Governo do Estado fará obras na Região Serrana com R$ 540 milhões da União

Inea realiza ações emergenciais em rios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis com R$ 91,3 milhões do Fecam

  O Governo Federal liberou R$ 540 milhões para obras de recuperação de rios dos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, na Região Serrana do Rio, afetados pela tragédia provocada pelas chuvas de fevereiro de 2011, que resultou na morte de mais de 900 pessoas.

 O anúncio foi feito hoje (28/08) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, em coletiva à imprensa.

 As intervenções nos três municípios da Região Serrana, a serem executadas pelo Inea com recursos federais, abrangem a dragagem e a canalização de um total de 27 quilômetros de rios, a construção de novas pontes, a implementação de parques fluviais e o reassentamento de 1.620 famílias. As obras deverão começar em novembro de 2012, com previsão de serem concluídas em dezembro de 2015.

 Mesmo com a demora na liberação dos recursos do Governo Federal, o Governo do Estado, por intermédio do Inea, já vinha executando, com R$ 91,3 milhões do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), obras emergenciais em regiões atingidas pela tragédia ambiental nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

 A presidente do Inea, Marilene Ramos, detalhou o que já foi feito com verbas do governo estadual e o que será realizado, com os recursos federais, nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

 Segundo ela, em Teresópolis, o Governo do Estado já realizou a dragagem de 1.720 metros do Rio Príncipe, beneficiando cerca de  12 mil pessoas. “Com a liberação da verba por parte do Governo Federal, de imediato, R$ 160 milhões serão aplicados em obras de dragagem de 7.400 metros de rios e no reassentamento de 360 famílias. As obras irão beneficiar 57.500 habitantes, o equivalente a 35% da população total desse município.”

 Em Nova Friburgo, o Governo do Estado realizou o controle de inundação e a recuperação ambiental em 2.200 metros de extensão do Córrego Dantas e na demolição da Barragem Energisa, dentre outros serviços. Neste município, serão investidos mais R$ 269 milhões na recuperação de rios e no reassentamento de 600 famílias, beneficiando uma população estimada de 90 mil pessoas.

  

“Já em Petrópolis”, continuou Marilene, “que inclui o distrito de Itaipava, o Inea efetua a dragagem de 1.400 metros do Rio Santo Antônio. De imediato, serão aplicados R$ 72 milhões para a dragagem e recuperação de 10 km de rios e o reassentamento de 600 famílias que vivem às margens desses corpos hídricos. As obras irão beneficiar a 71 mil pessoas da região.”

  

Dos recursos federais, R$ 39 milhões restantes serão destinados a iniciativas sociais e à continuidade de obras já em andamento na Região Serrana, como de microdrenagem dos bairros Cristina Ziede e Duas Pedras, em Nova Friburgo.

 Atraso da verba federal

O secretário Carlos Minc explicou que o atraso na liberação dos recursos federais “deveu-se, principalmente, à corrupção explícita por parte de alguns prefeitos da Região Serrana. Por isso, o que era emergencial, deixou de ser. Os projetos foram elaborados pela equipe do Inea e estavam prontos desde aproximadamente julho do ano passado. Então, com recursos do Fecam, de R$ 91,3 milhões, fizemos obras emergenciais. Agora, com a liberação dos recursos federais, vamos prosseguir com essas obras”.

 Minc fez questão de eximir a União de qualquer culpa pelo atraso na liberação das verbas: “De forma alguma podemos botar a culpa no Governo Federal, pois a União é nossa parceira em obras como a do Projeto Iguaçu, por exemplo, de recuperação ambiental de rios da Baixada Fluminense. O Governo Federal será também nosso parceiro na recuperação dos rios Alcântara e Imboaçu, em São Gonçalo”.

 Em relação às intervenções no Município de São Gonçalo, na Região Metropolitana, Minc se referiu ao início, em outubro, das obras de recuperação dos rios Alcântara e Imboaçu e do reassentamento de sua população ribeirinha. Os recursos para essas obras, de cerca de R$ 80 milhões, virão dos governos Federal e do Estado.

 Voltando à Região Serrana, Minc informou que, com recursos do Fecam, já foram investidos R$ 91,3 milhões nas seguintes obras: contratação de projetos de controle de cheias em Nova Friburgo (Rio Bengalas, Córrego Dantas, Barragem Cardinot, microdrenagem dos bairros Cristina Ziede e Duas Pedras); em Teresópolis (rios Imbuí, Príncipe e Paquequer e barragens para o controle de cheias); e em Petrópolis (rios Santo Antônio, Carvão e Cuiabá). “As obras também incluíram o cadastramento e o reassentamento de 420 famílias. Até novembro deste ano, vamos finalizar essas obras emergenciais.”

Ao destacar a importância das obras para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, Minc enfatizou que, se não houver a colaboração e a parceria com os prefeitos, o problema dificilmente será solucionado definitivamente:

 “É necessário que esses prefeitos não deixem que as pessoas voltem a ocupar as margens desses rios. Devem ainda intensificar a coleta de lixo e ações de educação ambiental. Inclusive uma equipe de geólogos do Departamento de Recursos Minerais (DRM), do Governo do Estado, fez um mapeamento das áreas de risco dos municípios da Região Serrana, e que foi entregue para os respectivos prefeitos. Se esses prefeitos incentivarem novamente a ocupação dessas áreas, responderão por crime de responsabilidade.”

Minc culpa corrupção de Prefeitos da Região Serrana por atraso na liberação de verbas federais

Ao destacar a importância das obras para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, Carlos Minc enfatizou que, se não houver a colaboração e a parceria com os prefeitos, o problema dificilmente será solucionado definitivamente./Foto: Anderson França.

O Governo Federal liberou R$ 540 milhões para obras de recuperação de rios dos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, afetados pela tragédia provocada pelas chuvas de fevereiro de 2011, que resultou na morte de mais de 900 pessoas.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, em coletiva à imprensa.

As intervenções nos três municípios da Região Serrana, a serem executadas pelo Inea com recursos federais, abrangem a dragagem e a canalização de um total de 27 quilômetros de rios, a construção de novas pontes, a implementação de parques fluviais e o reassentamento de 1.620 famílias. As obras deverão começar em novembro de 2012, com previsão de serem concluídas em dezembro de 2015.

Mesmo com a demora na liberação dos recursos do Governo Federal, o Governo do Estado, por intermédio do Inea, já vinha executando, com R$ 91,3 milhões do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), obras emergenciais em regiões atingidas pela tragédia ambiental nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

O secretário Carlos Minc explicou que o atraso na liberação dos recursos federais “deveu-se, principalmente, à corrupção explícita por parte de alguns prefeitos da Região Serrana. Por isso, o que era emergencial, deixou de ser. Os projetos foram elaborados pela equipe do Inea e estavam prontos desde aproximadamente julho do ano passado. Então, com recursos do Fecam, de R$ 91,3 milhões, fizemos obras emergenciais. Agora, com a liberação dos recursos federais, vamos prosseguir com essas obras”.

Minc fez questão de eximir a União de qualquer culpa pelo atraso na liberação das verbas: “De forma alguma podemos botar a culpa no Governo Federal, pois a União é nossa parceira em obras como a do Projeto Iguaçu, por exemplo, de recuperação ambiental de rios da Baixada Fluminense. O Governo Federal será também nosso parceiro na recuperação dos rios Alcântara e Imboaçu, em São Gonçalo”.

Aplicação dos recursos

A presidente do Inea, Marilene Ramos, detalhou o que já foi feito com verbas do governo estadual e o que será realizado, com os recursos federais, nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

Segundo ela, em Teresópolis, o Governo do Estado já realizou a dragagem de 1.720 metros do Rio Príncipe, beneficiando cerca de 12 mil pessoas.

“Com a liberação da verba por parte do Governo Federal, de imediato, R$ 160 milhões serão aplicados em obras de dragagem de 7.400 metros de rios e no reassentamento de 360 famílias. As obras irão beneficiar 57.500 habitantes, o equivalente a 35% da população total desse município”.

Em Nova Friburgo, o Governo do Estado realizou o controle de inundação e a recuperação ambiental em 2.200 metros de extensão do Córrego Dantas e na demolição da Barragem Energisa, dentre outros serviços. Neste município, serão investidos mais R$ 269 milhões na recuperação de rios e no reassentamento de 600 famílias, beneficiando uma população estimada de 90 mil pessoas.

“Já em Petrópolis”, continuou Marilene, “que inclui o distrito de Itaipava, o Inea efetua a dragagem de 1.400 metros do Rio Santo Antônio. De imediato, serão aplicados R$ 72 milhões para a dragagem e recuperação de 10 km de rios e o reassentamento de 600 famílias que vivem às margens desses corpos hídricos. As obras irão beneficiar a 71 mil pessoas da região”.

Dos recursos federais, R$ 39 milhões restantes serão destinados a iniciativas sociais e à continuidade de obras já em andamento na Região Serrana, como de microdrenagem dos bairros Cristina Ziede e Duas Pedras, em Nova Friburgo.

Prefeitos devem colaborar

Ao destacar a importância das obras para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, Carlos Minc enfatizou que, se não houver a colaboração e a parceria com os prefeitos, o problema dificilmente será solucionado definitivamente:

“É necessário que esses prefeitos não deixem que as pessoas voltem a ocupar as margens desses rios. Devem ainda intensificar a coleta de lixo e ações de educação ambiental. Inclusive uma equipe de geólogos do Departamento de Recursos Minerais (DRM), do Governo do Estado, fez um mapeamento das áreas de risco dos municípios da Região Serrana, e que foi entregue para os respectivos prefeitos. Se esses prefeitos incentivarem novamente a ocupação dessas áreas, responderão por crime de responsabilidade”, disse.

Fonte: AE

Deputado cobra prestação de contas do Inea

A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para acompanhar as ações de recuperação da Região Serrana volta a se reunir nesta terça-feira (21). A morosidade na construção de habitações para os desabrigados motivou a criação da comissão, que é um desdobramento da CPI das Chuvas, já encerrada, e é também o principal tema do encontro. Relator da comissão, o deputado Marcus Vinícius (PTB) alerta sobre os gastos com o aluguel social - R$ 35 milhões anuais aplicados pelo governo do Estado - sem a contrapartida dos municípios estarem empenhados em projetos habitacionais.

- Esses recursos foram garantidos pelos deputados no final do ano passado no orçamento 2012 do Governo do Estado. As verbas visam
garantir o aluguel social para 7.367 famílias na Região Serrana, das quais 876 em Petrópolis. Mas, o aluguel social não pode ser
perpetuado. Ele é uma medida emergencial e tem de ser substituído pela solução definitiva, que são as casas", aponta Marcus Vinícius. Em Petrópolis, seis terrenos irão receber 1.500 casas. Os projetos do  governo do Estado, no entanto, estão entre fase de construção e ainda de desapropriação de áreas. "A falta de empenho do governo municipal ficou latente e posterga ainda mais o início das construções somada à burocracia de declaração de locais como de utilidade pública, sua desapropriação e efetiva contratação de construtoras", afirma o parlamentar.

Rio Santo Antônio e indenização das famílias
Um dos convidados para a reunião desta terça-feira é a presidente do Instituto do Ambiente (Inea), Marilene Ramos. Cerca de 340 famílias que viviam nas margens do Santo Antônio foram retiradas, segundo o Inea. Em seis meses, já teriam sido pagos R$ 14,5 milhões como compensação financeira pela realocação das famílias.
- Uma das sugestões na reunião desta terça-feira é aprofundarmos a prestação de contas por parte do Inea e outras secretarias para que a Comissão tenha documentado o que foi realizado tendo em vista que há muitas reclamações sobre as intervenções no Rio Santo Antônio e as indenizações das famílias", completa Marcus Vinícius.
De acordo com o Inea, as obras de contenção do Rio Santo Antônio, em sua primiera fase e avaliadas em R$ 18 milhões terminam no final do mês e a segunda etapa, avaliada em R$ 72 milhões começa logo após, seguindo até o Vale do Cuiabá.
- Queremos saber do Inea os motivos desse atraso na construção de casas para os desabrigados e na remoção daquelas famílias que ainda se encontram em área de risco”, completa o presidente da Comissão, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Também fazem parte da Comissão de Representação os deputados Sabino (PSC), Nilton Salomão (PT), Rogério Cabral (PSB), Clarissa Garotinho (PR) e Janira Rocha (Psol).

Moradores cobram ações efetivas do Estado

Moradores de áreas atingidas pela enxurrada em janeiro do ano passado e que estão nas áreas mapeadas pelo Instituto Estadual do Ambiente para ser desocupadas aproveitaram a presença da presidente do Inea, Marilene Ramos, ontem, em Itaipava, para cobrar providências para agilizar as ações efetivas do estado. A comissão de moradores foi recebida por Marilene Ramos no núcleo de atendimento montado pelo órgão estadual, na sede da antiga Agristar, na Estrada Itaipava-Teresópolis. 

“Cobramos a ela soluções para os processos de indenização, pois existem pessoas que fecharam o acordo há oito meses e até hoje não receberam os valores de indenização. Ela nos garantiu que daqui pra frente este processo será agilizado, mas só acreditaremos nisso depois que recebermos esses valores”, disse o presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá, José Quintella. 

Segundo os moradores, a presidente do Inea teria anunciado também mudanças na coordenação dos trabalhos do escritório local do Inea. “Ela nos deu algumas informações sobre a área de exclusão e orientou os integrantes do comitê de acompanhamento das obras a dar mais atenção aos moradores, discutindo os projetos”, disse Quintella. 

Morador da Estrada do Gentio, Cláudio Campos também participou do encontro e fez questionamentos sobre os critérios para delimitações das áreas vermelha, amarela e verde. “Apresentei este questionamento pois até hoje não conseguimos entender porque imóveis que estão lado a lado recebem avaliação diferente. Alguns foram classificados como amarelos (área opcional) e outros como vermelhos (área de exclusão). O que ela nos informou é que a área de exclusão ainda pode aumentar, dependendo do andamento do projeto”, disse Cláudio.

Jaqueline Ribeiro

Redação Tribuna

INEA VAI NOTIFICAR LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO NO RIO SANTO ANTONIO

09/ 08/ 2012 O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai notificar os proprietários de imóveis que mantêm ligações clandestinas de esgoto para o leito do Rio Santo Antônio e aumentar o rigor na fiscalização do despejo de lixo, segundo anunciou a presidente do órgão, Marilene Ramos, nesta quinta-feira (09/08), ao dar início ao plantio inaugural de mudas para o reflorestamento das margens do manancial, em Itaipava, distrito de Petrópolis, na Região Serrana. Conforme ressaltou, o município está recebendo mais R$ 24 milhões em investimentos, além dos R$ 32 milhões já aplicados em obras emergenciais de recuperação ambiental desde a catástrofe climática de janeiro de 2011. - Esses investimentos visam a preservar o patrimônio e, principalmente, a vida. Para isso, é importante que sejam mantidas as condições de fluxo das águas, com a total desobstrução dos leitos dos rios e desocupação das margens. O despejo de esgoto e descarte inadequado do lixo provocam assoreamento e impedem o transcurso das águas causando as inundações. Petrópolis é a joia da coroa, é preciso preservar o meio ambiente e a população - justificou. De acordo com Marilene Ramos, o reflorestamento das margens é parte importante da recuperação e conservação dos rios. Sobretudo, porque evita o carreamento de terra e lixo para os leitos e a ocupação irregular das faixas marginais de proteção. Na recomposição das margens e alargamento da calha do rio Santo Antônio foi necessário a remoção de 14 árvores, algumas sob risco de queda no leito, o que poderia causar a obstrução do fluxo das águas. Como compensação, estão sendo plantadas 260 árvores de espécies nativas da Mata Atlântica nas margens do curso d’água, um dos mais afetados pela tragédia do ano passado. Para o plantio das primeiras mudas, a presidente do Inea teve a colaboração de 20 crianças do Lar Nossa Senhora da Graças, que receberam informações sobre as espécies plantadas - tais como, quaresmeiras, ipês rosa e amarelo, sibipirunas, e frutíferas como jaca e acerola - lancharam, ganharam brinquedos e cada um deles recebeu uma cesta básica, doadas à instituição. Todo o processo de remoção e cultivo da vegetação tem assessoria técnica de uma equipe, incluindo um biólogo, que fará o acompanhamento da área plantada de modo a garantir o desenvolvimento das mudas. A recuperação desse trecho do Rio Santo Antonio teve início em março passado, em caráter emergencial, com recursos do governo do Estado. Esta etapa abrange extensão de 1,6 quilômetros de transcurso, incluindo dragagem de 100 mil metros cúbicos de sedimentos, plantio de 12 mil metros quadrados de grama e a construção de muros de gabião e de argamassa. As intervenções de recomposição de outras regiões afetadas em Petrópolis, como o Vale do Rio Cuiabá, estão em fase final de licitação. Paralelamente, o Inea está cadastrando moradores e negociando realocação e pagamento de indenizações aos proprietários de 686 imóveis situados em áreas de alto risco de inundação no município, que posteriormente serão removidos.
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Inea faz plantio de mudas em Petrópolis

Rio -  A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, participa nesta quinta-feira, às 10h, do plantio de mudas inaugural do reflorestamento das margens do Rio Santo Antonio (Itaipava), em Petrópolis.
Com o apoio de estudantes, vão começar a ser plantadas 260 mudas de espécies nativas de Mata Atlântica, como compensação ambiental pela obra de recomposição de margem e alargamento da calha do rio.

A obra resultou na retirada de 14 árvores das margens, algumas das quais já condenadas e que poderiam desabar sobre o leito do rio. Todo o trabalho foi acompanhado por um biólogo do Inea. As margens vão ganhar mudas de espécies nativas como ipê rosa e amarelo, sibipiruna e quaresmeira e, após o plantio, será feito o acompanhamento técnico para o crescimento adequado das mudas.

Iniciada em março deste ano, a recuperação do trecho do Rio Santo Antonio foi realizada em caráter emergencial, com recursos do governo do estado. Esta etapa abrange uma extensão de 1,6 quilômetros do rio, com dragagem de 100 mil metros cúbicos de sedimentos e plantio de 12 mil metros quadrados de grama, além da construção de muros de gabião e argamassa.

As obras nas demais regiões, como o Vale do Rio Cuiabá, estão em fase final de licitação. Paralelamente, o Inea está realizando o trabalho de cadastramento, negociação e pagamento de indenizações dos proprietários dos 686 imóveis situados em áreas de alto risco de inundação, e que deverão ser demolidos.

FONTE: O DIA