http://www.inea.rj.gov.br/imagens/mapa_PI---2008.zip A outorga é o ato administrativo de autorização mediante o qual o órgão gestor de recursos hídricos faculta ao outorgado o direito de uso dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato. Seu objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. A outorga do direito de uso dos recursos hídricos é um dos sete instrumentos de gestão, segundo a Lei Estadual nº 3.239,de 02 de agosto de 1999, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos, inciso V, art. 5º. Os atos de autorização de usos dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro (outorga, seu cancelamento, a emissão de reserva de disponibilidade hídrica para fins de aproveitamentos hidrelétricos e sua consequente conversão em outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como perfuração e tamponamento de poços tubulares e demais usos) são da competência do Instituto Estadual do Ambiente. Cabe à Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILAM a edição desses atos, de acordo com o inciso V, do art. 25 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009. A autorização da outorga é publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. As declarações de uso insignificante e de reserva hídrica, autorizações de perfuração de poços tubulares e demais atos são publicados no Boletim de Serviço do INEA. Usos que dependem de Outorga Estão sujeitos à outorga os seguintes usos de Recursos Hídricos: Derivação ou captação de parcela de água existente em um corpo de água, para consumo; Extração de água de aquíferos; Lançamento em corpo d’água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final; Aproveitamento de potenciais hidrelétricos; Outros usos que alterem o regime, quantidade ou qualidade da água existente em um corpo hídrico. Usos que independem de Outorga O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades individuais ou de pequenos núcleos populacionais, em meio rural ou urbano, para atender as necessidades básicas da vida; O uso de vazões e volumes considerados insignificantes, para derivações, captações e lançamentos. Observação: O uso insignificante não desobriga o respectivo usuário do atendimento de deliberações ou determinações do INEA. Lançamentos de Efluentes “A outorga para fins industriais somente será concedida se a captação em cursos de água se fizer a jusante do ponto de lançamento dos efluentes líquidos da própria instalação, na forma da Constituição Estadual, em seu artigo 261, parágrafo 4º”. (Lei Estadual nº 3.239, artigo 22, parágrafo 2º).
quinta-feira, 31 de março de 2011
Solicitação de Outorga Informações Gerais Como fazer Renovação http://www.inea.rj.gov.br/recursos/outorga_procedimentos.asp Alteração http://www.inea.rj.gov.br/recursos/renov_outorga.asp Cancelamento http://www.inea.rj.gov.br/recursos/outorga_comunicacao_desistencia_apresentacao.asp Declaração de Uso Insignificante http://www.inea.rj.gov.br/recursos/outorga_uso_insignificante_documentos.asp Informações Gerais http://www.inea.rj.gov.br/imagens/mapa_PI---2008.zip A outorga é o ato administrativo de autorização mediante o qual o órgão gestor de recursos hídricos faculta ao outorgado o direito de uso dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato. Seu objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. A outorga do direito de uso dos recursos hídricos é um dos sete instrumentos de gestão, segundo a Lei Estadual nº 3.239,de 02 de agosto de 1999, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos, inciso V, art. 5º. Os atos de autorização de usos dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro (outorga, seu cancelamento, a emissão de reserva de disponibilidade hídrica para fins de aproveitamentos hidrelétricos e sua consequente conversão em outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como perfuração e tamponamento de poços tubulares e demais usos) são da competência do Instituto Estadual do Ambiente. Cabe à Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILAM a edição desses atos, de acordo com o inciso V, do art. 25 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009. A autorização da outorga é publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. As declarações de uso insignificante e de reserva hídrica, autorizações de perfuração de poços tubulares e demais atos são publicados no Boletim de Serviço do INEA. Usos que dependem de Outorga Estão sujeitos à outorga os seguintes usos de Recursos Hídricos: Derivação ou captação de parcela de água existente em um corpo de água, para consumo; Extração de água de aquíferos; Lançamento em corpo d’água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final; Aproveitamento de potenciais hidrelétricos; Outros usos que alterem o regime, quantidade ou qualidade da água existente em um corpo hídrico. Usos que independem de Outorga O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades individuais ou de pequenos núcleos populacionais, em meio rural ou urbano, para atender as necessidades básicas da vida; O uso de vazões e volumes considerados insignificantes, para derivações, captações e lançamentos. Observação: O uso insignificante não desobriga o respectivo usuário do atendimento de deliberações ou determinações do INEA. Lançamentos de Efluentes “A outorga para fins industriais somente será concedida se a captação em cursos de água se fizer a jusante do ponto de lançamento dos efluentes líquidos da própria instalação, na forma da Constituição Estadual, em seu artigo 261, parágrafo 4º”. (Lei Estadual nº 3.239, artigo 22, parágrafo 2º).
http://www.inea.rj.gov.br/imagens/mapa_PI---2008.zip A outorga é o ato administrativo de autorização mediante o qual o órgão gestor de recursos hídricos faculta ao outorgado o direito de uso dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato. Seu objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. A outorga do direito de uso dos recursos hídricos é um dos sete instrumentos de gestão, segundo a Lei Estadual nº 3.239,de 02 de agosto de 1999, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos, inciso V, art. 5º. Os atos de autorização de usos dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro (outorga, seu cancelamento, a emissão de reserva de disponibilidade hídrica para fins de aproveitamentos hidrelétricos e sua consequente conversão em outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como perfuração e tamponamento de poços tubulares e demais usos) são da competência do Instituto Estadual do Ambiente. Cabe à Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILAM a edição desses atos, de acordo com o inciso V, do art. 25 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009. A autorização da outorga é publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. As declarações de uso insignificante e de reserva hídrica, autorizações de perfuração de poços tubulares e demais atos são publicados no Boletim de Serviço do INEA. Usos que dependem de Outorga Estão sujeitos à outorga os seguintes usos de Recursos Hídricos: Derivação ou captação de parcela de água existente em um corpo de água, para consumo; Extração de água de aquíferos; Lançamento em corpo d’água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final; Aproveitamento de potenciais hidrelétricos; Outros usos que alterem o regime, quantidade ou qualidade da água existente em um corpo hídrico. Usos que independem de Outorga O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades individuais ou de pequenos núcleos populacionais, em meio rural ou urbano, para atender as necessidades básicas da vida; O uso de vazões e volumes considerados insignificantes, para derivações, captações e lançamentos. Observação: O uso insignificante não desobriga o respectivo usuário do atendimento de deliberações ou determinações do INEA. Lançamentos de Efluentes “A outorga para fins industriais somente será concedida se a captação em cursos de água se fizer a jusante do ponto de lançamento dos efluentes líquidos da própria instalação, na forma da Constituição Estadual, em seu artigo 261, parágrafo 4º”. (Lei Estadual nº 3.239, artigo 22, parágrafo 2º).
Secretaria do Ambiente lança mapa sobre vulnerabilidade climática
Notícia:
Cinco municípios figuram no topo de lista de casos de dengue no Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Angra dos Reis). Por sua vez, três (Rio de Janeiro, Paraty e Angra dos Reis) destacam-se por elevado índice de vulnerabilidade ambiental.
Esses dados fazem parte da pesquisa Mapa de Vulnerabilidade da População do Estado do Rio de Janeiro aos Impactos das Mudanças Climáticas nas Áreas Social, Saúde e Ambiental realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e apresentada hoje (24/03) em seminário na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, na Saúde (região central do Rio).
O documento sintetiza aspectos ambientais, sociais e de saúde humana sensíveis à variabilidade climática, associados a cenários futuros de mudança global do clima, considerando os dados climáticos de 1960-1990 e os projetados para o período 2010-2040.
Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o mapeamento encomendado à Fiocruz permite uma visão abrangente e multissetorial das vulnerabilidades municipais, sendo útil para a orientação de políticas estaduais e municipais.
“Antes, conversar com um prefeito ou vereador sobre mudança climática era difícil, afinal no Brasil não temos geleiras. Agora, com este documento, é possível entender que as alterações climáticas podem gerar inundações e agravar o número de casos de dengue. Isso é palpável. Trouxemos o debate para a terra”, disse Minc.
De acordo com o secretário, os municípios receberão a pesquisa, que deve ser incorporada aos planos diretores de suas cidades, visando à adaptação municipal aos impactos da mudança do clima.
A pesquisadora e coordenadora geral do projeto, Martha Macedo de Lima Barata, citou a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei no 12.187, de 29/12/2009), que define vulnerabilidade como o grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação e taxa de mudança e variação de clima a que está exposto.
Segundo ela, foram adotados quatro índices para mensurar as condições de vulnerabilidade de cada município: saúde; social da família; ambiental; e cenários climáticos. Por fim, é feita uma análise geral.
No aspecto saúde, por exemplo, foram selecionadas, para compor o índice de avaliação, quatro doenças presentes de forma endêmico-epidêmica no estado: dengue, leptospirose, leishmaniose tegumentar americana (LTA) e diarréia em menores de 5 anos de idade, que apresentam formas de transmissão e persistência relacionadas com o clima ou podem se dispersar espacialmente devido a processos migratórios desencadeados por fenômenos climáticos.
O Índice de Vulnerabilidade Ambiental inclui características de sistemas biofísicos vulneráveis aos efeitos do clima, bem como uma série histórica de eventos meteorológicos extremos, conforme registro da Defesa Civil.
A pesquisa Mapa de Vulnerabilidade da População do Estado do Rio de Janeiro aos Impactos das Mudanças Climáticas nas Áreas Social, Saúde e Ambiental pode ser acessada no site da SEA
(http://www.semadur.rj.gov.br/pdf_2010/Relatorio%204%20Fiocruz%20240211.pdf?).Petrópolis ganha um novo Secretário de Meio Ambiente
Redação - Notícias da Serra
O novo secretário Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis, Leandro Vianna, foi empossado na ultima terça-feira, dia 25, data em que sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município, embora ele já estivesse atuando em conjunto com a Prefeitura de Petrópolis desde as chuvas que atingiram as localidades de Cuiabá, Benfica, Boa Esperança e localidades próximas. O novo secretário de Meio Ambiente é advogado da Petrobras, especializado em direto ambiental e foi cedido pelo Ministério de Minas e Energia para assumir a Secretaria em Petrópolis com a missão de adequar desenvolvimento com sustentabilidade e preservação ambiental. "Tenho certeza que esse é um momento delicado em que os olhares estão todos voltados para a questão ambiental na nossa cidade. Assumo esse desafio com a certeza de que é preciso manter a política de preservação ambiental e combate às ocupações irregulares desenvolvidas nesses dois anos pelo governo do prefeito Paulo Mustrangi. A tragédia ocorrida em Itaipava não é apenas resultado de ocupações em áreas de risco, pois muitas casas foram afetadas em locais sem qualquer restrição ambiental. Montanhas inteiramente preservadas foram abaixo. Trata-se de um fenômeno global de mudanças climáticas, e a solução passa por uma mudança de comportamento como indivíduo e também como sociedade. As nossas prioridades precisam ser revistas no dia-a-dia, em cada momento, pois elas refletem nas futuras gerações. O enfoque da Secretaria de Meio Ambiente dará total prioridade para a educação ambiental e conscientização da população quanto às mudanças climáticas, sem esquecer das ações de fiscalização e preservação ambiental.", declarou o secretário de Meio Ambiente, Leandro Vianna. Além dos dois anos de experiência defendendo a Petrobras na área ambiental, Vianna foi assessor do prefeito Paulo Mustrangi quando este ocupou a cadeira de Secretário de Meio Ambiente, além de ter atuado como advogado do Partido dos Trabalhadores durante a campanha eleitoral. "Nunca serão suficientes todas as ações possíveis na fiscalização ambiental, se não houver uma mudança comportamental dos indivíduos e das empresas. Acredito que somente com uma educação ambiental é que os efeitos futuros das mudanças climáticas no planeta poderão ser minimizados. A repressão funciona no curto prazo, mas não resolve os problemas e os riscos para as futuras gerações.", finalizou o secretário, que é petropolitano, casado e tem 26 anos. .
CPI das chuvas de Petrópolis vai à Alerj na quinta
Paulo Igor e João Tobias participam da reunião de trabalho dos parlamentares estaduais O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB) e o presidente da CPI das Chuvas do legislativo petropolitano, vereador João Tobias (PPS), confirmaram presença na próxima quinta-feira (24.03) na quarta reunião da CPI das Chuvas da Alerj. As comissões, abertas quase que simultaneamente para apurar as reponsabilidades de agentes políticos e públicos sobre o desastre de janeiro, vão cooperar. - Já vamos levar à CPI o resultado da audiência pública e da vistoria feita pela Comissão de Meio Ambiente da Alerj em Petrópolis. O encontro, que teve a participação de membros do governo municipal, resultou em um entendimento entre os parlamentares e a administração municipal: recuperar o terreno usado como “bota fora” de entulhos do Vale do Cuiabá e devolve-los aos seus donos sem danos ambientais ou desapropriá-lo para servir de área de lazer. O fundamental é que vai ser restaurado”, afirma o Paulo Igor. Esse resultado pontual também animou o presidente da CPI das Chuvas da Câmara de Vereadores, João Tobias. “Foi dada toda a atenção aos parlamentares pela admnistração municipal e houve um consenso. É uma questão imediata já solucionada. Vamos agora é estruturar um plano amplo de prevenção, um plano de emergência e o planejamento urbano”, afirma. A CPI da Alerj já soma conquistas como aprovação de projeto de lei que flexibiliza as regras para a concessão de empréstimos nos municípios atingidos pelas chuva e está sendo discutido (e votado em pouco tempo) a inclusão de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo no rol de áreas beneficiadas por ICMS reduzido. A CPI já realizou oito oitivas, focadas na situação econômica da região, no fenômeno climático que ocasionou os desastres, na atuação da Defesa Civil e a recuperação financeira das cidades. Esta semana a CPI da Alerj visitou Teresópolis e Nova Friburgo e na próxima semana irá vistoriar os municípios de Sumidouro e Bom Jardim. Os parlamentares também já agendaram as visitas ao Vale do Cuiabá, Areal e São José do Vale do Rio Preto nos dias 01 e 02 de abril.
quarta-feira, 30 de março de 2011
DEPUTADO DIZ QUE VAI VISTORIAR DESPEJO DE TERRA E LAMA ÀS MARGENS DO RIO PIABANHA
O deputado estadual Marcus Vinícius (PTB) anunciou que fará uma vistoria entre as margens do Rio Piabanha, no terreno que fica na altura do Km-59 da BR-040 onde há mais de 20 dias já foram despejados cerca de 300 caminhões de terra e lama resultantes das chuvas que ocorreram no distrito de Itaipava durante a tragédia ocorrida no último dia 12 de janeiro na região Serrana. O anúncio foi feita nesta terça-feira (08/02), durante discurso no expediente inicial, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio. De acordo com o deputado, a vistoria poderá ser feita pela Comissão instituída pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar o resgate das vítimas e o trabalho de reconstrução das sete cidades afetadas pelas enchentes e deslizamentos na Região Serrana, de deverá ser implantada em pouco tempo, já que teve o número de assinaturas suficiente para sua instalação. “Logo no início, a gente entende que a terra e a lamas sejam colocadas em locais mais próximos porque a prioridade é salvar vidas e qualquer minuto é essencial nesse processo. Mas hoje, passados cerca de 20 dias dessa tragédia que abateu muitos municípios da região Serrana, não é possível que esse ‘bota-fora’ esteja sendo feito de maneira tão irresponsável”, destacou o deputado Marcus Vinícius. “Temos que elogiar e agradecer ao Governo do Estado que esteve presente em todas as cidades e foi rápido em nos ajudar, mas é preciso destacar que, passadas as notícias e o destaque das grandes mídias, é lamentável que hoje estejamos convivendo com isso”, queixou-se o parlamentar, sendo elogiado pelo também deputado Bernardo Rossi (PMDB) pela sua atuação. “Tenho visto o esforço do deputado Marcus Vinícius na luta pela recuperação das cidades, nas visitas aos municípios e é realmente muito importante que a gente possa destacar todas essas dificuldades”, afirmou. Pela volta dos turistas à Petrópolis Em seu discurso, o deputado Marcus Vinícius aproveitou a oportunidade e fez um apelo a todos os cidadãos fluminenses. “É preciso divulgar que a cidade de Petrópolis está inteira. No Centro da cidade, por exemplo, nada aconteceu. Todos os problemas derivados das chuvas ocorreram no Vale do Cuiabá, uma localidade no distrito de Itaipava, cuja distância é de cerca de 26 quilômetros do Centro”, explicou o deputado. “Precisamos levar os turistas de volta à cidade e voltar a movimentar a economia de Petrópolis. Nos finais de semana, os restaurantes estão sem filas e até a Rua Teresa, conhecida por ser um shopping aberto com inúmeras lojas, teve uma queda de 70% em suas vendas em janeiro”, citou. “Todos precisam saber do real estado do município e, por favor, divulguem a todos que conhecerem que Petrópolis está de portas abertas para receber novamente seus turistas, como sempre esteve”, pediu o deputado Marcus Vinícius. FONTE: Diário de Petrópolis
Palestra com secretário de Planejamento de Blumenau: Todos os segmentos da comunidade devem debater o Plano Diretor
Ações emergenciais não solucionam os problemas ocasionados pela chuva O secretário de Planejamento de Blumenau, SC, Walfredo Balistieri acredita que o Plano Diretor de Petrópolis deve ser amplamente discutido por todos os segmentos da comunidade. A afirmação será apresentada aos moradores, empresários e poder público de Petrópolis durante a primeira palestra sobre Planejamento Estratégico e o Plano Diretor Municipal. O Ciclo de Palestras é uma iniciativa da Associação de Moradores e Amigos de Itaipava – Novamosanta Sociedade Civil sem fins Lucrativos– e do vereador Thiago Damaceno, presidente da Comissão para Estudo e Revisão do Plano Diretor. O objetivo do ciclo é conhecer projetos de planos diretores e de planejamento estratégico de sucesso que possam servir de referência para Petrópolis, já que, neste ano, a cidade está discutindo a revisão do seu plano diretor. De acordo com Silvana Moretti, arquiteta da equipe do secretário Walfredo, para a definição do Plano Diretor de Blumenau, a sociedade foi amplamente consultada. “Em Blumenau foram realizadas 32 reuniões com a comunidade em todos os bairros da cidade (inclusive na área rural), cinco oficinas temáticas que reuniram secretarias municipais, entidades sem fins lucrativos, representantes da comunidade, escolhidos nas reuniões de consulta e, um Congresso de Revisão do Plano Diretor, onde as soluções propostas nas oficinas foram transformadas em diretrizes, que, mais tarde, foram debatidas e aprovadas”, afirmou Silvana. A apresentação de Balistieri vai se basear em três temas. O primeiro deles é sobre a experiência de Blumenau na gestão de crises, decorrentes de grandes enchentes da bacia do Rio Itajaí e o seu impacto na vida da cidade e a implantação da Oktoberfest, símbolo da “volta por cima” da cidade. Já na segunda parte, o secretário vai informar sobre o processo de planejamento inovador e as linhas referenciais do Plano Diretor de Blumenau. Para concluir a palestra, Walfredo vai divulgar o “Projeto Blumenau 2050”, que mostra uma visão do futuro da região, através da definição de cinco grandes eixos de trabalho, com cenários alternativos. A palestra com Walfredo Balistieri vai ocorrer no dia 19, às 10h, no Teatro do Shopping Estação Itaipava. Segundo Silvana Moretti, na ocasião, o secretário vai explicar porque ações emergenciais não solucionam os problemas ocasionados pelas chuvas. “Aprendemos que o planejamento deve ser sempre realizado para um horizonte de longo prazo e que ações emergenciais não solucionam os problemas. O respeito à natureza e às questões ambientais e geológicas, devem sempre estar presentes em qualquer trabalho de planejamento que se deve ou quer realizar. Sabíamos das nossas fragilidades e definimos diretrizes no Plano Diretor para enfrentá-las. Não pudemos evitar muitas perdas materiais, mas conseguimos evitar muitas mortes. Aprendemos também, que após uma tragédia, não devemos simplesmente reconstruir da mesma forma. Devemos construir uma nova cidade, com novas características, sempre respeitando as questões, urbanas, sociais, ambientais e geológicas”, declarou. Para Walfredo Balistieri, para que a cidade recupere o ritmo da economia e o potencial turístico, é preciso rever a ocupação das áreas atingidas e acelerar os estudos geológicos nestas áreas. A Revisão do Plano Diretor, para posterior definição de nova legislação urbanística, também é de extrema importância Segundo Fernando Varella, coordenador do ciclo, o palestrante foi escolhido por sua experiência abrangente na área de desenvolvimento urbano. Entre as suas atribuições estão a coordenação técnica do Grupo Dirigido de Planejamento Urbano: Programa Blumenau 2050. A escolha também levou em conta o fato de as duas cidades, Petrópolis e Blumenau, possuírem características semelhantes em termos de localização (regiões serranas), topografia, número de habitantes, ocupação urbana e forte vocação turística. O ciclo de palestras vai contar também com a participação de especialistas e gestores de planos diretores das cidades de Juiz de Fora, Caxias do Sul, Campos do Jordão e Gramado.
terça-feira, 29 de março de 2011
Dilma quer punir administrador público que permitir ocupação em área de risco
A presidente Dilma Rousseff afirmou que irá propor mudanças no Estatuto das Cidades para punir administradores públicos que permitirem ocupação irregular do solo. O objetivo, segundo Dilma, é evitar desastres envolvendo populações que vivem em áreas de risco.
- As tragédias ocorrem em boa parte dos casos pela ocupação de áreas de risco. Administradores públicos que permitam ocupação irregular serão responsabilizados - afirmou.
A presidente informou também que espera resultados concretos já para o segundo semestre deste ano sobre o Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais que está em elaboração pelo Ministério de Ciência e Tecnologia junto com as Forças Armadas e a Defesa Civil.
Segundo Dilma, os pontos de risco de todo o país estão sendo mapeados pela Universidade Federal de Santa Catarina para orientar as políticas de prevenção.
Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 22 de março de 2011
Projeto do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro: Projeto do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que prevê a liberação de R$ 12,49 milhões para serem aplicados a fundo perdido no controle de cheias e recuperação ambiental foi publicado hoje (7), no Diário Oficial do Estado. O dinheiro será usado nos municípios de Petrópolis, Nova Friburgo, Areal,Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro, na região serrana fluminense.
A liberação de parte destes recursos para o município de Petrópolis, por exemplo, possibilitará o trabalho de dragagem do Rio Santo Antônio, em Itaipava, além da recuperação ambiental de toda a região afetada pelas chuvas do dia 12 de janeiro.
O projeto do Inea foi aprovado pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
Edição: Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro: Projeto do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que prevê a liberação de R$ 12,49 milhões para serem aplicados a fundo perdido no controle de cheias e recuperação ambiental foi publicado hoje (7), no Diário Oficial do Estado. O dinheiro será usado nos municípios de Petrópolis, Nova Friburgo, Areal,Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro, na região serrana fluminense.
A liberação de parte destes recursos para o município de Petrópolis, por exemplo, possibilitará o trabalho de dragagem do Rio Santo Antônio, em Itaipava, além da recuperação ambiental de toda a região afetada pelas chuvas do dia 12 de janeiro.
O projeto do Inea foi aprovado pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
Edição: Aécio Amado
Inea homenageia equipes de emergência que atuaram na tragédia da Serra
Da Redação
As equipes de emergência e voluntários da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foram homenageadas nesta quinta-feira (03) pelo trabalho realizado após a tragédia de janeiro em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. A solenidade, que lotou o auditório da SEA/Inea, no Centro do Rio, contou com a presença de familiares do funcionário do Inea Marco Antonio Verly, vítima de um deslizamento de terra durante ações de resgate em Friburgo na madrugada do dia 12.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o diretor de Biodiversidade do Inea, André Ilha, fizeram a entrega de uma placa de homenagem à esposa de Verly, Isolina, que estava acompanhada do filho do casal, Leonardo. Minc afirmou que Verly, funcionário do Parque Estadual dos Três Picos, representa de forma superlativa a ação das equipes de emergência que atuaram na tragédia da Região Serrana. "Ele entregou sua própria vida, seu bem mais precioso, salvando outras vidas, e por isso será sempre lembrado como um símbolo da nossa missão maior, que é a defesa de todas as formas de vida", disse o secretário.
Minc destacou que o trabalho dos órgãos ambientais durante a tragédia contribuiu para salvar muitas vidas, como foi o caso das 45 famílias retiradas de áreas de risco em Friburgo graças ao alerta expedido pelo Inea. Além disso, as ações de prevenção executadas pelo instituto, como o Projeto Iguaçu, que promove o desassoreamento e urbanização dos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas – incluindo a relocação de cerca de 2 mil famílias – também é importante para prevenir fatalidades causadas pela chuva.
A presidente do Inea, Marilene Ramos, emocionou-se ao reencontrar guarda-parques e funcionários com os quais teve contato durante as vistorias feitas nos três municípios atingidos pela tragédia, que deixou mais de 900 mortos e milhares de desabrigados. Ela ressaltou que a presença do instituto nas ações de emergência foi mencionada pelos prefeitos dos três municípios, pelo governador Sérgio Cabral e pelo vice, Luiz Fernando Pezão.
"O Inea é uma instituição presente nos momentos difíceis: a chuva forte, a estiagem que provoca incêndios, os acidentes ambientais. Nessa tragédia, porém, houve um esforço a mais de funcionários que, cada qual em sua própria área de ação, procuraram dar sua contribuição, enfrentando condições precárias, falta de sono e sem descanso até nos finais de semana. A resposta do Inea a esta tragédia, que mobilizou todo o país, nos enche de orgulho", disse Marilene.
A ação da SEA e do Inea mobilizou mais de 200 máquinas, veículos e equipamentos diversos, 78 guarda-parques e dezenas de funcionários de unidades de conservação, superintendências e da sede, muitos dos quais voluntários. As ações incluíram busca e resgate de vítimas, desobstrução de vias, desassoreamento, atendimento social e psicológico aos desabrigados, resgate de animais e vistorias em locais de risco, além da coleta de donativos. O Inea também criou uma força-tarefa para dar apoio aos programas de recuperação econômica dos municípios.
Presente à solenidade, o secretário de Trabalho e Ação Social de Petrópolis, Luiz Eduardo Peixoto, relembrou a ação dos funcionários da Reserva Biológica de Araras, os primeiros a chegar ao Vale do Cuiabá, totalmente isolado.
"Além de estar sempre presentes nos momentos de crise, o Inea também contribui para o diálogo junto à comunidade que a Prefeitura promove para tomar as medidas necessárias para evitar novas tragédias, participando de reuniões e audiências públicas", afirmou.
Participaram da solenidade a vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi, o subsecretário estadual do Ambiente, Luiz Firmino e os diretores de Gestão das Águas e do Território, Rosa Formiga, e de Recuperação Ambiental, Luiz Manoel de Figueiredo Jordão.
As equipes de emergência e voluntários da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foram homenageadas nesta quinta-feira (03) pelo trabalho realizado após a tragédia de janeiro em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. A solenidade, que lotou o auditório da SEA/Inea, no Centro do Rio, contou com a presença de familiares do funcionário do Inea Marco Antonio Verly, vítima de um deslizamento de terra durante ações de resgate em Friburgo na madrugada do dia 12.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o diretor de Biodiversidade do Inea, André Ilha, fizeram a entrega de uma placa de homenagem à esposa de Verly, Isolina, que estava acompanhada do filho do casal, Leonardo. Minc afirmou que Verly, funcionário do Parque Estadual dos Três Picos, representa de forma superlativa a ação das equipes de emergência que atuaram na tragédia da Região Serrana. "Ele entregou sua própria vida, seu bem mais precioso, salvando outras vidas, e por isso será sempre lembrado como um símbolo da nossa missão maior, que é a defesa de todas as formas de vida", disse o secretário.
Minc destacou que o trabalho dos órgãos ambientais durante a tragédia contribuiu para salvar muitas vidas, como foi o caso das 45 famílias retiradas de áreas de risco em Friburgo graças ao alerta expedido pelo Inea. Além disso, as ações de prevenção executadas pelo instituto, como o Projeto Iguaçu, que promove o desassoreamento e urbanização dos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas – incluindo a relocação de cerca de 2 mil famílias – também é importante para prevenir fatalidades causadas pela chuva.
A presidente do Inea, Marilene Ramos, emocionou-se ao reencontrar guarda-parques e funcionários com os quais teve contato durante as vistorias feitas nos três municípios atingidos pela tragédia, que deixou mais de 900 mortos e milhares de desabrigados. Ela ressaltou que a presença do instituto nas ações de emergência foi mencionada pelos prefeitos dos três municípios, pelo governador Sérgio Cabral e pelo vice, Luiz Fernando Pezão.
"O Inea é uma instituição presente nos momentos difíceis: a chuva forte, a estiagem que provoca incêndios, os acidentes ambientais. Nessa tragédia, porém, houve um esforço a mais de funcionários que, cada qual em sua própria área de ação, procuraram dar sua contribuição, enfrentando condições precárias, falta de sono e sem descanso até nos finais de semana. A resposta do Inea a esta tragédia, que mobilizou todo o país, nos enche de orgulho", disse Marilene.
A ação da SEA e do Inea mobilizou mais de 200 máquinas, veículos e equipamentos diversos, 78 guarda-parques e dezenas de funcionários de unidades de conservação, superintendências e da sede, muitos dos quais voluntários. As ações incluíram busca e resgate de vítimas, desobstrução de vias, desassoreamento, atendimento social e psicológico aos desabrigados, resgate de animais e vistorias em locais de risco, além da coleta de donativos. O Inea também criou uma força-tarefa para dar apoio aos programas de recuperação econômica dos municípios.
Presente à solenidade, o secretário de Trabalho e Ação Social de Petrópolis, Luiz Eduardo Peixoto, relembrou a ação dos funcionários da Reserva Biológica de Araras, os primeiros a chegar ao Vale do Cuiabá, totalmente isolado.
"Além de estar sempre presentes nos momentos de crise, o Inea também contribui para o diálogo junto à comunidade que a Prefeitura promove para tomar as medidas necessárias para evitar novas tragédias, participando de reuniões e audiências públicas", afirmou.
Participaram da solenidade a vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi, o subsecretário estadual do Ambiente, Luiz Firmino e os diretores de Gestão das Águas e do Território, Rosa Formiga, e de Recuperação Ambiental, Luiz Manoel de Figueiredo Jordão.
Notícias Inea
RIO - O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) contestou nesta quarta-feira os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicando que a tempestade na Região Serrana não foi a maior da história . Segundo a presidente do Inea, Marilene Ramos, a estação do Inmet em Teresópolis, em funcionamento desde 1961 e que forneceu a série histórica mais longa sobre o regime pluviométrico na cidade, está distante dos locais que receberam a maior parte da chuva. Além disso, as estações de monitoramento do Inea em Nova Friburgo teriam apontado um volume maior de chuva do que o informado pelo Inmet, cuja estação começou a funcionar no ano passado.
- Os dados do Inmet não servem para definir se esta foi ou não a maior chuva que já atingiu a região - disse ela. - Não posso afirmar que foi a chuva mais forte, mas posso dizer que ela foi muito mais intensa do que o Inmet registrou, e certamente foi uma das mais fortes da história.
( Inea: Quantidade de chuva que atingiu a Região Serrana tem probabilidade de acontecer a cada 350 anos )
Segundo Marilene, o Inmet não levou em conta o fato de o temporal ter desabado na noite do dia 11 e madrugada do dia 12, fornecendo indicadores para cada dia separadamente. Isso significa que a chuva registrada até a meia-noite do dia 11 não foi somada à que caiu no dia 12, distorcendo a avaliação. De acordo com o Inea, as cinco estações do órgão em Friburgo, em funcionamento desde 2008, acusaram precipitação superior a 230mm, contra os 182,8mm informados pelo Inmet para Friburgo. Embora o Inea não tenha estações em Teresópolis, a presidente do órgão também afirmou que a chuva na cidade foi bem superior aos 124,6mm divulgados pelo Inmet.
Ainda segundo Marilene, uma análise estatística do temporal indicou que ele é um fenômeno com um período de recorrência estimado em 350 anos.
- Os dados do Inmet não servem para definir se esta foi ou não a maior chuva que já atingiu a região - disse ela. - Não posso afirmar que foi a chuva mais forte, mas posso dizer que ela foi muito mais intensa do que o Inmet registrou, e certamente foi uma das mais fortes da história.
( Inea: Quantidade de chuva que atingiu a Região Serrana tem probabilidade de acontecer a cada 350 anos )
Segundo Marilene, o Inmet não levou em conta o fato de o temporal ter desabado na noite do dia 11 e madrugada do dia 12, fornecendo indicadores para cada dia separadamente. Isso significa que a chuva registrada até a meia-noite do dia 11 não foi somada à que caiu no dia 12, distorcendo a avaliação. De acordo com o Inea, as cinco estações do órgão em Friburgo, em funcionamento desde 2008, acusaram precipitação superior a 230mm, contra os 182,8mm informados pelo Inmet para Friburgo. Embora o Inea não tenha estações em Teresópolis, a presidente do órgão também afirmou que a chuva na cidade foi bem superior aos 124,6mm divulgados pelo Inmet.
Ainda segundo Marilene, uma análise estatística do temporal indicou que ele é um fenômeno com um período de recorrência estimado em 350 anos.
Defesa Civil anuncia entrega de 1,5 mil relatórios do Cuiabá
Serão entregues 1.569 Relatórios de Ocorrência (R.O) solicitados por moradores de Itaipava.
A Coordenadoria de Defesa Civil do município (Comdec) iniciará a entrega dos 1.569 Relatórios de Ocorrência (R.O.) referentes a solicitações de vistoria promovidas por moradores das localidades atingidas pelas chuvas de janeiro em Itaipava. Os documentos estarão à disposição dos moradores a partir da próxima quarta-feira, das 9h às 17h, no Centro de Cidadania Jorge Lauretti, em Itaipava. O solicitante deverá apresentar um documento de identidade ou procuração legal em nome do próprio para efetuar a retirada do laudo.
Técnicos da Defesa Civil e demais órgãos responsáveis pelos trabalhos de análise estrutural tiveram que reavaliar 1.122 imóveis para que os relatórios pudessem ser expedidos em definitivo. Devido ao fato de que muitos imóveis passaram por avaliações de caráter emergencial e que, por conta da inacessibilidade a diversas edificações e a invisibilidade parcial de determinados locais que acumulavam grande quantidade de lama ou detrito logo após as ocorrências, não existia possibilidade de localizar e avaliar deformações ou rupturas estruturais em face da situação que muitas edificações se encontravam nos primeiros momentos após a tragédia.
“Devido ao caráter emergencial da situação que encontramos tão logo acessamos as localidades após as chuvas, realizamos um serviço de prevenção e muitas casas foram interditadas com o intuito de manter a segurança das famílias que nelas moravam. Mas, com a normalização das áreas e a limpeza realizada pelas equipes da Prefeitura, voltamos a campo e realizamos esse processo de reavaliação de 1.122 edificações atingidas. Agora cada morador terá em mãos um documento que irá demonstrar a real situação do imóvel e com base nesse laudo todos poderão ter um melhor entendimento de como proceder em relação às suas propriedades”, disse o coordenador da Defesa Civil, coronel Carlos Francisco de Paula.
Os trabalhos de campo para a confecção dos Relatórios de Ocorrência foram iniciados e realizados por uma equipe de 19 técnicos, de 14 de janeiro a 16 de fevereiro deste ano. Os números dos R.O.’s que receberam a reavaliação serão mantidos, mas terão uma observação assinalada no corpo do texto do documento. Técnicos das secretarias de Obras (SOB), Planejamento e Urbanismo (SPU/Nufic), Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Meio Ambiente (SMADS) e Habitação (Sehab) também fizeram parte do grupo de avaliação que atuou em Itaipava.
O cancelamento das festividades do Carnaval neste ano em Petrópolis teve como objetivo principal reverter os recursos que seriam empregados na montagem de toda infraestrutura (cerca de R$ 1 milhão) para a compra de terrenos que serão utilizados na construção de edificações populares, que serão entregues às vítimas das chuvas e que hoje recebem R$ 500 do programa de aluguel social.
A Coordenadoria de Defesa Civil do município (Comdec) iniciará a entrega dos 1.569 Relatórios de Ocorrência (R.O.) referentes a solicitações de vistoria promovidas por moradores das localidades atingidas pelas chuvas de janeiro em Itaipava. Os documentos estarão à disposição dos moradores a partir da próxima quarta-feira, das 9h às 17h, no Centro de Cidadania Jorge Lauretti, em Itaipava. O solicitante deverá apresentar um documento de identidade ou procuração legal em nome do próprio para efetuar a retirada do laudo.
Técnicos da Defesa Civil e demais órgãos responsáveis pelos trabalhos de análise estrutural tiveram que reavaliar 1.122 imóveis para que os relatórios pudessem ser expedidos em definitivo. Devido ao fato de que muitos imóveis passaram por avaliações de caráter emergencial e que, por conta da inacessibilidade a diversas edificações e a invisibilidade parcial de determinados locais que acumulavam grande quantidade de lama ou detrito logo após as ocorrências, não existia possibilidade de localizar e avaliar deformações ou rupturas estruturais em face da situação que muitas edificações se encontravam nos primeiros momentos após a tragédia.
“Devido ao caráter emergencial da situação que encontramos tão logo acessamos as localidades após as chuvas, realizamos um serviço de prevenção e muitas casas foram interditadas com o intuito de manter a segurança das famílias que nelas moravam. Mas, com a normalização das áreas e a limpeza realizada pelas equipes da Prefeitura, voltamos a campo e realizamos esse processo de reavaliação de 1.122 edificações atingidas. Agora cada morador terá em mãos um documento que irá demonstrar a real situação do imóvel e com base nesse laudo todos poderão ter um melhor entendimento de como proceder em relação às suas propriedades”, disse o coordenador da Defesa Civil, coronel Carlos Francisco de Paula.
Os trabalhos de campo para a confecção dos Relatórios de Ocorrência foram iniciados e realizados por uma equipe de 19 técnicos, de 14 de janeiro a 16 de fevereiro deste ano. Os números dos R.O.’s que receberam a reavaliação serão mantidos, mas terão uma observação assinalada no corpo do texto do documento. Técnicos das secretarias de Obras (SOB), Planejamento e Urbanismo (SPU/Nufic), Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Meio Ambiente (SMADS) e Habitação (Sehab) também fizeram parte do grupo de avaliação que atuou em Itaipava.
O cancelamento das festividades do Carnaval neste ano em Petrópolis teve como objetivo principal reverter os recursos que seriam empregados na montagem de toda infraestrutura (cerca de R$ 1 milhão) para a compra de terrenos que serão utilizados na construção de edificações populares, que serão entregues às vítimas das chuvas e que hoje recebem R$ 500 do programa de aluguel social.
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