Minc culpa corrupção de Prefeitos da Região Serrana por atraso na liberação de verbas federais

Ao destacar a importância das obras para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, Carlos Minc enfatizou que, se não houver a colaboração e a parceria com os prefeitos, o problema dificilmente será solucionado definitivamente./Foto: Anderson França.

O Governo Federal liberou R$ 540 milhões para obras de recuperação de rios dos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, afetados pela tragédia provocada pelas chuvas de fevereiro de 2011, que resultou na morte de mais de 900 pessoas.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, em coletiva à imprensa.

As intervenções nos três municípios da Região Serrana, a serem executadas pelo Inea com recursos federais, abrangem a dragagem e a canalização de um total de 27 quilômetros de rios, a construção de novas pontes, a implementação de parques fluviais e o reassentamento de 1.620 famílias. As obras deverão começar em novembro de 2012, com previsão de serem concluídas em dezembro de 2015.

Mesmo com a demora na liberação dos recursos do Governo Federal, o Governo do Estado, por intermédio do Inea, já vinha executando, com R$ 91,3 milhões do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), obras emergenciais em regiões atingidas pela tragédia ambiental nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

O secretário Carlos Minc explicou que o atraso na liberação dos recursos federais “deveu-se, principalmente, à corrupção explícita por parte de alguns prefeitos da Região Serrana. Por isso, o que era emergencial, deixou de ser. Os projetos foram elaborados pela equipe do Inea e estavam prontos desde aproximadamente julho do ano passado. Então, com recursos do Fecam, de R$ 91,3 milhões, fizemos obras emergenciais. Agora, com a liberação dos recursos federais, vamos prosseguir com essas obras”.

Minc fez questão de eximir a União de qualquer culpa pelo atraso na liberação das verbas: “De forma alguma podemos botar a culpa no Governo Federal, pois a União é nossa parceira em obras como a do Projeto Iguaçu, por exemplo, de recuperação ambiental de rios da Baixada Fluminense. O Governo Federal será também nosso parceiro na recuperação dos rios Alcântara e Imboaçu, em São Gonçalo”.

Aplicação dos recursos

A presidente do Inea, Marilene Ramos, detalhou o que já foi feito com verbas do governo estadual e o que será realizado, com os recursos federais, nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

Segundo ela, em Teresópolis, o Governo do Estado já realizou a dragagem de 1.720 metros do Rio Príncipe, beneficiando cerca de 12 mil pessoas.

“Com a liberação da verba por parte do Governo Federal, de imediato, R$ 160 milhões serão aplicados em obras de dragagem de 7.400 metros de rios e no reassentamento de 360 famílias. As obras irão beneficiar 57.500 habitantes, o equivalente a 35% da população total desse município”.

Em Nova Friburgo, o Governo do Estado realizou o controle de inundação e a recuperação ambiental em 2.200 metros de extensão do Córrego Dantas e na demolição da Barragem Energisa, dentre outros serviços. Neste município, serão investidos mais R$ 269 milhões na recuperação de rios e no reassentamento de 600 famílias, beneficiando uma população estimada de 90 mil pessoas.

“Já em Petrópolis”, continuou Marilene, “que inclui o distrito de Itaipava, o Inea efetua a dragagem de 1.400 metros do Rio Santo Antônio. De imediato, serão aplicados R$ 72 milhões para a dragagem e recuperação de 10 km de rios e o reassentamento de 600 famílias que vivem às margens desses corpos hídricos. As obras irão beneficiar a 71 mil pessoas da região”.

Dos recursos federais, R$ 39 milhões restantes serão destinados a iniciativas sociais e à continuidade de obras já em andamento na Região Serrana, como de microdrenagem dos bairros Cristina Ziede e Duas Pedras, em Nova Friburgo.

Prefeitos devem colaborar

Ao destacar a importância das obras para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, Carlos Minc enfatizou que, se não houver a colaboração e a parceria com os prefeitos, o problema dificilmente será solucionado definitivamente:

“É necessário que esses prefeitos não deixem que as pessoas voltem a ocupar as margens desses rios. Devem ainda intensificar a coleta de lixo e ações de educação ambiental. Inclusive uma equipe de geólogos do Departamento de Recursos Minerais (DRM), do Governo do Estado, fez um mapeamento das áreas de risco dos municípios da Região Serrana, e que foi entregue para os respectivos prefeitos. Se esses prefeitos incentivarem novamente a ocupação dessas áreas, responderão por crime de responsabilidade”, disse.

Fonte: AE

Deputado cobra prestação de contas do Inea

A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para acompanhar as ações de recuperação da Região Serrana volta a se reunir nesta terça-feira (21). A morosidade na construção de habitações para os desabrigados motivou a criação da comissão, que é um desdobramento da CPI das Chuvas, já encerrada, e é também o principal tema do encontro. Relator da comissão, o deputado Marcus Vinícius (PTB) alerta sobre os gastos com o aluguel social - R$ 35 milhões anuais aplicados pelo governo do Estado - sem a contrapartida dos municípios estarem empenhados em projetos habitacionais.

- Esses recursos foram garantidos pelos deputados no final do ano passado no orçamento 2012 do Governo do Estado. As verbas visam
garantir o aluguel social para 7.367 famílias na Região Serrana, das quais 876 em Petrópolis. Mas, o aluguel social não pode ser
perpetuado. Ele é uma medida emergencial e tem de ser substituído pela solução definitiva, que são as casas", aponta Marcus Vinícius. Em Petrópolis, seis terrenos irão receber 1.500 casas. Os projetos do  governo do Estado, no entanto, estão entre fase de construção e ainda de desapropriação de áreas. "A falta de empenho do governo municipal ficou latente e posterga ainda mais o início das construções somada à burocracia de declaração de locais como de utilidade pública, sua desapropriação e efetiva contratação de construtoras", afirma o parlamentar.

Rio Santo Antônio e indenização das famílias
Um dos convidados para a reunião desta terça-feira é a presidente do Instituto do Ambiente (Inea), Marilene Ramos. Cerca de 340 famílias que viviam nas margens do Santo Antônio foram retiradas, segundo o Inea. Em seis meses, já teriam sido pagos R$ 14,5 milhões como compensação financeira pela realocação das famílias.
- Uma das sugestões na reunião desta terça-feira é aprofundarmos a prestação de contas por parte do Inea e outras secretarias para que a Comissão tenha documentado o que foi realizado tendo em vista que há muitas reclamações sobre as intervenções no Rio Santo Antônio e as indenizações das famílias", completa Marcus Vinícius.
De acordo com o Inea, as obras de contenção do Rio Santo Antônio, em sua primiera fase e avaliadas em R$ 18 milhões terminam no final do mês e a segunda etapa, avaliada em R$ 72 milhões começa logo após, seguindo até o Vale do Cuiabá.
- Queremos saber do Inea os motivos desse atraso na construção de casas para os desabrigados e na remoção daquelas famílias que ainda se encontram em área de risco”, completa o presidente da Comissão, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Também fazem parte da Comissão de Representação os deputados Sabino (PSC), Nilton Salomão (PT), Rogério Cabral (PSB), Clarissa Garotinho (PR) e Janira Rocha (Psol).

Moradores cobram ações efetivas do Estado

Moradores de áreas atingidas pela enxurrada em janeiro do ano passado e que estão nas áreas mapeadas pelo Instituto Estadual do Ambiente para ser desocupadas aproveitaram a presença da presidente do Inea, Marilene Ramos, ontem, em Itaipava, para cobrar providências para agilizar as ações efetivas do estado. A comissão de moradores foi recebida por Marilene Ramos no núcleo de atendimento montado pelo órgão estadual, na sede da antiga Agristar, na Estrada Itaipava-Teresópolis. 

“Cobramos a ela soluções para os processos de indenização, pois existem pessoas que fecharam o acordo há oito meses e até hoje não receberam os valores de indenização. Ela nos garantiu que daqui pra frente este processo será agilizado, mas só acreditaremos nisso depois que recebermos esses valores”, disse o presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá, José Quintella. 

Segundo os moradores, a presidente do Inea teria anunciado também mudanças na coordenação dos trabalhos do escritório local do Inea. “Ela nos deu algumas informações sobre a área de exclusão e orientou os integrantes do comitê de acompanhamento das obras a dar mais atenção aos moradores, discutindo os projetos”, disse Quintella. 

Morador da Estrada do Gentio, Cláudio Campos também participou do encontro e fez questionamentos sobre os critérios para delimitações das áreas vermelha, amarela e verde. “Apresentei este questionamento pois até hoje não conseguimos entender porque imóveis que estão lado a lado recebem avaliação diferente. Alguns foram classificados como amarelos (área opcional) e outros como vermelhos (área de exclusão). O que ela nos informou é que a área de exclusão ainda pode aumentar, dependendo do andamento do projeto”, disse Cláudio.

Jaqueline Ribeiro

Redação Tribuna

INEA VAI NOTIFICAR LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO NO RIO SANTO ANTONIO

09/ 08/ 2012 O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai notificar os proprietários de imóveis que mantêm ligações clandestinas de esgoto para o leito do Rio Santo Antônio e aumentar o rigor na fiscalização do despejo de lixo, segundo anunciou a presidente do órgão, Marilene Ramos, nesta quinta-feira (09/08), ao dar início ao plantio inaugural de mudas para o reflorestamento das margens do manancial, em Itaipava, distrito de Petrópolis, na Região Serrana. Conforme ressaltou, o município está recebendo mais R$ 24 milhões em investimentos, além dos R$ 32 milhões já aplicados em obras emergenciais de recuperação ambiental desde a catástrofe climática de janeiro de 2011. - Esses investimentos visam a preservar o patrimônio e, principalmente, a vida. Para isso, é importante que sejam mantidas as condições de fluxo das águas, com a total desobstrução dos leitos dos rios e desocupação das margens. O despejo de esgoto e descarte inadequado do lixo provocam assoreamento e impedem o transcurso das águas causando as inundações. Petrópolis é a joia da coroa, é preciso preservar o meio ambiente e a população - justificou. De acordo com Marilene Ramos, o reflorestamento das margens é parte importante da recuperação e conservação dos rios. Sobretudo, porque evita o carreamento de terra e lixo para os leitos e a ocupação irregular das faixas marginais de proteção. Na recomposição das margens e alargamento da calha do rio Santo Antônio foi necessário a remoção de 14 árvores, algumas sob risco de queda no leito, o que poderia causar a obstrução do fluxo das águas. Como compensação, estão sendo plantadas 260 árvores de espécies nativas da Mata Atlântica nas margens do curso d’água, um dos mais afetados pela tragédia do ano passado. Para o plantio das primeiras mudas, a presidente do Inea teve a colaboração de 20 crianças do Lar Nossa Senhora da Graças, que receberam informações sobre as espécies plantadas - tais como, quaresmeiras, ipês rosa e amarelo, sibipirunas, e frutíferas como jaca e acerola - lancharam, ganharam brinquedos e cada um deles recebeu uma cesta básica, doadas à instituição. Todo o processo de remoção e cultivo da vegetação tem assessoria técnica de uma equipe, incluindo um biólogo, que fará o acompanhamento da área plantada de modo a garantir o desenvolvimento das mudas. A recuperação desse trecho do Rio Santo Antonio teve início em março passado, em caráter emergencial, com recursos do governo do Estado. Esta etapa abrange extensão de 1,6 quilômetros de transcurso, incluindo dragagem de 100 mil metros cúbicos de sedimentos, plantio de 12 mil metros quadrados de grama e a construção de muros de gabião e de argamassa. As intervenções de recomposição de outras regiões afetadas em Petrópolis, como o Vale do Rio Cuiabá, estão em fase final de licitação. Paralelamente, o Inea está cadastrando moradores e negociando realocação e pagamento de indenizações aos proprietários de 686 imóveis situados em áreas de alto risco de inundação no município, que posteriormente serão removidos.
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Inea faz plantio de mudas em Petrópolis

Rio -  A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, participa nesta quinta-feira, às 10h, do plantio de mudas inaugural do reflorestamento das margens do Rio Santo Antonio (Itaipava), em Petrópolis.
Com o apoio de estudantes, vão começar a ser plantadas 260 mudas de espécies nativas de Mata Atlântica, como compensação ambiental pela obra de recomposição de margem e alargamento da calha do rio.

A obra resultou na retirada de 14 árvores das margens, algumas das quais já condenadas e que poderiam desabar sobre o leito do rio. Todo o trabalho foi acompanhado por um biólogo do Inea. As margens vão ganhar mudas de espécies nativas como ipê rosa e amarelo, sibipiruna e quaresmeira e, após o plantio, será feito o acompanhamento técnico para o crescimento adequado das mudas.

Iniciada em março deste ano, a recuperação do trecho do Rio Santo Antonio foi realizada em caráter emergencial, com recursos do governo do estado. Esta etapa abrange uma extensão de 1,6 quilômetros do rio, com dragagem de 100 mil metros cúbicos de sedimentos e plantio de 12 mil metros quadrados de grama, além da construção de muros de gabião e argamassa.

As obras nas demais regiões, como o Vale do Rio Cuiabá, estão em fase final de licitação. Paralelamente, o Inea está realizando o trabalho de cadastramento, negociação e pagamento de indenizações dos proprietários dos 686 imóveis situados em áreas de alto risco de inundação, e que deverão ser demolidos.

FONTE: O DIA

Resultados contrastantes na recuperação do Vale do Cuiabá

Em meio à área devastada, propriedades já mostram gramados e até canteiros de flores, enquanto nas vilas mais pobres dominam as ruínas de casas./Foto: Marco Oddone.



Um ano e meio após a enxurrada que atingiu Itaipava, a região do Vale do Cuiabá se divide em duas realidades: nas grandes propriedades, o trabalho de recuperação avança, ao passo que em outros pontos vilas exibem dezenas de casas ainda em ruínas. Nas grandes propriedades, cercas foram recolocadas, imóveis foram recuperados, o rio – desassoreado – já tem as margens recompostas, e até mesmo gramados e jardins foram refeitos e começam a florir. O belo cenário delas, no entanto, contrasta com o abandono de vilas de casas ainda em ruínas, falta de asfaltamento e luz em alguns trechos da Estrada Ministro Salgado Filho e sinais de abandono por toda parte. O bairro que, segundo aAssociação de Moradores do Vale do Cuiabá tinha cerca de dois mil moradores até janeiro de 2008, hoje tem menos de 800.

“Antes dessa tragédia, eu tinha uns 60 vizinhos. Havia várias casas naquela parte ali de baixo, próxima ao haras. Esse trecho era bastante movimentado, tinha um campinho de futebol, onde as crianças brincavam, jogavam bola o dia todo. Agora isso aqui ficou silencioso. Sobraram cinco casas aqui em cima que são da nossa família. Esse lugar ficou triste. Perdemos muito vizinhos, todos eles eram nascidos e criados aqui, como eu. Muitos morreram, outros se mudaram e não sabem se poderão voltar algum dia”, contou o motorista de ônibus Jorge Valdeir que tem 48 anos e sempre viveu no Vale do Cuiabá. “Acho que só com o tempo esse vale será repovoado. Eles estão reformando os haras, por exemplo, mas se as casas não vão poder ser reconstruídas ali, como era antes, onde é que os funcionários vão morar?”, questionou.

Também nascido e criado no Vale do Cuiabá, o comerciante Fábio Leite sofre diretamente os reflexos da desocupação do Vale do Cuiabá. “Muitos moradores querem voltar pra cá, mas o problema é que eles não têm para onde voltar, porque muitas casas ainda estão destruídas, aqui no meu comércio o movimento caiu 80%. Hoje quase não compensa mais trabalhar aqui, mas o que eu posso fazer? Não tenho alternativa. Felizmente, perdemos pouca coisa aqui no bar com aquela chuva. Tenho poucas esperanças de que as coisas melhorem por aqui, mas temos que seguir em frente”, disse.

Para melhorar as condições para famílias que ainda vivem na região atingida, as associações de moradores do Boa Esperança e Vale do Cuiabá convocaram moradores e empresários para participar de um mutirão solidário que será realizado nos dias 18 e 19 do mês que vem. A iniciativa terá o apoio da Prefeitura. “Até hoje, encontramos muitas dificuldades para a reconstrução de casas, pintura, limpeza e pavimentação das nossas ruas. Por isso organizamos este mutirão. Nossa intenção é melhorar as condições do bairro, fazendo a limpeza, desobstrução e desentupimento de bueiros, conserto e pintura de bocas-de-lobo, meio-fio e postes até um metro de altura, faixa divisória de pistas, recuperação de pontos de ônibus, lixeiras e corrimão de pontes”, explicou o presidente da associação de moradores, José Quintella. “Foi muito bom saber que teremos o apoio da prefeitura”, disse.

O mutirão terá a participação de 150 escoteiros, entidades religiosas, comerciais e voluntários. A associação tem também a intenção de auxiliar na recuperação de imóveis que estão na área verde, delimitada pelo Inea. “Precisamos de materiais para fazer as melhorias, como tinta, cal, materiais de construção como pincéis, bandejas, cimento, massa, argamassa, areia, ferramentas e carrinho de mão. Precisamos também de doações de mudas de plantas nativas para que possamos começar também o reflorestamento”, explica José Quintella.

Interessados em doar materiais devem entrar em contato com o presidente da associação de moradores, José Quintellla, pelo telefone 93011338. Doações em dinheiro podem sem encaminhadas para a conta corrente da Associação de Moradores do Boa Esperança e Vale do Cuiabá - Banco do Brasil, agência 3159, conta corrente 312491-6.

Jaqueline Ribeiro

Redação Tribuna

Obras discriminam área mais atingida pela tragédia de 2011

Anunciadas em placas instaladas em diferentes pontos de Itaipava, as intervenções para recuperação das áreas devastadas pelo temporal em janeiro do ano passado – que vão custar mais de R$ 33 milhões ao estado, entre recuperação das margens dos rios e custo de demolição de casas condenadas – ainda não trouxeram mudanças significativas para moradores do Vale do Cuiabá – região mais castigada pelas chuvas, onde morava boa parte das 73 pessoas mortas  durante a enxurrada. Orçadas pelo Instituto Estadual do Ambiente em R$ 28,7 milhões, as obras  de “implantação de controle de inundações e recuperação ambiental dos rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão”, por exemplo, seguem em ritmo acelerado na confluência entre os rios Santo Antônio e Piabanha – o Centro de Itaipava, mas, até o momento, as intervenções avançaram por pouco mais de um quilômetro do Rio Santo Antônio, o que deixa desesperançosos os moradores que convivem com o aparente abandono no Vale do Cuiabá.

“Sabemos que muitas verbas foram destinadas pra cá, mas até agora muito pouco foi feito aqui no Cuiabá. O que fizeram até agora foi só resolver o problema emergencial. Fizeram a limpeza da rua e uma dragagem no rio, mas ela não resolve muito, porque muita areia que foi depositada nas margens está voltando pra dentro do rio. Agora o Inea está investindo alto, R$ 28 milhões, na recuperação do rio. Estão fazendo aquela obra enorme lá embaixo, em Itaipava, colocaram placas dizendo que os três rios serão recuperados, mas, sinceramente, eu não acredito que aquela obra vá chegar até aqui. Já perdi as esperanças”, disse Fábio Leite, que tem um bar e continua morando no Vale do Cuiabá.

Percorrendo toda a extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, é fácil perceber o porquê da desesperança do morador. As máquinas, contratadas pelo Inea, que trabalham em grande número no centro de Itaipava, não são vistas ao longo do rio Cuiabá, que está cada vez mais assoreado por conta da quantidade de areia acumulada em imensos aterros feitos há mais de um ano. Em alguns pontos, os montes de areia – retirados na dragagem emergencial – já tem mato crescendo, uma vez que estão acumulados há vários meses. No final do Cuiabá, no rio às margens da estrada que dá acesso à localidade conhecida como Santa Rita, a quantidade de pedras trazidas pela enxurrada ainda é grande. Em alguns pontos do vale, as encostas exibem grandes clareiras, uma vez que nenhum reflorestamento foi feito na região. A pavimentação foi feita apenas até as proximidades de um haras, postes ainda estão sem iluminação pública. “Nenhuma ponte foi refeita e há muito tempo que não vemos mais nenhuma máquina trabalhando lá em cima. Nem mesmo asfalto em toda a rua principal foi colocado. Está tudo esburacado. Alguns postes até hoje não têm luz”, lembrou o presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá, José Quintella, que mora na localidade conhecida como Buraco do Sapo.

Morador da Estrada do Gentio, localidade onde dezenas de casas foram alagadas durante a chuva, o morador Cláudio Campos não acredita nem mesmo que as obras alcançarão toda a extensão do Rio Santo Antônio. “Eles estão muito preocupados em embelezar o centro de Itaipava. As máquinas poderiam estar melhor distribuídas, mas estão todas concentrada lá no centro. Há três meses, eles ficaram de apresentar o projeto para a comunidade, mas até hoje isso não foi feito. Dói muito em nós ver que daqui a pouco o período de chuvas vai chegar de novo e nada terá sido feito. O rio já está completamente assoreado, por causa dos aterros que eles fizeram lá pra cima. As máquinas poderiam vir fazendo a dragagem para dar mais profundidade não só ao Santo Antônio, mas também aos outros dois  rios, mas não fazem. Aquela obra linda que estão fazendo lá embaixo não vai adiantar nada se o restante dos rios não for cuidado. Tudo isso aconteceu há um ano e meio, e só agora eles estão fazendo esta obra. Ela está sendo feita só onde aparece para todo mundo. Eu também não acredito que essa obra milionária vá chegar ao Vale do Cuiabá”, finalizou.

Jaqueline Ribeiro

Redação Tribuna