quinta-feira, 12 de abril de 2012

A incompetência do Governo Somando Forças -> União liberou R$ 390 milhões há 5 meses para a Serra, mas verba não foi usada

Milhares sem casa e investimentos parados
Teresópolis tem mais de 13 mil imóveis destruídos desde 2011 ou em áreas de risco. União liberou R$ 390 milhões há 5 meses para a Serra, mas verba não foi usada
Rio - O Domingo de Páscoa foi de sol em Teresópolis, mas, para muitos moradores, atingidos pelas enchentes do fim de semana — que mataram cinco pessoas e deixaram 189 desabrigados —, o difícil é recomeçar sem ter para onde ir. Pelo menos 10 mil famílias tiveram suas casas condenadas pela Defesa Civil, além de 3.400 unidades que, segundo o Ministério Público, foram destruídas pelos temporais de janeiro de 2011.

A lentidão do governo e da Justiça tem atrasado a construção dos imóveis e investimentos nas áreas de risco. Até hoje, nenhum apartamento foi entregue aos desabrigados na Região Serrana. Há 5 meses, R$ 390 milhões do governo federal foram liberados para obras de dragagem e contenção de encostas na Serra. Mas até hoje aguardam para serem licitados. O vice-governador Luiz Fernando Pezão informa que o estado investiu R$ 80 milhões na reconstrução de pontes e mais R$ 150 milhões em contenção de 20 encostas em 7 municípios.

Segundo Pezão, a própria geografia da região dificulta as obras. “É difícil encontrar áreas planas e imóveis para alugar em locais seguros. Não houve acordo nas desapropriações que estão na Justiça. Os proprietários não concordam com o valor. Isso atrasa a entrega das unidades”, afirma.

DE VOLTA A ÁREAS DE RISCO

Ontem, vítimas que deixaram os abrigos acabaram retornando a suas casas na ‘zona vermelha’ — onde os imóveis foram interditados e serão demolidos. “Estou há 1 ano e 2 meses fora de casa e só recebi 5 meses de aluguel social. Cortaram a luz para forçar minha saída. Não tenho para onde ir”, conta o barbeiro Darci José de Oliveira, 60 anos. O filho e a esposa também moram em casa condenada no bairro Caleme.

Ana Lúcia Gomes, 43, deixou para trás a casa interditada em Campo Grande e alugou por R$ 300 imóvel no Caleme. “Nunca recebi aluguel social”, relata ela, que algumas vezes dorme no imóvel antigo para evitar furtos. Denise Aparecida de Castro Silva, 35, continua em casa condenada em Campo Grande: “É o único lugar que tenho. Sei que é área de risco”.

Garoto salvo por bombeiros não sabe que mãe morreu

O pequeno Kaique, de 7 anos, foi salvo pelos bombeiros após duas horas e meia preso entre os escombros da casa, no bairro Santa Cecília. Até ontem à noite, ele não sabia que a mãe, Rosângela Moraes de Oliveira, 42 anos, havia morrido na enchente. “Estava com a minha mãe ajudando as pessoas a deixar as casas. De repente o barranco veio para cima de mim”, contou o menino, que ficou imprensado entre o armário e a geladeira.

“Minha mãe foi levada pela água e eu fiquei com terra na cabeça. Não conseguia respirar. Pensei que fosse morrer. Gritei para me acharem. O bombeiro disse para eu ficar calmo e obedeci”, lembra Kaique, que sonha seguir a mesma profissão. “Quero ajudar a salvar pessoas”, diz o garoto, que teve escoriações leves pelo corpo e está morando com a avó materna.

Rosângela foi sepultada no sábado. Os corpos de mais quatro vítimas — Joyce de Araújo, Jaílson da Cunha, Keila Pires e Maria Helena — foram enterrados no fim de semana.

Prefeitura promete mais sirenes

A Prefeitura de Teresópolis prometeu instalar mais 20 sirenes em comunidades em áreas de risco. O prefeito Arlei de Oliveira Rosa afirmou que elas poderão ser colocadas no alto dos morros. Na sexta-feira, muitos moradores se queixaram de que o alarme só podia ser ouvido na parte baixa.

Das 20 sirenes que o município possui, somente 14 dispararam o alerta. Nas outras seis, não foi atingido o índice pluviométrico para soar o alarme. “A chuva foi muito intensa. É um sistema novo que está sendo testado. Tudo o que puder ser aperfeiçoado será melhor”, diz Pezão.

Construção de 1.800 apartamentos

O governo estadual anunciou de novo a construção de 1.800 apartamentos em Teresópolis para famílias dos bairros Pimentel, Perpétuo, Rosário e Santa Cecília, onde 124 casas foram interditadas pela Defesa Civil. Segundo Ícaro Moreno Junior, presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), o projeto está em fase de escolha de terreno para onde os moradores serão transferidos.

As famílias serão recadastradas e a região ganhará parque florestal. “É uma área de altíssimo risco. Não tem obra de engenharia que dê jeito. Algumas casas foram erguidas no caminho das águas. Vamos demolir e reflorestar para que não voltem a ser ocupadas”, explica Ícaro.

Uma das vítimas é o funcionário público Leonardo Soares, 61 anos. Morador do bairro Pimentel, ele ficou com medo de voltar para casa, que está tomada pelas rachaduras e coberta de lama. “No ano passado, nossa casa foi embora e ficamos só com a roupa do corpo. Lembrei da tragédia na hora”, contou ele, que paga R$ 1 mil de prestação de uma nova casa. Nas chuvas de janeiro de 2011, Leonardo perdeu a nora e dois netos.

Ontem, manifestantes fecharam a estrada Rio-Teresópolis, na altura do Km 89, para reivindicar obras de drenagem para escoamento da água das enchentes. A pista só foi liberada às 17h20. A cidade voltou ao estágio de vigilância, primeiro numa escala de um a quatro.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Metas do relatório da CPI das Chuvas não estão sendo cumpridas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) instituiu nesta terça-feira (10.), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, uma Comissão de Representação que vai acompanhar o trabalho de recuperação da Região Serrana. A iniciativa é um desdobramento da CPI das Chuvas da Alerj, encerrada em agosto do ano passado, que gerou um documento de mais de 200 páginas que apontou 53 ações, principalmente de prevenção. A Comissão, formada por Bernardo Rossi (PMDB), Marcus Vinícius (PTB) e Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), faz a primeira reunião na quinta-feira (12.) e inicia os trabalhos com vistoria em Teresópolis na próxima semana.
Sistemas de alerta que apresentaram falhas no temporal que atingiu Teresópolis semana passada e a morosidade na construção de casas parasos desabrigados após 13 meses da tragédia de janeiro de 2011 são osfoco da Comissão.

- Iniciamos em Teresópolis, mas a Comissão retornará aos oito municípios atingidos pela tragédia de 2011″, antecipa Luiz Paulo. Para o parlamentar, o documento final da CPI das Chuvas da Alerj é técnico, embasado e apolítico. “As ações previstas ali tem de ser aplicadas e
em curto prazo”.

O relatório final da CPI das Chuvas apontou falta de investimentos em políticas habitacionais que ocasionaram ocupação desordenada de locais de preservação, aliada à conivência do poder público com uma fiscalização ineficiente e o estímulo de concessionárias de serviços
públicos com a prestação de atendimentos que não poderiam ser realizados nesses locais. O documento lista uma série de ações a serem colocadas em prática nos municípios de Petrópols, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Bom Jardim e Paraíba do Sul.

-Há um total desinteresse das prefeituras em encontrar locais adequados para a construção de moradias. O déficit habitacional nos oito municípios, considerando as construções em áreas de risco chega a 40 mil unidades, um investimento necessário de R$ 2,4 bihões. Mas, é preciso começar”, afirma Bernardo Rossi. Para Marcus Vinícius, o parlamento está cumprindo seu papel. “A CPI teve como desdobramento projetos isolados e em conjunto que tratam de
prevenção e socorro à possíveis vítimas. Maior controle sobre as concessionárias de serviços públicos já foi aprovado e tramita o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) que propõe uma reserva de recursos para serem usados em situações emergenciais. A Comissão
completa o trabalho da CPI, mas é preciso empenho do poder público”, afirma.

A Comissão de Representação é formada ainda por Nilton Salomão (PT), Sabino (PSC) e Rogério Cabral (PSB) que também compuseram a CPI as Chuvas da Alerj.

FONTE: http://diariodepetropolis.com.br/2012/04/10/chuvas-comissao-e-instituida-pela-alerj-para-cobrar-intervencoes/

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Mais de 4 milhões para demolição de casas


Por meio de nota, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) explicou que o valor divulgado na placa instalada no Vale do Cuiabá refere-se à demolição de todos os imóveis situados em área de risco de inundação em Petrópolis.





Uma placa instalada pelo estado na região do Vale do Cuiabá na semana passada anunciando o “desfazimento de imóveis” vem preocupando e causando revolta em moradores da região atingida e devastada pelas chuvas de janeiro do ano passado. Além da insegurança quanto ao “desfazimento” das casas demarcadas – uma vez que as negociações para desapropriação não têm avançado –, um detalhe chamou a atenção dos moradores, o valor do serviço que será executado para as demolições: R$ 4.340.172,03 em recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urabano (Fecam). O presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá, José dos Santos Quintella, lembra que no Cuiabá 103 casas que estão na chamada área de exclusão delimitada pelo Inea foram demarcadas para serem demolidas.

“Eles estão oferecendo em média entre R$ 15 mil e R$ 25 mil para os moradores que estão sendo chamados para negociar a desapropriação das casas. Se fizermos a conta com este valor que está nesta placa, o estado vai pagar mais de R$ 40 mil pela demolição de cada casa. Isso não é justo. Como a empresa que vai demolir as casas em poucos minutos com uma máquina pode receber um valor bem maior do que os moradores que compraram e colocaram com todo esforço cada tijolo daquelas paredes? Isso não pode estar certo, não é justo com os moradores”, afirma Quintalla.

Por meio de nota, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) explicou que o valor divulgado na placa instalada no Vale do Cuiabá refere-se à demolição de todos os imóveis situados em área de risco de inundação em Petrópolis, num total de 686, e informou que o valor médio das indenizações pagas na Região Serrana é de R$ 55 mil.

Em reunião entre autoridades, representantes do Ministério Público e moradores no mês passado, ficou acertado que as negociações sobre as indenizações, que no ano passado vinham sendo feitas pela Casa Civil do Estado, passarão a ser feitas pelo Inea. “Este trabalho de cadastro dos moradores passará a ser feito pelo Inea em abril. Eles vão montar um posto avançado para atender a população, orientar e tirar dúvidas dos moradores e prestar esclarecimentos sobre os critério de avaliação das casas. A OAB vai auxiliá-los também, realizando um mutirão e disponibilizando advogados para acompanhar as negociações”, explicou, na ocasião, o promotor Vinícius Ribeiro.



Jaqueline Ribeiro

Redação Tribuna

segunda-feira, 12 de março de 2012

Maior controle das concessionárias de serviços públicos para evitar ocupações desordenadas

Lei impede prestação de serviços em áreas proibidas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na ultima quinta-feira (8), o projeto de lei que cria no estado o Documento de Enquadramento Urbanístico Ambiental (Deua). Por meio dele, antes de prestar qualquer serviço como ligações de água, luz ou telefonia, as prestadoras de serviço terão de informar não só aos consumidores como ao Estado e aos municípios se há condições urbanísticas e ambientais para que o atendimento seja executado. Bernardo Rossi (PMDB) e Marcus Vinícius (PTB), que representam Petrópolis na Alerj, assinam o projeto
que tem ainda como co-autores mais oito parlamentares, de diferentes partidos que compuseram a CPI das Chuvas da Alerj criada para identificar responsabilidades na tragédia das chuvas em janeiro de 2011 na Região Serrana.
O relatório da CPI identificou falta de prevenção e deficiência no socorro às vítimas como os principais problemas. Por isso, os parlamentares que compuseram a CPI também apresentaram em conjunto a criação do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (FECAP) que receberá verbas do Estado e municípios e também de pessoas fisicas e jurídicas para o atendimento em casos como as chuvas de janeiro. O FECAP será votado nas próximas semanas.
– São dois momentos distintos: o uso do documento pelas concessionárias que obriga as empresas a respeitar a legislação sob pena de punição e o fundo, que tem a missão de ser resgatado por qualquer município em uma situação de calamidade, acelerando socorro a
possíveis vítimas”, aponta Bernardo Rossi. Para o parlamentar, a investigação da CPI “deixou claro que as empresas como as que fornecem água, luz e telefonia fazem as ligações dos serviços sem observar as restrições da legislação em vigor em cada cidade. O poder público, por sua vez, não faz a fiscalização adequada. Quando se dá conta, comunidades inteiras estão instaladas em áreas inapropriadas. Com o documento de enquadramento, as empresas só vão prestar o serviço se houver condições”.
O poder público, no entanto, não estará isento de exercer seu poder de fiscalização como mostra Marcus Vinícius. “Verificamos que, historicamente, o incentivo de ocupação de áreas de preservação e de risco culminou com o grau de ocupação desordenada que vemos hoje. Esse
novo documento é mais uma forma de garantir troca de informações entre poder público e concessionárias para frear essa prática”. Mas, ele alerta: “as ações tem de caminhar juntas. Apenas impedir a ocupação das encostas, das áreas de preservação, não resolve. Petrópolis, por exemplo, tem de investir em construções populares para zerar um déficit de 15 mil moradias que estão em áreas de risco e para atender a uma demanda crescente”.
Com o DEUA, nenhuma concessionária poderá efetivar um serviço sem consultar as legislações ambientais e urbanísticas do município onde o serviço foi solicitado. Nesse documento, que vai seguir um modelo elaborado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), as concessionárias vão informar não só ao consumidor, como ao estado e ao município, se há condições técnicas para o acolhimento do pedido ou se ele será recusado. Assim, as concessionárias deverão estar integradas aos bancos de dados com as informações geográficas, urbanísticas e ambientais de cada cidade fluminense onde atue.
Além de Bernardo Rossi e Marcus Vinícius assinam o projeto Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que presidiu a CPI, e ainda Nilton Salomão (PT), Sabino (PSC), Rogério Cabral (PSD), Janira Rocha (PSol), Robson Leite (PT), Claise Maria Zito (PSD) e o deputado licenciado Comte Bittencourt.

FUNDO PODERÁ SER USADO EM CASOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE

A experiência das chuvas de 12 de janeiro de 2011, um saldo de 906 mortos e milhares de desabrigados mostrou a necessidade de um fundo que possa ser usado por qualquer município que o integre em casos de calamidade e emergência. Verbas mais rápidas para o socorro imediato, sem burocracia, porém com rigorosa prestação de contas. Essa é a
proposta do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (FECAP) que está sendo proposto pelos parlamentares que compõem a CPI das Chuvas da Alerj.
O projeto prevê cotas anuais do Estado e municípios. A cada cota municipal integralizada o Estado terá de comparecer com mais outras três. Além das verbas públicas, pessoas físicas e jurídicas poderão doar apontando qual município querem beneficiar.

(Fonte – Bernardo Rossi assessoria.bernardorossi@gmail.com)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Petrópolis terá R$ 30 milhões para obras em áreas atingidas por enchentes

A Secretaria do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) promoveram nesta terça-feira (27) uma reunião em Petrópolis para apresentação do Sistema de Alerta de Cheias, que conta com 19 estações e fornece dados sobre o nível dos rios e da chuva. Durante o evento também foi anunciada a liberação, pelo governo federal, de uma verba de R$ 30 milhões para obras de dragagem, recuperação de margens e construção de parques fluviais nas áreas mais atingidas pelas chuvas de janeiro.

Os técnicos do Inea explicaram o funcionamento do sistema, que divulga boletins baseados nos dados das estações para a Defesa Civil e para todos os que se cadastrarem. Há quatro níveis de alerta: Vigilância, Atenção, Alerta e Alerta Máximo. Para se cadastrar e receber os avisos, basta enviar um e-mail para alertainea@infoper.com.br, informando a cidade e o número do telefone, com DDD. Os dados das estações também podem ser consultados no site do Inea, no endereço: http://inea.infoper.net/inea.

Cerca de 300 pessoas participaram da reunião, realizada no auditório da UCP, incluindo o coordenador municipal da Defesa Civil, Carlos Francisco de Paula; a professora Josília Fassbender, da UCP; o coordenador do Comitê de Ações Emergenciais da Prefeitura, Luís Eduardo Peixoto; o secretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Viana; o representante da Frente Pró-Petrópolis, Philippe Guedon; a superintendente regional do Inea, Márcia de Araújo Pinho; o coordenador dos projetos de recuperação da Região Serrana, Edson Falcão; e o coordenador do Centro de Controle Operacional, Luis Paulo Vianna.

A vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi, destacou a importância do trabalho dos órgãos ambientais do Estado na região, desde os primeiros momentos após a tragédia.

- O Inea esteve presente desde os primeiros momentos e vai continuar presente, com o Limpa Rio, o Sistema de Alerta de Cheias e as obras de recuperação com recursos federais – afirmou Denise.

Também nesta terça-feira começou o pagamento de indenizações para duas famílias cujas residências foram incluídas nas áreas de alto risco de inundação. Há R$ 15 milhões disponíveis para o reassentamento das famílias, recursos provenientes do Fundo de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). Outros pagamentos estão previstos para breve, já que cerca de 90 famílias estão em processo de negociação com o governo estadual.

Inea apresenta alerta de enchentes em Petrópolis

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresentou hoje (27) o Sistema de Alerta de Cheias em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio afetada pelas fortes de janeiro deste ano. O sistema funciona 24 horas por dia e é composto de 20 estações pluviométricas, que medem a intensidade das chuvas, e fluviométricas, que medem a capacidade de vazão dos cursos d′água.

A iniciativa tem o objetivo de alertar a população sobre o aumento do nível dos rios e evitar que novas tragédias ocorram como a de janeiro, na qual mais de 70 pessoas morreram no município.

A vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi, explicou que, a cada 15 minutos, o sistema transmite informações sobre as condições do tempo e de aumento gradual do nível da água dos rios para a central de processamentos de dados do Inea por celular, com mensagens SMS.

Segundo ela, o alerta é emitido para a Defesa Civil do município para que a retirada das pessoas seja realizada. "Quem operacionaliza todo o sistema de desocupação de margens de rios ou encostas é a Defesa Civil do município. O Inea proporciona toda a informação necessária para a tomada de decisão do órgão".

De acordo com Denise Rambaldi, as regiões norte e noroeste do estado como Cardoso Moreira e Santo Antônio de Pádua também receberam o Sistema de Alerta de Cheias. "Obviamente que, em razão do ocorrido no início do ano, a atenção maior tem sido toda na região serrana, mas todo o estado vem sendo atendido com o mesmo tipo de sistema", disse.

Após a tragédia de janeiro, o número de estações do sistema de alerta passou de dez para 62 em todo o estado. Em toda a região serrana, são 36, sendo 20 em Petrópolis, dez em Friburgo e seis em Teresópolis.

Da Agência Brasil

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Rios da região serrana passarão por operação de dragagem no RJ

Verba de R$ 320 milhões foi liberada pelo governo federal no fim de novembro
Uma grande operação de dragagem nos rios e córregos de municípios da região serrana fluminense deve começar em cerca de um mês para evitar nova tragédia, como a que ocorreu no início deste ano com as fortes chuvas. A previsão é do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Segundo ele, a verba de R$ 320 milhões, voltada principalmente para essas ações, foi liberada pelo governo federal no fim de novembro.

— Infelizmente as verbas nunca saem na velocidade que a gente quer, mas o importante é que os recursos chegaram. A dragagem dos rios é uma coisa que nos angustia, porque a gente sabe que é um dos serviços mais importantes para aquela área, necessário para evitar novas enchentes — disse.

Segundo Pezão, o governo prepara o processo de licitação para contratar as empresas que ficarão responsáveis pelos serviços, que devem começar até o início de fevereiro. Ele acrescentou que parte desse dinheiro também vai ser usada para reforçar ações que já estão em andamento, como o trabalho de contenção das encostas.

— Já estamos trabalhando em mais de 30 encostas e em algumas delas o processo está bem adiantado, principalmente nos municípios de Nova Friburgo e Teresópolis. A chegada da época de chuvas prejudica as ações, mas naquelas em que a situação era considerada pior, já estamos com cerca de 70% das obras executadas — acrescentou.

Para o coronel Roberto Robadey, que coordenava, na época da tragédia, a Defesa Civil de Nova Friburgo, um dos municípios mais atingidos pelas enxurradas, a região evoluiu em prevenção, mas ainda está vulnerável às chuvas. Atualmente, Robadey é responsável pelo sistema de alerta de chuvas na cidade, implantado pelo governo estadual.

— A cidade ainda está debilitada porque a recuperação só será concluída em dois ou três anos, mas estamos numa situação muito melhor do que um ano atrás. Infelizmente, para que isso ocorresse foi pago um preço alto, a vida de 900 pessoas que morreram com a tragédia — avaliou.

Ele acrescentou que o governo do estado investiu mais de R$ 13,5 milhões para implantar o sistema de alerta de chuvas que ajuda a prevenir novas tragédias e que comprou 92 viaturas para equipar os sistemas de Defesa Civil municipais. O coronel Robadey também destacou que a população está mais atenta e sendo orientada a não seguir boatos, apenas os alertas oficiais da Defesa Civil.

Para o pedreiro Marcelo Pires, casado, pai de três filhos, que teve sua casa, na localidade de Campo Grande, em Nova Friburgo, interditada após as chuvas, ainda há muito a ser feito na região.

— O meu bairro ficou destruído e não mudou muito desde a tragédia. Há lugares onde o tempo parece nem ter passado, de tanto que as coisas estão demorando a ser reconstruídas — lamentou.

Além de Nova Friburgo, também foram bastante castigados os municípios de Teresópolis e de Petrópolis. A assessoria de imprensa da prefeitura de Teresópolis informou que para prevenir novas enchentes, tem trabalhado principalmente na limpeza de bueiros, galerias de águas pluviais e também das margens e leitos dos rios. Além disso, para garantir resposta rápida em casos de chuvas, foram promovidos cursos de capacitação em percepção de riscos geológicos para técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis.

A prefeitura de Petrópolis informou, também por meio de sua assessoria de imprensa, que apenas os bairros Vale do Cuiabá, Boa Esperança, Madame Machado, Gentil, Benfica e parte da Estrada de Teresópolis, localizados no distrito de Itaipava, foram atingidos e que mais de 900 famílias foram contempladas com o pagamento do aluguel social, repassados pelo governo do estado. A assessoria acrescentou que o município deve receber 1.500 unidades habitacionais destinadas aos desabrigados, que serão construídas com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A prefeitura de Nova Friburgo não se manifestou.


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