Alerj instala CPI para fiscalizar obras na serra

Criado em Terça, 29 Outubro 2013 18:40

Foto: Divulgação

O aporte de mais de R$ 600 milhões do governo federal, sem licitação, para uma empresa particular executar a nova pista de subida da Serra, é um dos focos da Comissão Especial Parlamentar instalada nesta terça-feira (29.10) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para fiscalizar a obra. Presidida pelo deputado Bernardo Rossi (PMDB), a Comissão vai visitar as obras, inclusive os trechos onde as detonações de rochas começaram a ser realizadas nesta terça-feira.

Na primeira reunião da Comissão, os deputados deliberaram a requisição de documentos tanto da Concer, concessionária que administra a Rio-Petrópolis-Juiz de Fora, quanto dos órgãos públicos que autorizaram a execução da intervenção e que mantém a promessa de envio de verba para a nova pista de subida da Serra.

Estão sendo notificados a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria estadual do Ambiente, Ibama, Instituto Estadual do Ambiente, Ministério das Cidades e Ministério dos Transportes.

- A União assinala que vai dar R$ 700 milhões para a obra, já orçada em mais de R$ 1 bilhão. A empresa responsável pela obra é a Triunfo que mantém o controle acionário da Concer. E absolutamente irregular o dinheiro público ser usado em uma obra sem licitação", aponta Bernardo Rossi.

Outro ponto é o cronograma das obras que a própria Concer estipulou e que não está sendo seguido. As detonações para a  construção do túnel que seria a quarta etapa da obra foram iniciadas.  A primeira intervenção, a nova praça de pedágio em Caxias não foi concluída e as etapas 2 e 3 sequer começaram. "Enquanto isso, a ligação Bingen-Quitandinha, continua sendo a etapa final apesar de ser fundamental para a cidade. Ela poderia ser feita independente das obras estarem ou não prontas", sustenta Bernardo Rossi.

A Comissão é formada pelos deputados Luiz Paulo (PSDB), Dica (PMDB), Átila Nunes (PSL),  Marcelo Simão (PMDB), Geraldo Moreira (PTN), Bruno Corrêa (PDT), Xandrinho (PV), André Ceciliano ( PT) e Samuquinha (PR).

O resultado do trabalho da Comissão que além dos 120 dias

regulamentares poderá ser prorrogada por mais 90 será todo encaminhado ao Ministério Público Federal que já tem dois procedimentos abertos: um sobre a totalidade da obra e outro específico da questão ambiental.

- A obra é essencial, mas não queremos que a Concer, que só tem R$ 280 milhões para iniciar nova pista que ela mesma orçou em R$ 1 bilhão transforme toda a subida da Serra em um canteiro de obras e depois a conclusão da intervenção fique atrelada a uma prorrogação do contrato da concessionária que termina daqui a oito anos. Tememos pela viabilidade da obra, pela qualidade da nova pista, pelo aumento do pedágio", completa Bernardo Rossi.

Pedro do Rio: famílias ficam em áreas de risco

Criado em Quarta, 30 Outubro 2013 10:24

Foto: Aline Rickly

Dois anos após a tragédia da Região Serrana em que centenas de casas foram destruídas e interditadas, duas famílias de Pedro do Rio, que tiveram suas residências condenadas, ainda não conseguiram o benefício do aluguel social. Durante todo esse período, elas cobram uma posição da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac). Na semana passada, foram informadas de que não vão receber o benefício. Atualmente, 500 famílias petropolitanas recebem o benefício proveniente da parceria entre a prefeitura e o governo federal, 876 pela parceria com o governo do estado e 426 famílias recebem o benefício pago somente pela prefeitura.

Rejane Miranda Natalino, de 31 anos, mora com os dois filhos (um menino de nove anos e uma menina de 5 anos) e o marido, às margens da BR-040, na altura do Km 54. Em 2011, uma barreira caiu e atingiu um dos cômodos da casa, onde fica a cozinha. “Na ocasião, a Defesa Civil pediu para que procurássemos a casa de parentes ou amigos. Disseram que, se chovesse forte de novo, ia cair mais terra e poderia chegar até meu quarto”, relatou ela, destacando que o laudo da interdição só foi expedido um ano depois da queda da barreira, em 3 de janeiro de 2012. Segundo ela, a justificativa era que havia muitas ocorrências e não tinha como uma equipe comparecer ao local. 

Rejane contou que os filhos dormem no mesmo quarto que ela e o marido, pois é o cômodo mais distante da barreira. “Mas fomos alertados pela própria Defesa Civil que, se cair de novo, pode chegar até o quarto. Além disso, me chamaram atenção dizendo que o chão é de saibro e pode desmoronar a qualquer momento”, contou. Quando chove, a família inteira fica nervosa com receio de que algo pior aconteça. “Na madrugada de segunda-feira, quando ventou muito, não dormimos, porque ficamos com medo de vir um temporal e derrubar tudo”. Todos os meses, Rejane liga várias vezes para a Setrac, em busca de alguma novidade sobre o benefício. “Queremos ir morar em um local seguro, mas sem o aluguel social não temos condições”, afirmou ela, ressaltando que apenas o marido trabalha em casa, fazendo biscates em obras.  Além dessa questão, Rejane sofre também com os boatos de que a Concer vai desapropriar a área e tirar os moradores do local. “Por enquanto, só ouvi dizer, não recebi nenhuma notificação oficial”, revelou. 

Eliana Silva Ramos, de 29 anos, morava na Rua Eugênio Zanata, também em Pedro do Rio, quando uma pedra e uma barreira deslizaram e atingiram o quarto onde ela dormia com o filho, em dezembro de 2010. “Eu senti um tremor e meu marido gritou dizendo para eu correr. Peguei meu filho e fomos para casa da minha mãe, onde estamos até hoje. Em casa, não tem como ficar, porque há risco de acontecer outro deslizamento. Na chuva da semana passada, uma pedra rolou e atingiu a parede do meu banheiro”, contou. Eliana disse que um profissional da Setrac estava acompanhando todo o caso, desde o início, mas que ele não está mais na prefeitura e os atendentes não encontram o cadastro dela. “Quando ele trabalhava lá, sempre mostrava o lugar que estávamos na fila de espera no computador. Da última vez que pedi para ver, me disseram que não era possível. Sem contar as inúmeras vezes que me desloquei de casa, paguei passagem e quando cheguei no Centro de Cidadania em Itaipava afirmaram que o sistema estava fora do ar”, comentou.

Aline Rickly
Redação Tribuna

Após cinco horas sem luz, moradores de Madame Machado bloqueiam BR-495 em manifestação

Criado em Segunda, 28 Outubro 2013 17:34

Foto: Reprodução

Problemas com a rede elétrica deixaram moradores de Madame Machado, em Itaipava, sem luz  durante a tarde de domingo. Irritadas com o problema, cerca de cem pessoas, em ato de manifestação, bloquearam por quase uma hora a Rodovia BR-495, que liga Petrópolis a Teresópolis. Os manifestantes incendiaram pneus no meio da rodovia. Uma equipe do 15º/2GBM combateu as chamas. O serviço de energia só foi restabelecido na região quando a Polícia Militar, que acompanhava a manifestação acionou a concessionária.

Segundo os moradores, por volta das 17h de domingo, um apagão deixou o bairro sem energia elétrica. Após cinco horas tentando acionar a Ampla (concessionária responsável pelo abastecimento de energia no município) e de ouvir que o problema só seria solucionado em 24 horas, os moradores caminharam pelas ruas do bairro, convocando várias pessoas até reunir um número aproximado de cem indivíduos, para protestar na rodovia Philuvio Cerqueira, a BR-495.

A via chegou foi interditada por volta das 22h, impedindo a passagem de motoristas nos dois sentidos. Um grupo de moradores colocou pneus como obstáculos e mais tarde atearam fogo. Um equipe do 15º/2 Grupamento do Corpo de Bombeiros (Itaipava) foi acionada para conter as chamas. A Polícia Militar também esteve na região para evitar qualquer conflito. Segundo informações da Polícia e do Corpo de Bombeiros a manifestação seguiu pacífica, sem qualquer confronto com as autoridades. 

Segundo José Quintela, da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá, foi a própria Polícia Militar quem acionou a concessionária, que veio a restabelecer o serviço por volta das 23h. “Infelizmente foi necessário um protesto para prestarem o serviço, caso contrário teriam deixado a comunidade sem energia até o dia seguinte”, afirma o morador, que chama atenção para o problema ocasionado pelo fim da subestação e do escritório de Itaipava da concessionária. “Quando a subestação e o escritório ficavam em Itaipava, problemas como de ontem eram rapidamente resolvidos. Hoje, no entanto, é necessário seguir até o Centro Histórico, quase 40 quilômetros e a demora no atendimento tem sido cada vez maior”, explica.

O morador relata ainda problemas na iluminação pública tanto no Madame Machado quanto no Vale do Cuiabá. “Tem trechos, especialmente em áreas rurais, onde já solicitamos a substituição de lâmpadas ou a instalação de luminárias e até hoje não obtivemos resposta. Há alguns meses um senhor morreu atropelado em um desses trechos sem iluminação pública”, informa.

Vinícius Ferreira

Redação Tribuna  

Casas populares: Estado entrega terrenos à prefeitura

Criado em Quinta, 24 Outubro 2013 16:33

Foto: Divulgação

Dois terrenos – na Mosela e em Benfica – destinados à construção de casas para atender as vítimas da tragédia de janeiro de 2011 serão entregues ao governo municipal, para que o prefeito Rubens Bomtempo possa construir as casas utilizando recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito ontem, na visita do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, no Quitandinha, durante inauguração de um muro de contenção.

Questionado sobre a promessa de construção das casas pelo Governo do Estado, conforme anúncio feito nos meses seguintes à tragédia, o secretário de estado de Obras, Hudson Braga, explicou que a empresa vencedora da licitação não conseguiu cumprir as determinações da Caixa Econômica Federal (CEF) e acabou abandonando o projeto. “Por conta disto, e a pedido do prefeito, estamos entregando os terrenos para que ele construa as casas”. 

O prefeito Rubens Bomtempo confirmou que está recebendo os terrenos, que passam a fazer parte do programa de construção de casas populares. Ele lembrou que desapropriou dois terrenos, um no Carangola e outro no Caetitu, onde serão construídas mais de 1800 casas para atender famílias vítimas de tragédia na cidade. 

Com a entrega dos terrenos, o governo do estado vai se responsabilizar por repassar os recursos para obras de infraestrutura, conforme convênios que serão assinados. O vice-governador deixou claro que a administração da obra e a fiscalização cabem ao governo local, que, segundo ele, conhece a realidade e as necessidades, cabendo ao estado garantir os recursos necessários. 

“Quem tem que zelar pelas cidades são os prefeitos e as câmaras municipais. O governo do estado não pode assumir esta responsabilidade”, frisou Luiz Fernando Pezão, lembrando que após a tragédia de janeiro 2011 ficou 35 dias em Nova Friburgo, pois o prefeito na época estava doente, fora do país, e ao vice a Câmara não dava posse. “Quem saiu prejudicado foi a população de Friburgo”. 

Em Petrópolis a situação não foi diferente, pois na época o governo Paulo Mustrangi entregou a responsabilidade pela execução e fiscalização das obras no Vale do Cuiabá e região ao governo do estado, que passou a atuar através de várias secretarias e outros organismos, como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Como não havia respostas por parte da administração municipal passada e a população contestava as ações do Inea, os moradores procuraram ajuda na Câmara Municipal, onde foi feita a CPI da Chuva, e do bispo de Petrópolis na época, Dom Filippo Santoro, hoje arcebispo da Arquidiocese de Taranto. 

A CPI da Chuva, presidida pelo ex-vereador João Tobias, constatou que os governo do estado e municipal não fizeram nada para atender a população do Cuiabá e região e que a principalmente reivindicação, a construção das casas, não saía do papel. Como resultado desta CPI, foi criada a Comissão Especial sobre as obras no Cuiabá, presidida pelo vereador Silmar Fortes, e a Comissão Especial de Acompanhamento das Verbas, presidida pelo ex-vereador Wagner Silva. 

Na atual legislatura, as duas comissões passaram a ser apenas uma, presidida pelo vereador Silmar, que a partir da próxima semana inicia uma série de reuniões setoriais para cobrar a responsabilidade de cada ente público sobre as obras do Vale do Cuiabá. A conclusão do vereador é de que até agora, apesar das muitas reuniões, “percebemos que muito pouco foi feito e que as críticas à postura do Inea continuam”. 

Em resposta aos pedidos de ajuda, Dom Filippo Santoro realizou três audiências públicas em Petrópolis, onde cobrou do governo do estado e do município uma solução para o atendimento as vítimas do Cuiabá. Um dos resultados desta audiência foi a criação da Frente Pró-Petrópolis (FPP), coordenada por Philipe Guedon e que tem como objetivo discutir o planejamento da cidade e não deixar cair no esquecimento o que aconteceu no Vale do Cuiabá. 

Além das audiências públicas e da criação da FPP, Dom Filippo Santoro se reuniu com moradores, associação de moradores, com representantes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e do Estado e da Prefeitura na época. Um dos encontros foi com o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, que naquele momento já reclamava da falta de empenho do governo municipal à época de assumir o controle da situação, fazendo a mesma afirmação que fez ontem na Câmara Municipal.  

Comércio de Corrêas pede limpeza urgente nos rios Piabanha e Bonfim

Criado em Sexta, 25 Outubro 2013 09:23

O leito do Piabanha está comprometido pelo assoreamento. Comerciantes temem repetição de inundações. / Foto: Alexandre Carius

Comerciantes de Corrêas estão preocupados com a proximidade do verão. Segundo eles, é a época em que o rio transborda, atingindo os estabelecimentos e causando prejuízos aos negócios. Além disso, eles afirmam que neste ano, depois das chuvas de março, não houve qualquer medida preventiva de limpeza e dragagem dos rios. A preocupação aumentou depois do temporal de terça-feira, que inundou as ruas Coronel Veiga, Washington Luiz e Imperador. 

Rafaelle Di Gregório, de 83 anos, é comerciante em Corrêas desde 1949. Ele tem uma loja de materiais de construção na Estrada União e Indústria,  nº 4.538. Rafaelle contou que já perdeu milhões de reais em mercadorias, em todos esses anos. “Estamos pedindo que seja tomada uma providência. O rio está assoreando, cheio de entulho, e não foi feita nenhuma limpeza em 2013. Corrêas sofre há anos com essa situação”, disse. Rafaelle já chegou a perder R$ 150 mil em produtos, em uma das vezes que a loja encheu. “O problema é que chove de repente, não dá para prever”, destacou ele, que já suspendeu alguns pontos da loja, a fim de diminuir a perda de mercadorias. “Mesmo aumentando o nível do piso e colocando as comportas, a água entra pelo ralo e inunda a loja, que tem mais de 4 mil metros quadrados. A água já chegou a uma altura de 1m60”, contou. Ele acrescentou que, geralmente, as inundações acontecem nos meses de dezembro e janeiro. “Nesse ano, estamos com medo, porque a chuva forte chegou mais cedo”, disse. 

O comerciante acredita que a presença de entulhos e moitas de bambu que cresceram às margens do rio são responsáveis por destruir a passagem. “Quando estamos no período de seca, não causam problemas devido ao baixo nível do rio, mas nesta época de chuva o nível do rio cresce consideravelmente e a grande quantidade de lixo fica agarrada nessas moitas, fazendo com que ele transborde”.

Ao lado da loja do Rafaelle, outros comerciantes sofrem com as cheias do rio. Idinaldo de Oliveira, de 50 anos, tem um depósito de bebidas e cereais no mesmo local. Ele relatou que todo ano perde produtos quando o rio transborda. “Como esse ano não fizeram limpeza, já sabemos que provavelmente vamos sofrer”, afirmou. Idinaldo disse que, em 15 anos que está com o depósito, pelo menos umas seis vezes teve que enfrentar as cheias. “Ficamos sempre tensos quando começa a chover, vigiando o rio e levantando as mercadorias”. Ele disse que está preocupado porque o verão ainda não começou e já começaram os problemas.

O posto de gasolina que fica na mesma rua também não escapa das cheias. Segundo o subgerente Adriano Vieira, de 35 anos, a água já chegou à altura da bomba de gasolina. “Tivemos que colocar um degrau para ela não ser atingida, porque é toda digital, se entrar água, estraga”, comentou ele, dizendo que todo ano as chuvas causam transtorno. “Quando inunda o posto, dá muito trabalho porque temos que desmontar as bombas e fazer manutenção, porque entra areia e lixo”, revelou. 

Aluizio Gomes Araújo é vendedor de uma farmácia onde a solução foi criar um ambiente com 0,73cm a mais. “Deixamos os remédios no alto para tentar amenizar o prejuízo, mas mesmo assim em março a chuva atingiu 0,89cm e chegamos a perder algumas caixas”, comentou. O vendedor ressaltou que, nessa época, ele opta por diminuir o número de produtos que ficam na parte de baixo da farmácia.  

Chuva deixa desabrigados em Petrópolis

Terça, 22 Outubro 2013 11:52

O município de Petrópolis está em estado de alerta por conta da chuva. De acordo com o último boletim da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, quatro pessoas ficaram desabrigadas e cinco desalojadas. Elas foram levadas para abrigos da prefeitura. Treze ocorrências de deslizamentos e quedas de árvore foram registradas. Não houve mortes.

Ainda segundo a Defesa Civil de Petrópolis, o período mais crítico foi a partir das 3h45, quando choveu 100 milímetros em menos de 45 minutos em todo o município. Nove sirenes do sistema de alerta e alarme foram acionados nos bairros. Houve inundação nas ruas do Imperador e Coronel Veiga.

Os rios Quitandinha e Piabanha voltaram ao estágio de atenção às 7h15. O Rio Quitandinha chegou a entrar em alerta máximo devido ao risco de transbordamento por volta das 4h. Já o Piabanha estava em alerta, devido a chuvas intensas e à subida do nível do rio acima do normal, desde as 4h20.

Segundo o sistema de alerta de cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), todos os rios e lagoas da região serrana seguem em estágio de atenção, que indica alta probabilidade de chuva moderada nas próximas horas.

O prefeito de Petropólis, Rubens Bomtempo, e o secretário de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Rafael Simão, estão percorrendo os locais atingidos.

No caso de qualquer sinal de instabilidade em casas ou terrenos, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil recomenda que os moradores liguem para o telefone 199, solicitando uma vistoria preventiva. A ligação e o serviço são gratuitos.

As fortes chuvas que se caíram na madrugada desta terça-feira causaram prejuízos no comércio do Centro. Nas ruas do Imperador e Washington Luís, a água chegou há uma altura de cerca de 50 cm. Segundo informações da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, o período mais crítico foi a partir das 3h45, quando choveu 100 milímetros em menos de 45 minutos. As lojas mais atingidas ficam concentradas entre os número 80 da Washington Luís – próximo a concessionária Dubby -, e o número 487, perto do Obelisco. Apesar disso, o comércio está funcionando.

Tanto o lado par, quanto o lado ímpar do Rua do Imperador foram atingidos. Segundo Natália Oliveira, funcionária de uma loja de embalagens, mais de R$ 20 mil foram perdidos em mercadoria. “Todo o ano é a mesma coisa. Começa a chover e temos prejuízos. Nunca vi uma chuva dessa proporção em outubro. Perdemos computadores que compramos em março, quando a loja também ficou alagada”, contou.

O jornaleiro, que trabalha numa banca entre a Rua do Imperador e Nelson de Sá Earp, reclama “Perdemos uns R$ 700 em material. Isso é muito, considerando que a mercadoria é barata”, declarou. 

Já a funcionária de uma loja de material de construção, que trabalha da Washington Luís, Fernanda Esteves disse não ter sido atingida dessa vez. “Não tivemos prejuízos, só teremos que limpar a calçada. Infelizmente é uma rara exceção, já que toda vez que chove temos que somar o que foi perdido”, contou.

CMN cria linhas de crédito para combater mudanças climáticas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou linhas de crédito, diminuiu juros e aumentou prazos para o financiamento de atividades econômicas com impacto reduzido sobre o clima, custeadas com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). O anúncio foi feito hoje (30). O fundo tem R$ 920 milhões disponíveis para empréstimos em 2013 e 2014.

As três linhas instituídas atenderão a projetos com os temas cidades sustentáveis, preservação de florestas nativas e gestão de carbono.

Elas serão acrescidas às sete existentes, que envolvem questões como o combate à desertificação e energias renováveis. O CMN também reduziu os juros, de 5% a 9,5% para 4% a 7,5% ao ano, e elevou prazos de reembolso para parte das linhas.

De acordo com João Rabelo, secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos próximos dias o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicará norma com mais detalhes sobre a aplicação das novas taxas de juros.

O colegiado também ampliou prazos para renegociação de dívidas. Os produtores de arroz, cujo limite para renegociar terminaria hoje, 30 de agosto, poderão aderir até 30 de novembro. Quem tem débitos com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária poderá renegociá-los até 30 de abril de 2014. O prazo anterior era 30 de novembro deste ano.

A reunião desta segunda-feira também beneficiou produtores de maçã, que obtiveram o direito de contratar novo financiamento com recursos do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), antes da quitação do empréstimo em vigência. Segundo João Rabelo, o principal objetivo é permitir que eles acessem a recursos para investimento e irrigação.

Fonte:

Mariana Branco
Agência Brasil
30/09/2013