Região serrana do Rio recebe R$ 840 milhões para obras de contenção, recuperação e infraestrutura

Do total, cerca de R$ 200 milhões serão investidos em obras de contenção de encostas, recuperação de áreas degradadas, reconstrução de pontes e na infraestrutura para a construção de novas moradias para as famílias atingidas pela catástrofe, que deixou mais de 900 mortos./Foto: Roque Navarro.

O governo do Rio assinou ontem (13) dois contratos internacionais de financiamento no valor de US$ 419 milhões, equivalente a cerca de R$ 840 milhões, para aplicar na região serrana, devastada pelas chuvas em janeiro de 2011. O dinheiro será liberado pela Corporação Andina de Fomento (CAF) – Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Do total, cerca de R$ 200 milhões serão investidos em obras de contenção de encostas, recuperação de áreas degradadas, reconstrução de pontes e na infraestrutura para a construção de novas moradias para as famílias atingidas pela catástrofe, que deixou mais de 900 mortos. O restante, cerca de R$ 640 milhões, serão destinados para obras de melhorias e implantação de estradas.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, reconheceu que houve atraso nas obras de recuperação da região serrana, mas creditou a demora à complexidade das soluções. “O que nós estamos fazendo - e isto leva tempo de maturação - é deixando de fazer remendos e passando a fazer soluções definitivas para que os próximos governantes tenham condições de dar continuidade a um programa de prevenção,” disse.

Segundo Cabral, estão garantidos mais US$ 400 milhões com a CAF para serem investidos nas obras de reforma do Maracanã e na construção do Arco Metropolitano, nova rodovia que ligará as BRs 116, 101 e 040, retirando do município do Rio de Janeiro a maior parte do trânsito pesado de caminhões. O governador disse que a liberação dos recursos só depende de tramitação no Ministério da Fazenda e posterior aprovação pelo Senado.

Fonte: Agência Brasil

Alerj quer documentação sobre indenizações pagas

O deputado Marcus Vinícius (PTB) está requisitando ao Instituto Estadual de Ambiente (Inea) a documentação referente à indenização das famílias que perderam as suas casas no Vale do Cuiabá em locais considerados pelo órgão como áreas de exclusão que não poderão ser mais habitadas. Pelo menos 20 famílias, vítimas das chuvas de janeiro de 2011,  teriam assinado acordo com o governo estadual, mas ainda não teriam recebido os valores.

Cerca de 340 famílias que viviam nas margens do Santo Antônio foram retiradas, segundo o Inea. Em seis meses, já teriam sido pagos R$ 14,5 milhões como compensação financeira pela realocação das famílias."Moradores estão pedindo ajuda ao Ministério Público Federal e cabe à Alerj, como fiscalizadora do Executivo, verificar se as indenizações estão realmente chegando aos moradores. Há reclamações de que os documentos foram assinados sem que constasse o prazo para o pagamento dos recursos. Alguns moradores dizem que assinaram os acordos há oito meses e não conseguiram receber", afirma Marcus Vinícius que é relator da Comissão de Representação instituída pela Alerj para acompanhar as ações do poder público para a recomposição das áreas afetadas pelas chuvas de 2011.

O governo do Estado reviu, no início do ano os valores das indenizações tomando por base o valor médio dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, o que estimulou os moradores da região a buscarem os acordos indenizatórios.  "A vida dessas pessoas mudou drasticamente. É preciso celeridade para que eles recebam os recursos e possam reiniciar suas vidas", completa Marcus Vinícius.

22 pontes construídas até o final do ano

A Secretaria de Estado de Obras garantiu nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em reunião da Comissão de Representação, que 22 pontes na Região Serrana serão erguidas até dezembro. Outras 45 estruturas serão reconstruídas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). No total, o Estado investirá, apenas em pontes, R$ 105 milhões. Em fase de apresentação dos projetos e licitação, estão previstos R$ 81 milhões para a contenção de encostas.

"No caso de encostas, pontes e nas margens dos rios, a maior preocupação é das obras estarem concluidas antes das próximas chuvas de verão. Os órgãos responsáves vem garantindo que estarão prontas no prazo, mas vamos acompanhar", afirma Marcus Vinícius.

ONG produz vídeos com resultados de projeto na Região Serrana após chuva de 2011

No início de 2011, a Região Serrana do Rio de Janeiro foi palco da maior tragédia natural do Brasil quando temporais, enchentes e deslizamentos de terra deixaram mais de 900 mortos. A ONG CARE Brasil passou a atuar nas cidades de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis com o projeto Somando Forças com a Região Serrana.

Graças ao investimento de centenas de indivíduos e dezenas de empresas e parceiros, a CARE pôde atuar nas três fases da ajuda humanitária: Resposta Emergencial; Reestruturação de Vidas; e Ações de Prevenção e Redução de Riscos de Desastres. Desde janeiro de 2011, o projeto já beneficiou milhares de pessoas nessas três cidades. Para demonstrar à sociedade o saldo desta iniciativa, a CARE Brasil elaborou dois vídeos institucionais com o balanço das duas últimas fases.

Fase II

s vídeos foram financiados por Arthur Wolkovier e produzidos pela Divina Imagem Produções para a elaboração das peças audiovisuais.

Fase III

Com a chegada do período das chuvas, que, no caso do Sudeste brasileiro, ocorre nos meses de verão, é fundamental que as lições aprendidas naquela tragédia sirvam para evitar que novos desastres ocorram. Para isso, a CARE Brasil já contribuiu com a estruturação de três Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs) na Região Serrana, como mostra o vídeo sobre a fase III.

Parceria- A União Europeia, por meio do Departamento de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (European Commision Humanitarian Aind Departament – ECHO), investe no trabalho da CARE Brasil em prevenção e redução de riscos de desastres na região. O trabalho da CARE Brasil na Região Serrana é possível também graças ao investimento de indivíduos e ao financiamento das seguintes empresas (que em alguns casos também engajaram colaboradores e/ou clientes): Walmart, VALE,, Bank of America Merril Lynch, Kraft Foods, Vostu, Levi Strauss, HSBC, JP Morgan, Pfizer, PriceWaterhouseCoopers, B.Braun, Machado Associados. Outras empresas apoiaram a CARE Brasil mobilizando seus colaboradores e/ou clientes e fornecedores: Accenture, Banco Santander, Banco Societe Generale, Cisco, Dow Química, Escola Britânica de São Paulo – Saint Paul´s School, Good Card Embratec, Nike e Votorantim Metais. O Instituto C&A doou bens materiais.

Sobre a CARE Brasil- A CARE Brasil é uma ONG brasileira, com título de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que iniciou suas operações em 2001 com a missão de combater a pobreza enfrentando suas causas estruturais em regiões rurais e urbanas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trabalha na promoção do desenvolvimento local e sustentável das comunidades e territórios onde atua por meio de ações de inclusão social, fortalecimento da economia local, preservação do meio ambiente, inovação na gestão pública e mobilização social.

A CARE Brasil faz parte da rede da CARE Internacional, que tem sede em Genebra (Suíça) e está entre as cinco maiores ONGs do mundo. Com atuação em 84 países, a CARE beneficiou mais de 82 milhões de pessoas apenas em 2010, por meio da implementação de 905 projetos em quatro continentes: África, América Latina, Ásia e Leste Europeu. Para mais informações acesse www.care.org.br.

Governo confirma que 22 pontes serão erguidas na Serra ainda este ano

Ponte do Brejal, único acesso dos moradores, destruída nas chuvas de janeiro de 2011

A Secretaria de Estado de Obras (Seobras) apresentou nesta quarta-feira (12/09), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o planejamento de construção e reconstrução de pontes e de obras para a contenção de encostas na Região Serrana. A expectativa é que a maioria das 22 pontes sob a responsabilidade da Seobras será erguida até o fim de 2012, ao custo de R$ 14 milhões. Os dados foram apresentados, em uma audiência, para a Comissão de Representação que acompanha os gastos e a atuação dos governos para a reestruturação da Serra após as enchentes, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB).

Segundo o superintendente de Projetos e Acompanhamento de Obras da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, José Beraldo, ainda há 45 pontes que serão reconstruídas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), ao custo de R$ 91 milhões. “Para a construção dessas novas pontes, foi necessário ser feito um estudo específico de toda a região, porque as que existiam já não podiam ser simplesmente reconstruídas. Estamos fazendo novas unidades que suportem fortes chuvas e, assim, poderemos ter o trabalho de prevenção de desastres”, justificou Beraldo.

O deputado Luiz Paulo sublinhou que a principal cobrança da comissão refere-se à demora para a conclusão das obras antes que a época de chuvas fortes recomece. “O trabalho começou desorganizado por parte das entidades públicas responsáveis pela reconstrução da Região Serrana, mas parece que, agora, elas se acertaram no seu planejamento. Por isso, somente nesse instante começamos a ver resultados. A comissão continuará cobrando das entidades para que as obras terminem o quanto antes”, disse.

Na primeira parte das obras já concluídas na Serra, o Governo estadual liberou cerca de R$ 147 milhões, que foram utilizados em intervenções nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, e o Governo federal liberou R$ 81,6 milhões para a contenção de encostas. O superintendente apresentou a previsão de custos para as próximas ações na região: em fase de apresentação dos projetos e licitação, estão previstos R$ 80 milhões para a construção e reconstrução de pontes e, R$ 81 milhões para o trabalho em encostas.

Moradores do Cuiabá querem o apoio da presidente Dilma

Moradores de Itaipava e da região atingida pela tragédia de janeiro de 2011 estão promovendo um abaixo-assinado a ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de ter o apoio dela para solução dos problemas que ainda existem na região. Os coordenadores do movimento pediram o apoio da Frente Pró-Petrópolis (FPP), para que junto com as assinaturas dos moradores vá também um abaixo-assinado de pessoas e entidades que apoiam a luta e reivindicação da população que até hoje sofre por causa da tragédia.

Na carta, os moradores afirmam que estão buscando o apoio da presidente por se sentirem desamparados e sem saber a quem recorrer, tendo a certeza de que ela neste momento é a única esperança deles. “Esta carta aberta, com agradecimentos pelas providências tomadas no âmbito da União, também carrega nossas mágoas, com relação às ações do estado e do município, que deixam muito a desejar e muito nos tem prejudicado”, afirmam os moradores no texto.

Entre as várias reclamações dos moradores está a de que eles sejam respeitados pelas autoridades (estado e município) que lidam com o cotidiano deles, frisando que “tenham em mente que muitos de nós perdermos tudo, inclusive parentes e amigos”. Na carta, os moradores lamentam ser tratados com desprezo e pelas dificuldades que enfrentam, inclusive para entrar com ações na Justiça.

Eles afirmam que “para nós o tempo voa e os prejuízos se acumulam, enquanto para os burocratas nada os afeta ou incomoda, não são responsabilizados”. Além do texto principal da carta, os moradores apontam as principais situações que os incomodam, como falta de respeito no relacionamento do estado, para com a população e planejamentos feitos à revelia da população, que não é ouvida, embora seja a mais interessada e prejudicada, entre outros itens.

FONTE: JORNAL TRIBUNA DE PETRÓPOLIS

Governo do Estado fará obras na Região Serrana com R$ 540 milhões da União

Inea realiza ações emergenciais em rios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis com R$ 91,3 milhões do Fecam

  O Governo Federal liberou R$ 540 milhões para obras de recuperação de rios dos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, na Região Serrana do Rio, afetados pela tragédia provocada pelas chuvas de fevereiro de 2011, que resultou na morte de mais de 900 pessoas.

 O anúncio foi feito hoje (28/08) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, em coletiva à imprensa.

 As intervenções nos três municípios da Região Serrana, a serem executadas pelo Inea com recursos federais, abrangem a dragagem e a canalização de um total de 27 quilômetros de rios, a construção de novas pontes, a implementação de parques fluviais e o reassentamento de 1.620 famílias. As obras deverão começar em novembro de 2012, com previsão de serem concluídas em dezembro de 2015.

 Mesmo com a demora na liberação dos recursos do Governo Federal, o Governo do Estado, por intermédio do Inea, já vinha executando, com R$ 91,3 milhões do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), obras emergenciais em regiões atingidas pela tragédia ambiental nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

 A presidente do Inea, Marilene Ramos, detalhou o que já foi feito com verbas do governo estadual e o que será realizado, com os recursos federais, nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

 Segundo ela, em Teresópolis, o Governo do Estado já realizou a dragagem de 1.720 metros do Rio Príncipe, beneficiando cerca de  12 mil pessoas. “Com a liberação da verba por parte do Governo Federal, de imediato, R$ 160 milhões serão aplicados em obras de dragagem de 7.400 metros de rios e no reassentamento de 360 famílias. As obras irão beneficiar 57.500 habitantes, o equivalente a 35% da população total desse município.”

 Em Nova Friburgo, o Governo do Estado realizou o controle de inundação e a recuperação ambiental em 2.200 metros de extensão do Córrego Dantas e na demolição da Barragem Energisa, dentre outros serviços. Neste município, serão investidos mais R$ 269 milhões na recuperação de rios e no reassentamento de 600 famílias, beneficiando uma população estimada de 90 mil pessoas.

  

“Já em Petrópolis”, continuou Marilene, “que inclui o distrito de Itaipava, o Inea efetua a dragagem de 1.400 metros do Rio Santo Antônio. De imediato, serão aplicados R$ 72 milhões para a dragagem e recuperação de 10 km de rios e o reassentamento de 600 famílias que vivem às margens desses corpos hídricos. As obras irão beneficiar a 71 mil pessoas da região.”

  

Dos recursos federais, R$ 39 milhões restantes serão destinados a iniciativas sociais e à continuidade de obras já em andamento na Região Serrana, como de microdrenagem dos bairros Cristina Ziede e Duas Pedras, em Nova Friburgo.

 Atraso da verba federal

O secretário Carlos Minc explicou que o atraso na liberação dos recursos federais “deveu-se, principalmente, à corrupção explícita por parte de alguns prefeitos da Região Serrana. Por isso, o que era emergencial, deixou de ser. Os projetos foram elaborados pela equipe do Inea e estavam prontos desde aproximadamente julho do ano passado. Então, com recursos do Fecam, de R$ 91,3 milhões, fizemos obras emergenciais. Agora, com a liberação dos recursos federais, vamos prosseguir com essas obras”.

 Minc fez questão de eximir a União de qualquer culpa pelo atraso na liberação das verbas: “De forma alguma podemos botar a culpa no Governo Federal, pois a União é nossa parceira em obras como a do Projeto Iguaçu, por exemplo, de recuperação ambiental de rios da Baixada Fluminense. O Governo Federal será também nosso parceiro na recuperação dos rios Alcântara e Imboaçu, em São Gonçalo”.

 Em relação às intervenções no Município de São Gonçalo, na Região Metropolitana, Minc se referiu ao início, em outubro, das obras de recuperação dos rios Alcântara e Imboaçu e do reassentamento de sua população ribeirinha. Os recursos para essas obras, de cerca de R$ 80 milhões, virão dos governos Federal e do Estado.

 Voltando à Região Serrana, Minc informou que, com recursos do Fecam, já foram investidos R$ 91,3 milhões nas seguintes obras: contratação de projetos de controle de cheias em Nova Friburgo (Rio Bengalas, Córrego Dantas, Barragem Cardinot, microdrenagem dos bairros Cristina Ziede e Duas Pedras); em Teresópolis (rios Imbuí, Príncipe e Paquequer e barragens para o controle de cheias); e em Petrópolis (rios Santo Antônio, Carvão e Cuiabá). “As obras também incluíram o cadastramento e o reassentamento de 420 famílias. Até novembro deste ano, vamos finalizar essas obras emergenciais.”

Ao destacar a importância das obras para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, Minc enfatizou que, se não houver a colaboração e a parceria com os prefeitos, o problema dificilmente será solucionado definitivamente:

 “É necessário que esses prefeitos não deixem que as pessoas voltem a ocupar as margens desses rios. Devem ainda intensificar a coleta de lixo e ações de educação ambiental. Inclusive uma equipe de geólogos do Departamento de Recursos Minerais (DRM), do Governo do Estado, fez um mapeamento das áreas de risco dos municípios da Região Serrana, e que foi entregue para os respectivos prefeitos. Se esses prefeitos incentivarem novamente a ocupação dessas áreas, responderão por crime de responsabilidade.”

Minc culpa corrupção de Prefeitos da Região Serrana por atraso na liberação de verbas federais

Ao destacar a importância das obras para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, Carlos Minc enfatizou que, se não houver a colaboração e a parceria com os prefeitos, o problema dificilmente será solucionado definitivamente./Foto: Anderson França.

O Governo Federal liberou R$ 540 milhões para obras de recuperação de rios dos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, afetados pela tragédia provocada pelas chuvas de fevereiro de 2011, que resultou na morte de mais de 900 pessoas.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, em coletiva à imprensa.

As intervenções nos três municípios da Região Serrana, a serem executadas pelo Inea com recursos federais, abrangem a dragagem e a canalização de um total de 27 quilômetros de rios, a construção de novas pontes, a implementação de parques fluviais e o reassentamento de 1.620 famílias. As obras deverão começar em novembro de 2012, com previsão de serem concluídas em dezembro de 2015.

Mesmo com a demora na liberação dos recursos do Governo Federal, o Governo do Estado, por intermédio do Inea, já vinha executando, com R$ 91,3 milhões do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), obras emergenciais em regiões atingidas pela tragédia ambiental nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

O secretário Carlos Minc explicou que o atraso na liberação dos recursos federais “deveu-se, principalmente, à corrupção explícita por parte de alguns prefeitos da Região Serrana. Por isso, o que era emergencial, deixou de ser. Os projetos foram elaborados pela equipe do Inea e estavam prontos desde aproximadamente julho do ano passado. Então, com recursos do Fecam, de R$ 91,3 milhões, fizemos obras emergenciais. Agora, com a liberação dos recursos federais, vamos prosseguir com essas obras”.

Minc fez questão de eximir a União de qualquer culpa pelo atraso na liberação das verbas: “De forma alguma podemos botar a culpa no Governo Federal, pois a União é nossa parceira em obras como a do Projeto Iguaçu, por exemplo, de recuperação ambiental de rios da Baixada Fluminense. O Governo Federal será também nosso parceiro na recuperação dos rios Alcântara e Imboaçu, em São Gonçalo”.

Aplicação dos recursos

A presidente do Inea, Marilene Ramos, detalhou o que já foi feito com verbas do governo estadual e o que será realizado, com os recursos federais, nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

Segundo ela, em Teresópolis, o Governo do Estado já realizou a dragagem de 1.720 metros do Rio Príncipe, beneficiando cerca de 12 mil pessoas.

“Com a liberação da verba por parte do Governo Federal, de imediato, R$ 160 milhões serão aplicados em obras de dragagem de 7.400 metros de rios e no reassentamento de 360 famílias. As obras irão beneficiar 57.500 habitantes, o equivalente a 35% da população total desse município”.

Em Nova Friburgo, o Governo do Estado realizou o controle de inundação e a recuperação ambiental em 2.200 metros de extensão do Córrego Dantas e na demolição da Barragem Energisa, dentre outros serviços. Neste município, serão investidos mais R$ 269 milhões na recuperação de rios e no reassentamento de 600 famílias, beneficiando uma população estimada de 90 mil pessoas.

“Já em Petrópolis”, continuou Marilene, “que inclui o distrito de Itaipava, o Inea efetua a dragagem de 1.400 metros do Rio Santo Antônio. De imediato, serão aplicados R$ 72 milhões para a dragagem e recuperação de 10 km de rios e o reassentamento de 600 famílias que vivem às margens desses corpos hídricos. As obras irão beneficiar a 71 mil pessoas da região”.

Dos recursos federais, R$ 39 milhões restantes serão destinados a iniciativas sociais e à continuidade de obras já em andamento na Região Serrana, como de microdrenagem dos bairros Cristina Ziede e Duas Pedras, em Nova Friburgo.

Prefeitos devem colaborar

Ao destacar a importância das obras para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, Carlos Minc enfatizou que, se não houver a colaboração e a parceria com os prefeitos, o problema dificilmente será solucionado definitivamente:

“É necessário que esses prefeitos não deixem que as pessoas voltem a ocupar as margens desses rios. Devem ainda intensificar a coleta de lixo e ações de educação ambiental. Inclusive uma equipe de geólogos do Departamento de Recursos Minerais (DRM), do Governo do Estado, fez um mapeamento das áreas de risco dos municípios da Região Serrana, e que foi entregue para os respectivos prefeitos. Se esses prefeitos incentivarem novamente a ocupação dessas áreas, responderão por crime de responsabilidade”, disse.

Fonte: AE