Light e Ampla terão que indenizar mais de um milhão de clientes

As concessionárias Light e Ampla terão que indenizar cerca de um milhão de clientes no estado do Rio de Janeiro, por causa do excesso de interrupções do fornecimento de energia elétrica no mês de janeiro. Pela decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as duas terão que abater cerca de R$ 5,8 milhões das contas de luz de abril, o que dá em torno de R$ 5,80 por indenizado.

Para a Light, o montante será de R$ 2,8 milhões, para 550 mil indenizados. Já a Ampla irá abater R$ 3 milhões da conta de 500 mil clientes.

De acordo com Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, se as concessionárias excederem o limite de interrupções nos meses seguintes a janeiro, terão que realizar novas indenizações aos seus clientes. Além disso, a Light já foi multada em R$ 9,5 milhões pela agência, que ainda analisa o processo relativo à Ampla.

Em reunião realizada na terça-feira (16), com a presença do ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, as duas concessionárias prometeram antecipar investimentos para melhorias no fornecimento.

Fonte: Agência Rio

Audiência pública na Alerj para investigar apagões

A pedido do deputado Marcus Vinícius (PTB), a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) realizará uma audiência pública para discutir os cortes de energia provocados pela concessionária Ampla energia e Serviços S.A., como o que ocorreu na cidade durante o carnaval. A reunião será feita no dia 22 de março, uma segunda-feira, às 18h, na Câmara Municipal de Petrópolis.

“O descaso da Ampla é questão de denúncia ao Ministério Público, é caso de polícia. Esta concessionária é um desastre para a economia do Estado do Rio de Janeiro. Faltar luz de 8 horas da manhã até meia-noite, e também de madrugada, como ocorreu em diversos bairros do nosso município durante o carnaval é inadmissível. Não dá mais para continuar a conviver com esse absurdo”, ressaltou o parlamentar.

O objetivo da reunião será ouvir os representantes da empresa, conhecer o plano estratégico da empresa e ouvir as queixas dos usuários. “Precisamos buscar, através do encontro da população com a concessionária, uma linha de entendimento. O povo petropolitano encontrará voz nesta audiência realizada pelo parlamento, que tem a obrigação de representá-los”, frisou Marcus Vinícius.

Usuários podem cobrar danos morais pelos apagões

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idecon) tem uma boa notícia para os petropolitanos, pois agora as pessoas poderão entrar na Justiça em casos como a demora no restabelecimento de energia elétrica. Segundo o presidente do instituto, Dr. Márcio Tesch, não há como processar a empresa apenas quando o serviço for interrompido por conta de descarga elétrica, entretanto, devido ao tempo de demora da luz, as pessoas poderão recorrer a este tipo de medida. “A breve interrupção por falha operacional não pode caber a ação moral, mas caso o consumidor espere por muitas horas pela volta da energia, aí assim deve seguir este caminho”, afirmou.

Tesch cita o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, onde consta que qualquer serviço público deve ser prestado com eficiência, entretanto, destaca a importância dos cidadãos reivindicarem os seus direitos. “Tem que haver mobilização da população cobrando soluções já que se pode fazer isso em situações como os apagões”, disse. De acordo com Márcio Tesch, atualmente, o Indecon tem recebido muitas queixas de pessoas insatisfeitas com quedas de energia, porém, com relação ao setor empresarial, ainda não possui dados precisos. “Vamos para a terceira ação civil cobrando danos materiais. Também estamos entrando com ações individuais contra danos morais. Temos diversas queixas e vamos fazer um histórico delas. Por mês, recebemos geralmente mais de 50 reclamações, mas acho que tenha muito mais do que isso”, explicou o advogado.

Márcio Tesch acredita que uma das prováveis causas para as inúmeras falta de luz é a ineficiência dos serviços prestados pela concessionária Ampla. “Porque se reclama de apagões nos distritos? Por conta da precariedade no sistema. Veja que a demanda é grande e os equipamentos obsoletos. Na audiência da Alerj, eles falaram que tiveram mais de R$ 2 milhões em investimentos, ou seja, hoje a demanda aumentou e o lucro está ainda no crescimento dos usuários. Por isso, os consumidores têm que exigir os seus direitos”, comentou.

Obras do Parque Fluvial saem do papel

Luiz Carlos Dias, coordenador da equipe que prepara o projeto: serão recuperados 26 quilômetros às margens de dois rios. / ALEXANDRE CARIUS

Estão previstas para começar no início do mês de abril as obras de implantação da primeira etapa do Parque Fluvial do Rio Piabanha, que prevê a recuperação de um trecho de 32 quilômetros de extensão da faixa marginal dos rios Piabanha (26 quilômetros) e Santo Antônio (seis quilômetros). A primeira etapa da obra foi licitada nesta semana e será executada por uma construtora da cidade. A primeira parte da obra compreende um trecho de aproximadamente três quilômetros às margens do Rio Piabanha. De acordo com o engenheiro da empresa Theopratique Obras e Engenharia Ltda, Luís Carlos Dias de Oliveira, que coordenou a equipe que elaborou o projeto do Parque Fluvial, a primeira etapa dos trabalho será feita no trecho entre a ponte dos arcos, nas proximidades do Parque Municipal de Itaipava, e a confluência com o Rio Santo Antônio. Este foi o trecho apontado inicialmente pela associação NovAmosanta, como o espaço ideal para a implantação do projeto, que em princípio se chamaria Parque Orla do Piabanha (POP).

“A idéia inicial proposta pela Yara Valverde, pelo Orlando Graef e pela NovAmosanta era de criar uma área de lazer e contemplação do rio Piabanha, no trecho entre a Ponte do Arcos e o Arranha Céu. Naquela época, o secretário estadual do Ambiente era o hoje ministro Carlos Minc, que gostou da idéia por acreditar que o parque é um instrumento importante de preservação do meio ambiente”, explica Luis Carlos.

O engenheiro da Theopratique conta que posteriormente o projeto foi ampliado. Hoje ele compreende uma área de 26 quilômetros ao longo do Rio Piabanha, entre as regiões do Retiro e de Barra Mansa; e outros seis quilômetros, entre a foz do Rio Santo Antônio e a localidade de Madame Machado, na Estrada Petrópolis Teresópolis. A etapa que começa a ser construída no mês que vem prevê a instalação de uma praça na área às margens da confluência entre os dois rios, além de uma área de três quilômetros de extensão para passeios de bicicleta e a cavalo.

“Esse projeto permitirá que Itaipava ganhe sua primeira praça. Ela será construída na área em que foi feita a correção da margem esquerda do Rio Santo Antônio, na confluência com o Piabinha. O projeto prevê que aquela área seja arborizada, receba um tratamento paisagístico e tenha bancos, iluminação pública e mesas. A idéia é fazer daquele um ponto de contemplação do rio, que terá a mata ciliar da margem recomposta”, explica Luís Carlos.

O engenheiro diz ainda que ao longo dos primeiros três quilômetros, que compreendem a primeira etapa da obra, serão construídas uma ciclovia e uma ecovia. “A idéia é que a ciclovia comece na altura da Ponte dos Arcos e dali a pessoa possa acessar a ciclovia que já existe no Parque Municipal, ou então seguir de bicicleta em um passeio até a confluência com o Ri o Santo Antônio, chegando à Praça. O projeto prevê também a integração da ciclovia com uma ecovia, permitindo também passeios a cavalo em um espaço paralelo a ciclovia. Para isso, será construído um rancho de apoio, onde os cavalos poderão ser desembarcados”, explica.

O projeto prevê ainda que seja executado um trabalho de paisagismo ao longo da ciclovia. “A margem do rio, inclinada, será reflorestada e feita a recomposição da mata ciliar, e o entorno da ciclovia e da ecovia será arborizado”, conta, lembrando que o projeto de implantação do Parque Fluvial foi elaborado por uma equipe multidisciplinar. “O projeto conceitual urbano e paisagístico foi feito pelo arquiteto Agnaldo Goivinho, que hoje é secretário de Planejamento da Prefeitura; o projeto de reflorestamento e paisagismo foi elaborado pelo Orlando Graef e o projeto do parque foi desenvolvido pelos nossos arquitetos: Rosângela Moura, Roberta Santos e Rodrigo Seabra”, diz o engenheiro Luís Carlos Dias, que coordenou o trabalho dos arquitetos no projeto.

JAQUELINE RIBEIRO
Redação Tribuna

Apagão da Ampla deixa rua sem energia por 20 horas

A demora para o restabelecimento da energia elétrica por parte da concessionária Ampla, empresa responsável pelo abastecimento e distribuição de luz em todo o Estado do Rio, causou revolta nos moradores da Rua Aristides Ladeira, no bairro Provisória. Segundo o autônomo Cláudio Santos Dutra, de 47 anos, foram mais de 20 horas de espera e insatisfação, mesmo após o setor de emergência da companhia ter recebido inúmeras ligações da comunidade local. “A rua está sem energia desde às 18h de quarta-feira e já reclamamos cinco vezes”.

Segundo o morador, durante uma das conversas que teve com as atendentes da concessionária, foi informado de que uma equipe de urgência seria enviada até a Aristides Ladeira, masnada se resolveu até o início da tarde de ontem. “A moça da Ampla disse que havia 25 ligações, mas ainda estamos sem luz”, afirmou Cláudio. A esposa dele, Cirlene Martins do Couto, diz que as quedas de luz no lugar são constantes, mas o fornecimento é restabelecido em duas ou três horas.

“Aqui sempre tem esse problema, só que não sei se é o transformador que não suporta, mas desta vez bateu recorde”, reclamou ela. O fato, porém, acabou prejudicando o trabalho da costureira, ocasionando ainda danos aos alimentos que estavam dentro do freezer. “Tinha que entregar o trabalho hoje na confecção, mas por conta disso não pude completá-lo. Além disso, todas as carnes na geladeira estão estragando, está tudo mole, o frango e o peixe”, comentou Cirlene Martins.

Jordicina Pereira Alves Teixeira, ex-agente de saúde, reside há mais de 30 anos na localidade e, para ela, a fiação elétrica está obsoleta, provocando as sucessivas quedas de luz. “Moro aqui neste tempo todo e a rede é muito velha. Fizemos vários pedidos, ainda na época da antiga Cerj, mas não conseguimos nada até hoje e qualquer vento que der acaba a luz”, contou a moradora do Provisória.

De acordo com ela, a comunidade se uniu com a ideia de enviar um ofício para a Ampla, pedindo a troca de toda a fiação, mas não obteve nenhuma resposta por parte das duas companhias.

JOSÉ ÂNGELO
Redação Tribuna

Falhas na distribuição de energia levam Aneel a adotar fiscalização especial na Ligh

A partir de segunda-feira (15), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciará uma fiscalização na área de cobertura da Light, na capital fluminense, onde a interrupção de energia vem se sucedendo desde novembro do ano passado. Ontem (12), os comerciantes e empresas do centro da cidade enfrentaram o quarto dia consecutivo de falhas na distribuição.

O diretor da Aneel, Edvaldo Alves Santana, teve um encontro nesta tarde com o presidente da Light, Jerson Kelman, para comunicar oficialmente a decisão. Segundo Santana, a fiscalização abrangerá todas as ocorrências recentes, “mas, principalmente, um plano que eles apresentaram em função das ocorrências de novembro e dezembro”.

A Aneel quer saber os itens do plano que podem ser antecipados para resolver mais rapidamente os problemas. “Porque não adianta ficar só multando, multando, sem ter soluções para os problemas”, afirmou o diretor.

Edvaldo Santana considerou pertinentes as primeiras ações já delineadas pela Light e anunciadas por Jerson Kelman. Elas incluem a colocação de trancas nos bueiros para evitar o furto de cabos de cobre, além de investimentos em distribuição, manutenção e recursos humanos, com a implantação de equipes especializadas por zonas geográficas. Será dada prioridade à rede subterrânea. “Ele falou coisas importantes que vão na direção da solução do problema”, disse Santana.

O diretor da Aneel não confirmou nem descartou a possibilidade de aplicação de nova multa à concessionária de energia. Em razão dos apagões de 2009, ela foi multada em R$ 9,5 milhões, mas recorreu. Santana disse que de 2008 para cá, as multas dadas pela Aneel à Light somam quase R$ 16 milhões. “Agora, o que interessa é o que deve ser feito para resolver o problema. Isso é que é mais importante para a Aneel. Não só multa”.

A Light pretende apresentar à Aneel uma proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC), visando a converter os R$ 9,5 milhões em investimentos não remunerados para os acionistas no valor de R$ 12 milhões. Santana explicou que a agência irá avaliar a proposta, mas esclareceu que isso não será feito de forma automática.

“Vai depender de se a empresa já não teve um TAC antes que não foi cumprido, em que estágio se encontra essa fiscalização atual. Mas sempre que uma multa puder ser revertida em investimento e isso for concreto, para a Aneel é bom. O ideal é que volte para a sociedade que foi afetada pelo que ocorreu”.

Santana avaliou que os problemas de falta de energia que vêm ocorrendo com relativa frequência nos grandes centros urbanos ainda não podem ser generalizados em todo o país. Afirmou, por outro lado, que atualmente constitui um risco para qualquer empresa deixar de investir em manutenção, especialmente na parte de distribuição. “Hoje, a empresa reduzir o valor de investimento é uma operação de elevadíssimo risco”.

Isso pode implicar em comprometimento do reajuste tarifário. Ou seja, se uma empresa não cumprir o volume de investimento que prometeu à Aneel, ela vai acabar gerando um reajuste tarifário menor. “Além disso, tem multas pelo não cumprimento de metas, além de multas decorrentes da fiscalização que podem chegar a 1% da receita. Portanto, eu não acredito que isso esteja acontecendo”, afirmou Santana.

Fonte: Agência Brasil

Ampla reduz tarifa de energia elétrica em 66 municípios do RJ

Concessionária obedece determinação da Aneel

A Ampla (concessionária de distribuição de energia) vai reduzir a tarifa de energia elétrica de consumidores de 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

As tarifas foram reajustadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). As novas tarifas entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira (15) e valem para 2,3 milhões de unidades consumidoras nos municípios beneficiados. Entre os municípios atendidos pela empresa estão: Niterói, Teresópolis, Petrópolis, Cabo Frio e Saquarema.

O efeito médio a ser percebido pelos consumidores da Ampla será de menos 4,7% na conta de luz.