Na última quarta-feira, dia 24, Carlos Eduardo Pereira, membro da associação de moradores do Vale das Araucárias, e mais três representantes de Petrópolis participaram da audiência pública das concessionárias de energia do estado na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo da assembleia, promovida pelas Comissões de Saneamento Básico e de Minas e Energia, presidida pelos deputados Domingos Brazão e Glauco Lopes, foi expor os problemas causados em função dos constantes apagões na cidade e reivindicar por melhorias junto à Ampla.
De acordo com Carlos Eduardo Pereira, foi a primeira vez que tiveram a oportunidade de cobrar melhorias, diretamente com um funcionário da Ampla. “Como vítimas dos péssimos serviços da Ampla, pudemos narrar detalhadamente as grandes dificuldades que enfrentamos em Itaipava, por falta das podas preventivas, do péssimo estado de conservação da fiação e pela falta de um atendimento emergencial adequado, porque mal conseguimos ser atendidos pelo 0800 divulgado”, contou.
Para Guilherme Brasil, de relações institucionais da Ampla, a concessionária encontra problemas no contato com as prefeituras e com atos de vandalismo. “Precisamos traçar novas rotas para que não tenhamos que construir redes de distribuição e vê-las destruídas a cada problema de chuva ou deslizamento de terra”, informou Brasil. Durante a audiência, os deputados estaduais Marcos Vinicius, Luiz Paulo Correa da Rocha e Paulo Ramos também falaram em defesa de Petrópolis diante da falta de proposta da empresa. “As comissões solicitaram que fosse apresentado um relatório com os investimentos e a programação de melhorias previstas para a cidade, mas não foi acordado um prazo para isto. O que mais nos decepcionou foi a falta deste projeto de imediato, o que mostra o descaso por parte da concessionária. A Ampla teve um lucro de cerca de R$ 200 milhões em 2009. Parece que este foi apenas dividido e nada investido para aprimorar o atendimento. Na prática, nada foi resolvido e ficamos um pouco decepcionados com o resultado da assembléia”, acrescentou Carlos.
Aneel diz que fiscalização está em curso
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fiscalização da Ampla está em curso e existe a possibilidade da distribuidora ser penalizada com aplicação de multa, mas não podemos divulgar maiores informações para não prejudicar o trabalho de fiscalização da agência.
Se for constatada falha de planejamento, operação ou manutenção, as penalidades vão de advertência à multa de até 1% do faturamento anual da empresa, conforme estabelecido na Resolução nº 63/2004 da Aneel.
A penalidade não encerra a obrigação da distribuidora de efetuar as correções necessárias para sanar o problema. Se a empresa se sentir prejudicada com o auto de infração aplicado pelo órgão regulador, poderá recorrer à diretoria da Aneel – que avaliará a questão em reunião pública. A decisão da diretoria é a última instância na esfera administrativa.
Os consumidores que não estiverem satisfeitos com o serviço da distribuidora devem se dirigir primeiramente à sua concessionária de distribuição. Caso não obtenha resposta à sua solicitação, ou se a solução apresentada não for satisfatória, poderá recorrer à Aneel, pelo telefone 167, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
MARIANNY MESQUITA
Redação Tribuna de Petrópolis
