintura, limpeza e pavimentação das nossas ruas. Por isso organizamos este mutirão. Nossa intenção é melhorar as condições do bairro, fazendo a limpeza, desobstrução e desentupimento de bueiros, conserto e pintura de bocas-de-lobo, meio-fio e postes até um metro de altura, faixa divisória de pistas, recuperação de pontos de ônibus, lixeiras e corrimão de pontes”, explicou o presidente da associação de moradores, José Quintella. “Foi muito bom saber que teremos o apoio da prefeitura”, disse.

O mutirão terá a participação de 150 escoteiros, entidades religiosas, comerciais e voluntários. A associação tem também a intenção de auxiliar na recuperação de imóveis que estão na área verde, delimitada pelo Inea. “Precisamos de materiais para fazer as melhorias, como tinta, cal, materiais de construção como pincéis, bandejas, cimento, massa, argamassa, areia, ferramentas e carrinho de mão. Precisamos também de doações de mudas de plantas nativas para que possamos começar também o reflorestamento”, explica José Quintella.

Interessados em doar materiais devem entrar em contato com o presidente da associação de moradores, José Quintellla, pelo telefone 93011338. Doações em dinheiro podem sem encaminhadas para a conta corrente da Associação de Moradores do Boa Esperança e Vale do Cuiabá - Banco do Brasil, agência 3159, conta corrente 312491-6.

Jaqueline Ribeiro

Redação Tribuna

Obras discriminam área mais atingida pela tragédia de 2011

Anunciadas em placas instaladas em diferentes pontos de Itaipava, as intervenções para recuperação das áreas devastadas pelo temporal em janeiro do ano passado – que vão custar mais de R$ 33 milhões ao estado, entre recuperação das margens dos rios e custo de demolição de casas condenadas – ainda não trouxeram mudanças significativas para moradores do Vale do Cuiabá – região mais castigada pelas chuvas, onde morava boa parte das 73 pessoas mortas  durante a enxurrada. Orçadas pelo Instituto Estadual do Ambiente em R$ 28,7 milhões, as obras  de “implantação de controle de inundações e recuperação ambiental dos rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão”, por exemplo, seguem em ritmo acelerado na confluência entre os rios Santo Antônio e Piabanha – o Centro de Itaipava, mas, até o momento, as intervenções avançaram por pouco mais de um quilômetro do Rio Santo Antônio, o que deixa desesperançosos os moradores que convivem com o aparente abandono no Vale do Cuiabá.

“Sabemos que muitas verbas foram destinadas pra cá, mas até agora muito pouco foi feito aqui no Cuiabá. O que fizeram até agora foi só resolver o problema emergencial. Fizeram a limpeza da rua e uma dragagem no rio, mas ela não resolve muito, porque muita areia que foi depositada nas margens está voltando pra dentro do rio. Agora o Inea está investindo alto, R$ 28 milhões, na recuperação do rio. Estão fazendo aquela obra enorme lá embaixo, em Itaipava, colocaram placas dizendo que os três rios serão recuperados, mas, sinceramente, eu não acredito que aquela obra vá chegar até aqui. Já perdi as esperanças”, disse Fábio Leite, que tem um bar e continua morando no Vale do Cuiabá.

Percorrendo toda a extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, é fácil perceber o porquê da desesperança do morador. As máquinas, contratadas pelo Inea, que trabalham em grande número no centro de Itaipava, não são vistas ao longo do rio Cuiabá, que está cada vez mais assoreado por conta da quantidade de areia acumulada em imensos aterros feitos há mais de um ano. Em alguns pontos, os montes de areia – retirados na dragagem emergencial – já tem mato crescendo, uma vez que estão acumulados há vários meses. No final do Cuiabá, no rio às margens da estrada que dá acesso à localidade conhecida como Santa Rita, a quantidade de pedras trazidas pela enxurrada ainda é grande. Em alguns pontos do vale, as encostas exibem grandes clareiras, uma vez que nenhum reflorestamento foi feito na região. A pavimentação foi feita apenas até as proximidades de um haras, postes ainda estão sem iluminação pública. “Nenhuma ponte foi refeita e há muito tempo que não vemos mais nenhuma máquina trabalhando lá em cima. Nem mesmo asfalto em toda a rua principal foi colocado. Está tudo esburacado. Alguns postes até hoje não têm luz”, lembrou o presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá, José Quintella, que mora na localidade conhecida como Buraco do Sapo.

Morador da Estrada do Gentio, localidade onde dezenas de casas foram alagadas durante a chuva, o morador Cláudio Campos não acredita nem mesmo que as obras alcançarão toda a extensão do Rio Santo Antônio. “Eles estão muito preocupados em embelezar o centro de Itaipava. As máquinas poderiam estar melhor distribuídas, mas estão todas concentrada lá no centro. Há três meses, eles ficaram de apresentar o projeto para a comunidade, mas até hoje isso não foi feito. Dói muito em nós ver que daqui a pouco o período de chuvas vai chegar de novo e nada terá sido feito. O rio já está completamente assoreado, por causa dos aterros que eles fizeram lá pra cima. As máquinas poderiam vir fazendo a dragagem para dar mais profundidade não só ao Santo Antônio, mas também aos outros dois  rios, mas não fazem. Aquela obra linda que estão fazendo lá embaixo não vai adiantar nada se o restante dos rios não for cuidado. Tudo isso aconteceu há um ano e meio, e só agora eles estão fazendo esta obra. Ela está sendo feita só onde aparece para todo mundo. Eu também não acredito que essa obra milionária vá chegar ao Vale do Cuiabá”, finalizou.

Jaqueline Ribeiro

Redação Tribuna

Ponte menor que leito do Rio em Itaipava assusta

As intervenções que vêm sendo feitas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para ampliar a calha do Rio Santo Antônio – que exigiram o corte de mais de 10 árvores às margens do rio – no trecho entre a entrada da Estrada das Arcas e a confluência com o Rio Piabanha, causaram indignação de moradores e trouxeram uma preocupação: o alargamento das margens, que vem sendo feito nos dois pontos do rio, parece desproporcional à largura da ponte sobre o rio na Estrada União e Indústria. “Está ficando muito bonito, o rio com aquela largura toda, mas qualquer um percebe que o que estão fazendo ali não vai dar certo se a ponte não for alargada. Não é preciso ser técnico pra ver isso. As margens estão sendo bastante alargadas, mas a ponte sob a qual a água passa continua com a mesma largura, não vai adiantar de nada, porque ela vai represar a água. O que fizeram ali cortando aquelas árvores foi uma agressão ambiental absurda e sem razão, pois se a ponte continuar do mesmo tamanho aquela área vai inundar se tivermos uma outra cheia”, disse o morador Cila Francisco Pinheiro.

O presidente do Instituto Civis, Mauro Correa, também critica a intervenção do Inea e lembra que em 2008 mais de R$ 4 milhões foram investidos pelo estado em obras para evitar inundações: “A ponte não está na proporção do alargamento que estão fazendo nas margens do rio. Qualquer um percebe que aquilo ali foi mal planejado, pois a ponte vai funcionar como um gargalo. Em 2008, eles fizeram um investimento enorme neste mesmo local para evitar as cheias, e o que vemos é que três anos depois tudo foi destruído. Agora estão fazendo esta obra, um investimento mais alto ainda e que é uma outra tragédia anunciada”.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou  que um estudo hidráulico concluiu que a ponte existente naquele local suporta a nova calha do Rio Santo Antonio. “Por esse motivo, não está previsto no projeto o alargamento da ponte”, diz a nota do Inea.

Presidente do Comcidade vai cobrar explicações ao Inea

O corte de árvores saudáveis na semana passada, no mesmo local, foi alvo de críticas dos moradores e comerciantes. Ontem, o presidente do Conselho Municipal da Cidade (Comcidade), Carlos Eduardo da Cunha Pereira, esteve no local onde ocorreram os cortes das árvores, nas margens do rio Santo Antonio, e vai pedir explicações ao Inea. “Mesmo com autorização e obras a ser realizadas, ficou claro o exagero da ação da empreiteira contratada, especialmente com uma árvore das mais antigas, que ficava além da ponte, em direção à Estrada União e Indústria, onde o trabalho de retificação da margem não chegará. Vamos acompanhar o desenvolvimento do trabalho para ver o restante das intervenções. Vamos solicitar ao Inea os laudos técnicos que embasaram as autorizações de corte”, disse.

As árvores de grande porte, plantadas há décadas no local, começaram a ser cortadas na quarta-feira por uma empresa que presta serviços para o Inea. O corte foi feito por conta das obras de implantação e controle de inundações e recuperação ambiental dos rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão. “Estas árvores foram plantadas aqui há décadas, é triste a gente ver que árvores saudáveis que estão afastadas do rio estão sendo cortadas por conta dessa obra. Todos nós estamos muito revoltados com isso. Elas estavam distantes da margem do rio, não havia necessidade de cortar todas como fizeram”, disse o comerciante Edson Carreiro de Carvalho.

Moradores estão se mobilizando e pretendem levar o caso ao Ministério Público Federal. “Estamos com o coração sangrando aqui por ver estas árvores saudáveis, que estão aqui há mais de 60 anos, sendo cortadas desta forma. Só nos resta lamentar que um instituto do ambiente esteja fazendo isso”, desabafou o taxista Antônio Gonçalves, que tem 89 anos e há 62 trabalha no ponto naquela praça.  O corte também revoltou o morador Fernando de Almeida Carius. “Estão acabando com a praça cortando estas árvores. Eles disseram que vão plantar duzentas árvores pra compensar o corte destas, mas quantos anos vai levar até que elas possam crescer e dar sombra, como estas? Talvez os nossos netos ou bisnetos possam usufruir disso”, disse.

FONTE: TRIBUNA DE PETRÓPOLIS