Por e-mail e mensagens das redes sociais, moradores de Cuiabá e da região atingida pela chuva de janeiro deste ano estão programando para segunda-feira, dia 31, uma manifestação em Itaipava para cobrar um posicionamento mais claro da Casa Civil do Estado. Os moradores estão inconformados com a falta de respostas às suas questões, relativas a valor de indenização das casas atingidas pelas chuvas e por informações divergentes que recebem da Defesa Civil do Município.
A manifestação está prevista para acontecer às 14h, em frente à sede da Casa Civil em Petrópolis, que fica no Shoping 2000, em Itaipava. Um dos objetivos é fazer com que todas as pessoas com problema protocolem requerimento solicitando por escrito a situação de seu imóvel. Aos representantes da Frente Pró-Petrópolis, os moradores afirmam que não aguentam mais a indefinição.
Nesta semana, na Câmara Municipal, ao comentar a situação dos moradores do Vale do Cuiabá, o vereador Thiago Damaceno (PP) alertou o governo municipal para esta manifestação. Ele frisou que o descontentamento é muito grande com o governo do estado e também com o município pela falta de informações e pela demora na solução dos problemas.
Os vereadores Gil Magno (PSD) e Silmar Fortes (PMDB) estiveram na quinta-feira visitando a região atingida pela chuva de 12 de janeiro e confirmaram que os moradores manifestaram descontentamento.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Novo esquema para atender ocorrências de chuva
Com o objetivo de evitar mortes decorrentes de catástrofes de chuvas, o Comitê de Ações Emergenciais está mobilizando integrantes de todas as secretarias de governo e prepara um esquema especial de mobilização entre 1º de novembro e 31 de março, para atender às ocorrências de chuva. As autoridades vão contar também com 20 estações meteorológicas, 18 sirenes instaladas em 10 comunidades para alertar os moradores, além de pluviômetros caseiros e sete repetidoras de rádio para ajudar a mobilizar diferentes órgãos da Prefeitura em casos de emergência.
“Nesta semana tivemos uma reunião do Comitê de Ações Emergenciais para traçar estratégias de ação. Estamos mobilizando todas as secretarias e departamentos da Prefeitura. Até o dia 30, todas as secretarias vão entregar à Defesa Civil e ao Comitê de Ações Emergenciais a escala de plantão para o período do verão. O esquema de plantão começa em novembro e vai até o fim do mês de março. Teremos o apoio das estações meteorológicas, que transmitem informações ao Inea. Estas informações serão repassadas à Defesa Civil e para lideranças comunitárias. Temos todo um plano de contingência. Nas 10 comunidades que receberão as sirenes a população está sendo treinada e recebendo orientações sobre como agir em caso de emergência”, explicou o presidente do Comitê, Luiz Eduardo Peixoto.
A instalação de sirenes poderá beneficiar mais de cinquenta e cinco mil moradores de áreas de risco durante o período de chuvas fortes. Ao todo, 73 sirenes serão instaladas na Região Serrana, sendo 18 delas em Petrópolis e as demais nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo. Desta forma será possível agilizar a evacuação em caso de risco iminente. Em Petrópolis, os equipamentos já começaram a ser instalados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil. Segundo Peixoto, o primeiro deles foi instalado na localidade conhecida como Morro da Oficina, no Alto da Serra. O objetivo é preparar moradores de locais com risco de desabamento e evitar tragédias e mortes que em Petrópolis se repetem a cada verão. Moradores já começaram a ser treinados para saber como agir em caso de emergência. Dentre 40 áreas mapeadas, 10 comunidades que estão em áreas mais críticas e populosas dentro do primeiro distrito receberão os equipamentos. Além das sirenes, serão implantados pluviômetros para medir a intensidade das chuvas nas localidades.
A reativação das 20 estações meteorológicas é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Petrópolis, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Fundação de Cultura e Turismo, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). As estações meteorológicas têm sensores que medem temperatura, vento e umidade do ar. Pluviômetros e linígrafos medem o nível do rio. Os dados são passados a uma central instalada na sede do Inea, onde meteorologistas fazem o monitoramento. São 20 estações funcionando com previsão de chuva e transbordamento dos rios e ainda com sensores e régua. As ações provenientes das estações poderão ser acompanhadas pela população em tempo real, através do site do Inea, que é atualizado de 15 em 15 minutos com todas as informações dos sensores de chuva, nível e vazão.
JAQUELINE RIBEIRO
Redação Tribuna
“Nesta semana tivemos uma reunião do Comitê de Ações Emergenciais para traçar estratégias de ação. Estamos mobilizando todas as secretarias e departamentos da Prefeitura. Até o dia 30, todas as secretarias vão entregar à Defesa Civil e ao Comitê de Ações Emergenciais a escala de plantão para o período do verão. O esquema de plantão começa em novembro e vai até o fim do mês de março. Teremos o apoio das estações meteorológicas, que transmitem informações ao Inea. Estas informações serão repassadas à Defesa Civil e para lideranças comunitárias. Temos todo um plano de contingência. Nas 10 comunidades que receberão as sirenes a população está sendo treinada e recebendo orientações sobre como agir em caso de emergência”, explicou o presidente do Comitê, Luiz Eduardo Peixoto.
A instalação de sirenes poderá beneficiar mais de cinquenta e cinco mil moradores de áreas de risco durante o período de chuvas fortes. Ao todo, 73 sirenes serão instaladas na Região Serrana, sendo 18 delas em Petrópolis e as demais nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo. Desta forma será possível agilizar a evacuação em caso de risco iminente. Em Petrópolis, os equipamentos já começaram a ser instalados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil. Segundo Peixoto, o primeiro deles foi instalado na localidade conhecida como Morro da Oficina, no Alto da Serra. O objetivo é preparar moradores de locais com risco de desabamento e evitar tragédias e mortes que em Petrópolis se repetem a cada verão. Moradores já começaram a ser treinados para saber como agir em caso de emergência. Dentre 40 áreas mapeadas, 10 comunidades que estão em áreas mais críticas e populosas dentro do primeiro distrito receberão os equipamentos. Além das sirenes, serão implantados pluviômetros para medir a intensidade das chuvas nas localidades.
A reativação das 20 estações meteorológicas é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Petrópolis, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Fundação de Cultura e Turismo, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). As estações meteorológicas têm sensores que medem temperatura, vento e umidade do ar. Pluviômetros e linígrafos medem o nível do rio. Os dados são passados a uma central instalada na sede do Inea, onde meteorologistas fazem o monitoramento. São 20 estações funcionando com previsão de chuva e transbordamento dos rios e ainda com sensores e régua. As ações provenientes das estações poderão ser acompanhadas pela população em tempo real, através do site do Inea, que é atualizado de 15 em 15 minutos com todas as informações dos sensores de chuva, nível e vazão.
JAQUELINE RIBEIRO
Redação Tribuna
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Casa de 42m² tem indenização R$ 13 mil
QUARTA, 26 OUTUBRO 2011 11:00
Moradores que tiveram as casas atingidas por enxurrada em Itaipava indignados com valores
Moradores da Estrada do Gentio, que tiveram as casas demarcadas há mais de dois meses, também estão indignados. Apesar de naquela área o impacto das chuvas ter sido menor do que na região do Cuiabá, o cadastramento das casas começou a ser feito antes. Eles receberam o mesmo tratamento e o resultado das negociações vem gerando muita insatisfação. “Também entregamos os documentos e não recebemos nenhum protocolo para acompanhar o andamento das coisas, mas o pior é o valor que eles estão estipulando para a indenização. A casa do meu filho, tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro – uma área construída de 42 metros – e eles ofereceram R$ 13 mil. Pelo prédio da nossa oficina eles ofereceram R$ 11 mil. Pela casa da minha filha, que também tem dois quartos, sala cozinha e banheiro, eles ofereceram R$ 26 mil. Não explicaram qual é o critério disso e ainda não nos chamaram para uma renegociação”, contou o morador Sila Franciso Pinheiro, que ainda espera pela avaliação de três outros imóveis construídos ao longo de uma vida inteira de trabalho.
“Conversamos com o defensor público e ele informou que podemos contestar esses valores e que o Inea não poderá nos tirar daqui sem pagar um valor justo. Até agora eles avaliaram as casas dos meus filhos. Eu ainda estou esperando a avaliação das minhas casas. Na semana passada eles voltaram aqui e pediram para fotografá-las novamente, porque tinham perdido as primeiras fotos. Enquanto não resolvem nada, ficamos aqui, sem saber o que fazer. Essa indecisão é horrível, prejudica muito a gente. O pior é que entregamos toda a documentação e não recebemos um único protocolo para poder acompanhar a nossa situação. Ficamos dependendo de quando eles vão nos chamar”, desabafa.
Na localidade conhecida como Buraco do Sapo, moradores também esperam por uma definição. “Não entendemos por que começaram este trabalho pelo Gentio. Eles querem retirar as pessoas de locais onde as casas foram apenas alagadas, mas no Buraco do Sapo e no Cuiabá, onde muita gente morreu, nada foi feito ainda. Eles pegaram os documentos, marcaram as casas, e não voltaram mais. Hoje havia uns 10 carros do Inea por aqui, mas ninguém explica nada. Liguei duas vezes para este escritório da Casa Civil e não tive qualquer resposta. A pessoa responsável não estava lá. Disseram pra deixar o meu telefone, mas até agora ninguém retornou. As pessoas estão preocupadas e muito insatisfeitas, querem fazer uma manifestação em frente ao escritório da Casa Civil, exigindo explicações”, finalizou Quintela, presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá.
Moradores que tiveram as casas atingidas por enxurrada em Itaipava indignados com valores
Moradores da Estrada do Gentio, que tiveram as casas demarcadas há mais de dois meses, também estão indignados. Apesar de naquela área o impacto das chuvas ter sido menor do que na região do Cuiabá, o cadastramento das casas começou a ser feito antes. Eles receberam o mesmo tratamento e o resultado das negociações vem gerando muita insatisfação. “Também entregamos os documentos e não recebemos nenhum protocolo para acompanhar o andamento das coisas, mas o pior é o valor que eles estão estipulando para a indenização. A casa do meu filho, tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro – uma área construída de 42 metros – e eles ofereceram R$ 13 mil. Pelo prédio da nossa oficina eles ofereceram R$ 11 mil. Pela casa da minha filha, que também tem dois quartos, sala cozinha e banheiro, eles ofereceram R$ 26 mil. Não explicaram qual é o critério disso e ainda não nos chamaram para uma renegociação”, contou o morador Sila Franciso Pinheiro, que ainda espera pela avaliação de três outros imóveis construídos ao longo de uma vida inteira de trabalho.
“Conversamos com o defensor público e ele informou que podemos contestar esses valores e que o Inea não poderá nos tirar daqui sem pagar um valor justo. Até agora eles avaliaram as casas dos meus filhos. Eu ainda estou esperando a avaliação das minhas casas. Na semana passada eles voltaram aqui e pediram para fotografá-las novamente, porque tinham perdido as primeiras fotos. Enquanto não resolvem nada, ficamos aqui, sem saber o que fazer. Essa indecisão é horrível, prejudica muito a gente. O pior é que entregamos toda a documentação e não recebemos um único protocolo para poder acompanhar a nossa situação. Ficamos dependendo de quando eles vão nos chamar”, desabafa.
Na localidade conhecida como Buraco do Sapo, moradores também esperam por uma definição. “Não entendemos por que começaram este trabalho pelo Gentio. Eles querem retirar as pessoas de locais onde as casas foram apenas alagadas, mas no Buraco do Sapo e no Cuiabá, onde muita gente morreu, nada foi feito ainda. Eles pegaram os documentos, marcaram as casas, e não voltaram mais. Hoje havia uns 10 carros do Inea por aqui, mas ninguém explica nada. Liguei duas vezes para este escritório da Casa Civil e não tive qualquer resposta. A pessoa responsável não estava lá. Disseram pra deixar o meu telefone, mas até agora ninguém retornou. As pessoas estão preocupadas e muito insatisfeitas, querem fazer uma manifestação em frente ao escritório da Casa Civil, exigindo explicações”, finalizou Quintela, presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Moradores do Vale do Cuiabá de olhos no céu
O presidente da Associação de Moradores, José Quintela,critica as intervenções que vêm
sendo feitas pelo Inea. / Anderson França
Cientes de que o Vale do Cuiabá não recebeu as obras e intervenções necessárias após as chuvas que destruíram a região em janeiro e causaram 74 mortes e mais de 30 desaparecimentos, moradores estão preocupados com a proximidade do período de chuvas de verão. De acordo com a associação de moradores, em localidades como o Buraco do Sapo, cerca de 60% dos moradores já voltaram para suas casas. As chuvas que atingiram o local há quase 10 dias aumentaram a tensão entre os moradores, que vêm se mobilizando em reuniões semanais. Moradores criticam as medidas adotadas pelo Instituto Estadual do Ambiente e a demora em uma solução para dezenas de famílias que, às vésperas do verão, voltam a conviver com o medo.
“Essa dragagem que estão fazendo aqui não funciona porque eles tiraram a areia e deixaram nas margens, aterraram um monte de lixo junto. A areia depositada nas margens está voltando para dentro do rio. A gente percebe a diferença, por exemplo, do trabalho que estão fazendo nas propriedade particulares e nas áreas do Inea, por exemplo. Em algumas propriedade particulares a vegetação já está crescendo nas margens do rio. Nas áreas que estão recebendo a intervenção do Inea, o que se vê é uma quantidade enorme de areia depositada, onde nem o mato está crescendo”, disse o presidente da associação de moradores, José Quintela.
“Os aterros foram mal feitos. Em menos de uma hora de chuva, o rio encheu, a água descia com muita velocidade e muito lixo foi arrastado das margens. A chuva aconteceu durante o dia e todo mundo já ficou apavorado, um começou a ligar pro outro pra saber como estava o nível do rio mais pra cima e mais pra baixo. As máquinas foram embora e ninguém deu uma solução. Tem muita gente que não tem pra onde ir e está voltando pra cá. Quando chegar o verão, vai ser um desespero, ninguém mais vai conseguir dormir aqui. Precisamos que este rio seja dragado o quanto antes, mas que a terra não seja depositada mais nas margens. O verão aqui vai ser tenebroso, quem mora no Cuiabá não vai ter mais sossego, todo mundo vai ter que ficar em alerta o tempo todo”, disse o morador e comerciante Fábio Leite.
Sem uma definição quanto ao destino das casas que estão nas áreas mapeadas pelo Inea, mesmo moradores que estão na chamada área de exclusão estão voltando para suas casas. “Eles marcaram as casa e disseram que em 15 dias teríamos uma definição. Aceitei a marcação, mas nunca mais eles voltaram aqui pra dizer nada. Minha filha está voltando pra cá essa semana para ficar na casa, porque não podemos abandonar a nossa casa. Estou indo às reuniões que os moradores estão fazendo. Acho que só assim vamos conseguir alguma coisa”, disse o morador José Rego, que é proprietário de uma das poucas casas que resistiu à enxurrada em um condomínio no ponto final do Cuiabá.
JAQUELINE RIBEIRO
Redação Tribuna
terça-feira, 25 de outubro de 2011
recursos: Bernardo Rossi reivindica na Alejr, que Petrópolis seja incluída no Fremf
Questão levantada pelo vereador Wagner Silva foi pedida pelo deputado estadual junto com membros da CPI das Chuvas da Alerj
Por: Redação O TERMINAL 23/10/11 18:14h
eivindicação do vereador Wagner da Silva (PPS) levantada essa semana, a inclusão de Petrópolis no Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses (Fremf) já foi pedida pelo deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) junto com demais parlamentares que compuseram a CPI das Chuvas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, entre eles Marcus Vinícius (PTB) que também representa Petrópolis na Alerj.
Além de Petrópolis, o projeto de lei, em trâmite na Alerj, incliu ainda Teresópolis e Nova Friburgo no Fremf. O Fundo foi instituído por lei, em 2005, e abrange hoje 34 cidades.
- Um prejuízo de mais de R$ 3 bilhões somando as perdas da iniciativa privada e gasto do poder público na recuperação das cidades justifica os três municípios, os mais devastados pelas chuvas de janeiro, estarem incluídos no fundo - argumenta Bernardo Rossi.
O parlamentar aponta ainda a insuficiência de linhas públicas de financiamento como as do BNDES para socorrer os empresários que tiveram prejuízos com as chuvas, como mais um motivo para a inclusão das cidades no Fremf. Bernardo Rossi e os demais membros da CPI das Chuvas estão pedindo agilidade na tramitação do projeto.
- Queremos prioridade nesta e em outras propostas que estejam diretamente ligadas à recuperação econômica e a preservação ambiental nessas cidades - afirma.
O deputado estadual fará uma reunião com os vereadores que compõe a comissão que acompanha a aplicação dos recursos públicos na recuperação das áreas atingidas pelas chuvas para apresentar projetos em curso na Alerj.
- Essa é uma das composições mais atuantes do legislativo petropolitano, com indiscutível contribuição do vereador Wagner da Silva, por isso, esse encontro como prestação de contas funcionará ainda como mais um somatório de ideias para melhorar a cidade - pontuou.
Fundo pode ser usado por micro e pequenas empresas
O Fundo, que anualmente dispõe de recursos na ordem de R$ 60 milhões, financia empreendimentos geradores de emprego e renda. Os financiamentos podem ser usados em vários setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista. No exercício deste ano, por exemplo, o teto de financiamento é de R$ 64 mil.
O valor máximo do financiamento pode chegar a R$ 64 mil sendo que o investimento do fundo só poderá atingir até 80% do valor total do projeto.
- As condições de financiamento do Fundo são excepcionais com juros de apenas 2% ao ano - aponta Bernardo Rossi.
Por: Redação O TERMINAL 23/10/11 18:14h
eivindicação do vereador Wagner da Silva (PPS) levantada essa semana, a inclusão de Petrópolis no Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses (Fremf) já foi pedida pelo deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) junto com demais parlamentares que compuseram a CPI das Chuvas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, entre eles Marcus Vinícius (PTB) que também representa Petrópolis na Alerj.
Além de Petrópolis, o projeto de lei, em trâmite na Alerj, incliu ainda Teresópolis e Nova Friburgo no Fremf. O Fundo foi instituído por lei, em 2005, e abrange hoje 34 cidades.
- Um prejuízo de mais de R$ 3 bilhões somando as perdas da iniciativa privada e gasto do poder público na recuperação das cidades justifica os três municípios, os mais devastados pelas chuvas de janeiro, estarem incluídos no fundo - argumenta Bernardo Rossi.
O parlamentar aponta ainda a insuficiência de linhas públicas de financiamento como as do BNDES para socorrer os empresários que tiveram prejuízos com as chuvas, como mais um motivo para a inclusão das cidades no Fremf. Bernardo Rossi e os demais membros da CPI das Chuvas estão pedindo agilidade na tramitação do projeto.
- Queremos prioridade nesta e em outras propostas que estejam diretamente ligadas à recuperação econômica e a preservação ambiental nessas cidades - afirma.
O deputado estadual fará uma reunião com os vereadores que compõe a comissão que acompanha a aplicação dos recursos públicos na recuperação das áreas atingidas pelas chuvas para apresentar projetos em curso na Alerj.
- Essa é uma das composições mais atuantes do legislativo petropolitano, com indiscutível contribuição do vereador Wagner da Silva, por isso, esse encontro como prestação de contas funcionará ainda como mais um somatório de ideias para melhorar a cidade - pontuou.
Fundo pode ser usado por micro e pequenas empresas
O Fundo, que anualmente dispõe de recursos na ordem de R$ 60 milhões, financia empreendimentos geradores de emprego e renda. Os financiamentos podem ser usados em vários setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista. No exercício deste ano, por exemplo, o teto de financiamento é de R$ 64 mil.
O valor máximo do financiamento pode chegar a R$ 64 mil sendo que o investimento do fundo só poderá atingir até 80% do valor total do projeto.
- As condições de financiamento do Fundo são excepcionais com juros de apenas 2% ao ano - aponta Bernardo Rossi.
sábado, 15 de outubro de 2011
Royalties representam R$ 37,8 milhões para a Região Serrana
Ascom/Foto – Divulgação
Deputado Marcus Vinicius participa de mobilização pela manutenção dos royalties
Para sete municípios da Região Serrana os repasses dos royalties significam R$ 37,8 milhões anuais. Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Duas Barras e Sumidouro, população de 711 mil habitantes, também estão mobilizadas contra a redistribuição dos royalties do pré-sal que vai tirar do Estado do Rio, perto de R$ 7 bilhões anuais. O deputado estadual Marcus Vinícius (PTB) está atento especialmente às perdas da Região Serrana, principalmente os municípios atingidos pelas chuvas de janeiro e que ainda buscam a reconstrução de suas economias. Ele mobiliza prefeitos e parlamentares dessas cidades para o ato público previsto para esta segunda-feira (17.10), na Cinelândia, no Rio.
- Municípios como São José do Vale do Rio Preto, uma receita de R$ 40 milhões anuais, tem mais de 10% de seu orçamento calcado nos royalties. O mesmo acontece com Sumidouro que recebe R$ 4 milhões anuais. Bom Jardim também conta com quase R$ 5 milhões dessas verbas. São cidades pequenas que não podem prescindir desses recursos”, afirma Marcus Vínicius.
Cidades da Região Serrana de médio porte como Petrópolis, Teresópolis e Nova Firburgo também são preocupação para o parlamentar. “Ainda que proporcionalmente aos seus orçamentos as perdas sejam menores, não é hora para esses municípios, os mais atingidos pelas chuvas, perder recursos”, afirma.
O Projeto de Lei que regula a divisão dos royalties recebeu a chamada “Enenda Ibsen” alterando a divisão dos recursos provenientes do pré-sal. Estados e munícipios, produtores e não produtores, devem dividir igualitariamente as receitas de royalties e participações especiais das áreas do pré-sal e pós-sal.
A perda de receita compromete eventos esportivos internacionais que o Estado do Rio vai sediar. “Projetos estruturantes e ambientais para a Copa do Mundo de 2012 e as Olimpíadas de 2014, o chamado legado esportivo, e os eventos em si ficam seriamente prejudicados levando a reboque todas as cidades que vão se beneficiar desses torneios”, pontua o deputado Marcus Vinícius.
Deputado Marcus Vinicius participa de mobilização pela manutenção dos royalties
Para sete municípios da Região Serrana os repasses dos royalties significam R$ 37,8 milhões anuais. Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Duas Barras e Sumidouro, população de 711 mil habitantes, também estão mobilizadas contra a redistribuição dos royalties do pré-sal que vai tirar do Estado do Rio, perto de R$ 7 bilhões anuais. O deputado estadual Marcus Vinícius (PTB) está atento especialmente às perdas da Região Serrana, principalmente os municípios atingidos pelas chuvas de janeiro e que ainda buscam a reconstrução de suas economias. Ele mobiliza prefeitos e parlamentares dessas cidades para o ato público previsto para esta segunda-feira (17.10), na Cinelândia, no Rio.
- Municípios como São José do Vale do Rio Preto, uma receita de R$ 40 milhões anuais, tem mais de 10% de seu orçamento calcado nos royalties. O mesmo acontece com Sumidouro que recebe R$ 4 milhões anuais. Bom Jardim também conta com quase R$ 5 milhões dessas verbas. São cidades pequenas que não podem prescindir desses recursos”, afirma Marcus Vínicius.
Cidades da Região Serrana de médio porte como Petrópolis, Teresópolis e Nova Firburgo também são preocupação para o parlamentar. “Ainda que proporcionalmente aos seus orçamentos as perdas sejam menores, não é hora para esses municípios, os mais atingidos pelas chuvas, perder recursos”, afirma.
O Projeto de Lei que regula a divisão dos royalties recebeu a chamada “Enenda Ibsen” alterando a divisão dos recursos provenientes do pré-sal. Estados e munícipios, produtores e não produtores, devem dividir igualitariamente as receitas de royalties e participações especiais das áreas do pré-sal e pós-sal.
A perda de receita compromete eventos esportivos internacionais que o Estado do Rio vai sediar. “Projetos estruturantes e ambientais para a Copa do Mundo de 2012 e as Olimpíadas de 2014, o chamado legado esportivo, e os eventos em si ficam seriamente prejudicados levando a reboque todas as cidades que vão se beneficiar desses torneios”, pontua o deputado Marcus Vinícius.
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Governo inicia limpeza e dragagem de rios em Corrêas
O trabalho de limpeza dos rios começou ontem em Corrêas. / Matheus QuintalDando continuidade à força-tarefa de limpeza dos rios, a Secretaria de Obras iniciou na manhã de ontem, em Corrêas, a operação de dragagem e desassoreamento do Rio Piabanha. A ponte que dá acesso à localidade também passará por melhorias, tendo sua estrutura reforçada. A expectativa é que todo o processo seja finalizado em até duas semanas.
O órgão explica ainda que as intervenções nos rios são feitas onde se verifica maior estrangulamento no leito e no curso das águas. Este trabalho faz parte do programa de manutenção dos rios da cidade.
Através de uma ação em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Prefeitura vem realizando, também, outras intervenções nas seguintes localidades: Quitandinha; Bingen; Centro e proximidades; Retiro; e Itaipava.
Segundo o secretário de Obras, Stênio Nery, “esta ação pretende diminuir o volume de água nos rios que cortam a cidade. A população pode ficar calma, pois o trabalho de prevenção está sendo bem feito pela Prefeitura”, afirmou.
Parque aquático é interditado por usar poços ilegais no Rio
Fiscais do INEA encontraram oito poços artesianos sem autorização para a perfuração e utilizaçãoFoi interditado nesta segunda-feira pelo Instituito Estadual do Ambiente (Inea), o maior parque aquático da América Latina, o Rio Water Planet, em Vargem Grande, zona Oeste do Rio. Fiscais da instituição encontraram oito poços artesianos sem autorização para a perfuração e utilização. Cada um dos poços encontrados, tinha a captação superior a 5 mil litros de água por hora, além de despejo irregular de esgoto, na rede de águas pluviais.
Usado indevidamente, o poço artesiano pode acarretar vários problemas à saúde da população, conforme a presidente do Inea, Marilena Ramos.
"Essa utilização sem outorga do uso da água tem dois problemas ambiental e de risco para saúde humana, pois ela não passou por uma análise de qualidade para verificar se é ou não adequada para o uso", disse.
Além de ser interditado, o parque foi notificado e recebeu uma multa que pode variar entre R$ 5 mil a R$ 1 milhão, de acordo com a legislação ambiental.
"O parque iniciou um processo para receber a outorga, porém ele não deu andamento ao processo. Não entregou os estudos, e por isso foi pedida a vistoria, e como foi constatado uso de água dos poços irregular, ele foi interditado" , completou a presidente.
Ela explicou que o despejo de esgoto, após passar pela estação de tratamento do parque, ia para a rede de águas pluviais, o que não é permitido, uma vez que existe uma rede de esgoto na região.
Fonte: Agência Brasil
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
População é treinada para casos de emergência no próximo período de chuva
O treinamento foi marcado com moradores de áreas de risco em Petrópolis; na ocasião, foram mostrados os pontos de apoio do bairro Alto da Serra.
do Bom dia Rio
Em alguns lugares da Região Serrana, a preocupação é com o próximo período de chuva. Para isso, a Defesa Civil de Petrópolis já começou a treinar a população quando a sirene de alerta soar em caso de emergência. A sirene do sistema de alarme tocou pela primeira vez na cidade. Com ela, vem a orientação para procurar o ponto de apoio no bairro.
O treinamento foi marcado com três mil moradores de áreas de risco do bairro Alto da Serra. A chuva, a neblina e o frio atrapalharam. D. Marisa fez questão de participar e desceu com o guarda-chuva, mas reclamou que no alto do morro não ouviu a sirene de 100 decibéis. Segundo ela, o som deveria ser mais alto. O tenente-coronel Rafael Simão afirma que as correções já estão sendo feitas.
Com o treinamento, os moradores aprendem a identificar o som da sirene e ficam conhecendo os pontos de apoio dos bairros. No bairro Alto da Serra, duas escolas vão receber os moradores das áreas de risco. E elas foram identificadas com as placas da Defesa Civil.
As ruas foram isoladas e 50 profissionais da Defesa Civil, dos bombeiros e da prefeitura orientaram os moradores. O treinamento vai ser feito nos dez pontos da cidade onde as sirenes do sistema de alarme vão ser instaladas até novembro. Para José Fernandes, morador, o treinamento é de extrema importância, pois o bairro é muito perigoso.
FONTE: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=21109
do Bom dia Rio
Em alguns lugares da Região Serrana, a preocupação é com o próximo período de chuva. Para isso, a Defesa Civil de Petrópolis já começou a treinar a população quando a sirene de alerta soar em caso de emergência. A sirene do sistema de alarme tocou pela primeira vez na cidade. Com ela, vem a orientação para procurar o ponto de apoio no bairro.
O treinamento foi marcado com três mil moradores de áreas de risco do bairro Alto da Serra. A chuva, a neblina e o frio atrapalharam. D. Marisa fez questão de participar e desceu com o guarda-chuva, mas reclamou que no alto do morro não ouviu a sirene de 100 decibéis. Segundo ela, o som deveria ser mais alto. O tenente-coronel Rafael Simão afirma que as correções já estão sendo feitas.
Com o treinamento, os moradores aprendem a identificar o som da sirene e ficam conhecendo os pontos de apoio dos bairros. No bairro Alto da Serra, duas escolas vão receber os moradores das áreas de risco. E elas foram identificadas com as placas da Defesa Civil.
As ruas foram isoladas e 50 profissionais da Defesa Civil, dos bombeiros e da prefeitura orientaram os moradores. O treinamento vai ser feito nos dez pontos da cidade onde as sirenes do sistema de alarme vão ser instaladas até novembro. Para José Fernandes, morador, o treinamento é de extrema importância, pois o bairro é muito perigoso.
FONTE: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=21109
Deputada quer novas regras para atender vítimas das enchentes
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão Especial de Medidas Diante de Catástrofes Climáticas da Câmara dos Deputados, quer que o governo estude meios de flexibilizar a burocracia que impede o acesso mais rápido aos recursos destinados a atender estado de emergência e calamidade pública.
A solução para destravar a burocracia será apresentada em breve, no Estatuto da Proteção Civil, disse a deputada.
A proposta foi feita ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra e à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati , durante encontro com 40 prefeitos de municípios atingidos pelas chuvas em Santa Catarina, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto.
A deputada também alertou para o uso correto de verbas públicas cuja finalidade é o socorro às vítimas e a reconstrução das cidades, citando como “exemplo lamentável” a suposta corrupção na Região Serrana do Rio de janeiro, apurada em dez inquéritos civis abertos pelo Ministério Público daquele estado.
O alerta foi feito minutos após os ministros anunciarem a liberação de R$113 milhões que devem ser usados na reconstrução de pontes, rodovias e vias urbanas. A maior parte dos recursos será liberada diretamente às cidades que decretaram emergência.
Salvar vidas
“Se o Congresso foi capaz de mudar as regras para que o Brasil acelerasse obras visando a Copa do Mundo, deve ter capacidade também de mudar as regras para ajudar a salvar vidas. Penso que a solução para destravar essa burocracia toda será apresentada em breve, no Estatuto da Proteção Civil que nós estamos preparando”, disse a deputada.
Ao esclarecer o esforço da comissão para criar um marco legal de proteção civil no país, baseado na prevenção a eventos naturais e conscientização popular, Perpétua detalhou a parceria que a comissão buscou junto ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler.
Uma auditoria operacional do tribunal identificou falhas na estrutura física e gerencial dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa Civil e a falta de articulação entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e os órgãos municipais e estaduais, além da concentração de recursos em poucas unidades da federação ao longo dos anos.
Recursos para prevenção
O governo federal anunciou que vai investir, até 2013, R$443.406.164,49 em obras de drenagem para prevenção de enchentes em 15 regiões distribuídas por sete estados. Os recursos, provenientes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), estão sendo aplicados em canalizações de córregos, dragagem de canais, construção de galerias pluviais, bocas de lobo, pavimentação das ruas, contenção de encostas, desassoreamento e recuperação de sistemas de drenagem.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, as construções vão melhorar a qualidade de vida de cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Do valor total a ser investido, já foram liberados, desde 2007, R$286.219.595,36, sendo R$ 100.603.990,07 entre janeiro e agosto de 2011.
Cerca de 30% dos recursos liberados foram aplicados no Rio de Janeiro, que terá recebido, até 2013, um total de R$92 milhões para a recuperação do sistema de drenagem na baixada campista, obra que vai beneficiar, pelos cálculos do ministério, 390 mil pessoas.
Em Pernambuco, o projeto de recuperação da Bacia do Rio Paratibe, em Paulista, município localizado na região metropolitana de Recife, beneficiará cerca de 100 mil pessoas. E em Salvador (BA), as obras deverão beneficiar 450 mil.
De Brasília
Com agências
A solução para destravar a burocracia será apresentada em breve, no Estatuto da Proteção Civil, disse a deputada.
A proposta foi feita ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra e à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati , durante encontro com 40 prefeitos de municípios atingidos pelas chuvas em Santa Catarina, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto.
A deputada também alertou para o uso correto de verbas públicas cuja finalidade é o socorro às vítimas e a reconstrução das cidades, citando como “exemplo lamentável” a suposta corrupção na Região Serrana do Rio de janeiro, apurada em dez inquéritos civis abertos pelo Ministério Público daquele estado.
O alerta foi feito minutos após os ministros anunciarem a liberação de R$113 milhões que devem ser usados na reconstrução de pontes, rodovias e vias urbanas. A maior parte dos recursos será liberada diretamente às cidades que decretaram emergência.
Salvar vidas
“Se o Congresso foi capaz de mudar as regras para que o Brasil acelerasse obras visando a Copa do Mundo, deve ter capacidade também de mudar as regras para ajudar a salvar vidas. Penso que a solução para destravar essa burocracia toda será apresentada em breve, no Estatuto da Proteção Civil que nós estamos preparando”, disse a deputada.
Ao esclarecer o esforço da comissão para criar um marco legal de proteção civil no país, baseado na prevenção a eventos naturais e conscientização popular, Perpétua detalhou a parceria que a comissão buscou junto ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler.
Uma auditoria operacional do tribunal identificou falhas na estrutura física e gerencial dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa Civil e a falta de articulação entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e os órgãos municipais e estaduais, além da concentração de recursos em poucas unidades da federação ao longo dos anos.
Recursos para prevenção
O governo federal anunciou que vai investir, até 2013, R$443.406.164,49 em obras de drenagem para prevenção de enchentes em 15 regiões distribuídas por sete estados. Os recursos, provenientes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), estão sendo aplicados em canalizações de córregos, dragagem de canais, construção de galerias pluviais, bocas de lobo, pavimentação das ruas, contenção de encostas, desassoreamento e recuperação de sistemas de drenagem.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, as construções vão melhorar a qualidade de vida de cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Do valor total a ser investido, já foram liberados, desde 2007, R$286.219.595,36, sendo R$ 100.603.990,07 entre janeiro e agosto de 2011.
Cerca de 30% dos recursos liberados foram aplicados no Rio de Janeiro, que terá recebido, até 2013, um total de R$92 milhões para a recuperação do sistema de drenagem na baixada campista, obra que vai beneficiar, pelos cálculos do ministério, 390 mil pessoas.
Em Pernambuco, o projeto de recuperação da Bacia do Rio Paratibe, em Paulista, município localizado na região metropolitana de Recife, beneficiará cerca de 100 mil pessoas. E em Salvador (BA), as obras deverão beneficiar 450 mil.
De Brasília
Com agências
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