CPI diz que casas do Fischer são precárias

- Parlamentares continuarão a investigar as possíveis irregularidades na construção das moradias populares em Teresópolis

Da Redação

As dúvidas quanto à situação precária das moradias construídas no bairro Fischer, seguem afligindo os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB). Mesmo após ouvirem o ex-prefeito Roberto Petto, nesta quinta-feira (09/06), os parlamentares continuarão a investigar as possíveis irregularidades na construção das casas em que pretendem reassentar as famílias desabrigadas nas enchentes de janeiro deste ano.

“É inadmissível que uma obra comece no final de 2004 e, em 2011, ainda esteja sem conclusão. Existe uma inépcia total perpassando dois governos. Por isso, vamos desdobrar a audiência de hoje, chamando os secretários de Obras e de Serviços Públicos daquela época. Eles precisam prestar explicações. Também vamos chamar a empreiteira que fez a obra para termos um melhor detalhamento”, anunciou Luiz Paulo. Segundo o parlamentar, o bairro conta com muros tombados, casas com paredes trincadas, taludes desmoronados e habitações totalmente abandonadas.

Para saber mais sobre a instalação de moradias no Fischer, a CPI também pretende convidar para prestar depoimentos o ex-prefeito Mário Tricano – além dos ex-secretários Antônio de Pádua (Obras) e Roberto Lenzi (Serviços Públicos). “Temos naquele bairro características de construções populares em área de instabilidade. Além disso, o acesso é muito ruim, não há linhas de ônibus perto e os veículos têm que manobrar com muita dificuldade”, disse o parlamentar.

O ex-prefeito Roberto Petto disse que Teresópolis encontra muita dificuldade para achar lugares de reassentamento, já que a Prefeitura não conta com terrenos próprios e a cidade não possui áreas grandes e adequadas. “Teresópolis não dispõe de terrenos próprios para a construção de casas populares. O local no Fischer foi doado para esse fim. O município não tem a posse de terrenos planos e os poucos locais adequados que existem na região não são nossos. O bairro passou por um levantamento e não foi considerado área de risco na época”, confirmou Petto.

O ex-líder municipal disse ainda que todo o processo de escolha dos beneficiados contou com o acompanhamento do Ministério Público Estadual. “Foram construções com recursos próprios e ficaram prontas em julho de 2006. Fizemos um levantamento junto com o MP para saber quem ficaria com as casas. Esse processo foi demorado. Em 2006, a região sofreu com uma tromba d’água e a área foi bastante afetada. Nesse momento, o Governo federal doou R$ 2,3 milhões para contenção de encostas, sustentação do ginásio esportivo danificado e recuperação de algumas vias”, revelou.

De acordo com Petto, o dinheiro chegou em janeiro de 2007, mas “houve uma demora para a liberação e, com isso, a licitação só ocorreu no final do ano”. “Em 2008, começamos a obra. Quando saí da Prefeitura, houve uma paralisação e, pelo que soube, as intervenções estão sendo retomadas agora”, contou. O ex-prefeito garantiu que a empresa Terra e Engenharia foi responsável pela avaliação do terreno e que não identificou qualquer perigo no local. A CPI pretende solicitar à Prefeitura o termo de doação do terreno e o laudo técnico que comprove a falta de risco no local, além da cópia do contrato com a empreiteira.

Aluguel Social - A CPI marcou ainda uma reunião administrativa com o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, na próxima quarta-feira (15/06), às 18h30, no gabinete do relator da CPI, deputado Nilton Salomão (PT). O objetivo do encontro é verificar os números de pessoas que receberam o Aluguel Social na região. Participarão da reunião representantes das prefeituras de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis responsáveis pela entrega dos benefícios.

Senador quer criar Força Nacional de Defesa Cívil

A criação de uma Força Nacional de Defesa Civil, a elaboração de um cadastro nacional das áreas de risco e a concretização de um novo fundo para definir, ano a ano, os recursos para a Defesa Civil foram as três propostas apontadas pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ) como essenciais para serem apresentadas para a presidente Dilma Rousseff através da Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado ao final de seu trabalho. A comissão do Senado, presidida pelo senador Jorge Viana (PT/AC), se reuniu ná última sexta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para ouvir representantes do Sudeste sobre os problemas e o funcionamento de seus sistemas de prevenção e atuação em casos de tragédias. Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Região Serrana que investiga as causas da tragédia das chuvas de janeiro, o deputado Marcus Vinícius (PTB), reforça que a existência de um sistema nacional é urgente.
“Só para citar as ocorrências mais recentes, que ainda estamos trabalhando sobre os efeitos delas, as chuvas de janeiro deixaram marcar profundas nas cidades atingidas. Com um mapeamento das áreas de risco, sistemas eficazes de alerta aos moradores em casos de emergências, assim como um fundo que realmente funcione e seja seguido à risca para ser utilizado em casos de tragédias é muito importante para que possamos evitar situações como estas de janeiro que apovorou o mundo todo”, destacou Marcus Vinícius. “A criação de uma Força Nacional de Defesa Civil é um ótima ideia e que precisa mesmo ser posta em prática, da mesma forma como outros projetos já existentes e outras propostas podem coloborar muito com o trabalho da comissão do senado que tem toda a ligação possível com a nossa CPI estadual”, explicou o deputado, lembrando que CPI busca não apenas investigar as causas da tragédia como também apontar medidas necessárias aos municípios e estado, no relatório final.
Segundo Lindbergh, o objetivo da comissão é propôr mudanças legislativas para garantir que todos os municípios e estados estejam preparados para imprevistos. “A ideia é visitar os estados e conhecer as experiências bem sucedidas. Não temos um sistema nacional integrado de Defesa Civil articulado, e precisamos construir isso”, explicou o senador, acrescentando que, à tarde, a comissão iria ao Centro Operacional de Defesa Civil da Prefeitura do Rio que, segundo Lindbergh, “é um exemplo exitoso”. Para o presidente da comissão do Senado, falta tecnologia no País para enfrentar desastres naturais e climáticos. Viana acrescentou ainda a necessidade da criação de um fundo. “Estou apresentando também uma emenda para que nenhum recurso destinado à Defesa Civil possa ser contingenciado e, sinceramente, está claro que precisamos de um fundo que seja válido, que pegue e possa ser utilizado num momento de urgência”, frisou.
Severamente atingido pelas enchentes e desmoronamentos de janeiro, o município de São José do Vale do Rio Preto, gerido pelo prefeito Adilson Faraco, espera pelo resultado prático da comissão do Senado. “Tivemos 175 casas totalmente destruídas em menos de duas horas. Cerca de 153 ficaram parcialmente destruídas e todas as casas à margem do Rio Preto foram invadidas pelas águas, em uma média de 1,5 metro a 3 metros, deixando 54 quilômetros de destruição”, afirmou Faraco, lembrando como foi importante a ação imediata do Governo do estado, integrado com o município, o Ministério Público e o Governo federal.

CPI pede que Promotoria mapeie áreas da região serrana que possam ter corpos soterrados

Casas na região do bairro Posse, em Teresópolis, foram completamente destruídas pelas chuvas e os deslizamentos de terra em janeiro

Cinco meses depois da tragédia provocada pelas chuvas e deslizamentos de terras que devastaram sete cidades da região serrana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) – que investiga os possíveis responsáveis pelo acontecimento, sugeriu ao MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que fizesse um mapeamento dos locais onde, possivelmente, poderia haver corpos que pudessem ainda ser resgatados.

A sugestão foi feita porque o MPRJ atuou assiduamente durante as primeiras semanas recebendo informações dos familiares a respeito de pessoas desaparecidas e colaborando para o trabalho de identificação de corpos, inclusive enviando pessoalmente profissionais para averiguar possíveis casos de tráfico de drogas nas dependências de abrigos.

De acordo com o promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, não é possível mensurar quantos corpos ainda estão desaparecidos, mas ele reiterou que é possível realizar o mapeamento sugerido pela CPI.

- A gente tem informações acerca dos locais onde poderia haver desaparecidos. Em cada comunicação foi exigido que se dissesse a última posição da pessoa antes de desaparecer. Com base nesses dados é possível georreferenciar e colocar onde esses desaparecidos estariam. No caso do Caleme [bairro de Teresópolis], onde houve uma enxurrada, eu tenho uma série de comunicações de desaparecimentos que não foram solucionados. Assim, a gente pode ter, com base no que os familiares falaram, a localização para uma possível busca futura dos corpos desaparecidos.

Na última reunião da CPI também foi questionado se o motivo para o número de mortes em Teresópolis foi tão elevado devido à favelização ocorrida na cidade durante o mandato de Roberto Petto, ex-prefeito de Teresópolis.

Durante o governo de Petto, a cidade passou ao segundo lugar no ranking de favelização do Estado, de acordo com o mapeamento realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2007. Conforme a pesquisa, 24,18% da população da cidade vivia em comunidades carentes.

Aplicação de verbas federais será fiscalizada

Como membro da Comissão Especial do Congresso Nacional para acompanhar as ações realizadas no estado do Rio após a tragédia provocada pelas chuvas na Região Serrana, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) destacou a importância da vinda da presidente Dilma Rousseff para a liberação de recursos. O acompanhamento da aplicação dessas verbas e as ações que serão feitas pelos governos serão fiscalizados por Leal.
“A população estava precisando sentir a presença e a preocupação das autoridades com a questão. São inúmeras intervenções que precisam ser realizadas em toda a região para recuperar as cidades, melhorar a infraestrutura e ainda garantir assistência às famílias atingidas”, disse Hugo Leal.
Vice-líder do governo na Câmara, Hugo Leal tem se empenhado para conseguir a liberação de verbas para a região. Com autoridades, o deputado tem visitado os locais atingidos, conversado com a população e participado de audiências públicas para discutir e apontar ações eficazes para o problema.
Com o objetivo de amenizar o esvaziamento da economia local, o deputado conseguiu, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a liberação de R$ 400 milhões, pelo Programa Especial de Reconstrução, para empresas da Região Serrana.
Para os produtores rurais e empreendedores de agronegócios, Hugo Leal garantiu, através de uma emenda, linha de crédito do BNDES com juros mais baixos. A emenda foi incluída na Medida Provisória 526/11, alterando o artigo 1 da MP 523/11. As MP’s tratam de liberação de financiamento de créditos através do BNDES e subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de juros.
“Esta forma de empréstimo garante menos juros para quem precisa investir no seu negócio ou capital de giro. A economia local precisa de suporte e incentivos. Principalmente os produtores rurais, que foram diretamente afetados com inestimáveis perdas de suas produções”, explicou Hugo Leal.
Defendendo a prevenção como melhor medida para situações como esta, o deputado ressalta que é preciso um plano de contingência. Para ele, é necessário investimento dos governos com medidas de proteção contra riscos naturais, proteção das encostas; desassoreamento, limpeza e drenagem dos rios; manutenção e instalação de galerias pluviais que melhoram o escoamento das águas das chuvas; plano de habitação
, com levantamento das áreas de risco e reordenamento das ocupações irregulares.


FONTE: TRIBUNA DE PETRÓPOLIS

Dilma vai anunciar verba para região serrana do Rio

A presidente Dilma Rousseff anuncia nesta sexta-feira, dia 3, no Rio, a realização de um conjunto de obras do Plano de Recuperação da Região Serrana do Estado, que teve, no início do ano, municípios devastados pelas chuvas e enxurradas, com um saldo de quase mil mortos, centenas de desaparecidos e milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Segundo o secretário estadual e Obras em exercício, Hudson Braga, as obras envolvem recursos de R$ 700 milhões e marcarão o início do plano de recuperação da região. ?São obras diversas que vão desde o chamamento público para a construção de unidades habitacionais até uma série de contenção de encostas e recuperação de pontes?.

Para Hudson Braga, atrelado à construção de unidades habitacionais haverá um pacote de obras com o objetivo de dotar os terrenos onde serão construídas as unidades de toda a infraestrutura necessária para que os moradores possam viver com dignidade. ?Nós estaremos dotando as áreas de condições de transporte adequadas, energia, água e esgoto. É um conjunto de realizações que envolvem recursos de R$ 700 milhões".

O secretário em exercício ressaltou que o pacote vai beneficiar os sete municípios atingidos pelas chuvas do início de janeiro. Ele explicou que as obras iniciais serão de contenção de encostas (nos três maiores municípios e que foram os mais atingidos ? Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo) e reconstrução de pontes e começarão na próxima segunda-feira, dia 6.

Braga esclareceu, no entanto, que na verdade os trabalhos já vêm sendo feitos, já que em situações de emergência como a que ocorreu na região, há iniciativas que precedem o início das obras. ?É o levantamento topográfico, a sondagem das áreas, toda uma gama de ações que já vêm sendo feitas desde os dias seguintes à tragédia".

da Redação eBand

Governos federal e estadual investem R$ 678 milhões na recuperação da Região Serrana

Marcelle Colbert/Imprensa RJ

Pacote de obras inclui a construção de 6.840 residências e 163 unidades comerciais, além da recuperação de 69 pontes

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o governador Sérgio Cabral, acompanhados do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, anunciaram nesta sexta-feira (3/6) a liberação de R$ 678 milhões para o programa de recuperação da Região Serrana. O pacote de obras inclui a construção de 6.840 residências e 163 estabelecimentos comerciais, a reconstrução de 69 pontes e a contenção de 37 encostas. Os municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Bom Jardim e Areal serão beneficiados.

- É importante a consolidação de parcerias tão fortes como as dos governos federal e estadual. É gratificante ver que o Rio de Janeiro conseguiu superar uma grande catástrofe como a da serra fluminense. Depois de resgatar vidas, o Governo do Estado está agindo com as obras, mostrando que somos capazes de tomar medidas de reconstrução. Com o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC), também vamos ajudar com recursos para dragagem de rios e contenção de encostas – anunciou Dilma Rousseff.

Depois de concluir o levantamento sobre os danos que as chuvas causaram em janeiro nos sete municípios atingidos, o Governo do Estado planeja iniciar as obras já na próxima semana. As primeiras medidas serão a contenção de encostas em Friburgo (8), Petrópolis (18) e Teresópolis (11), e a recuperação de pontes nos municípios de Bom Jardim (12), Nova Friburgo (21), Areal (1), Petrópolis (11), São José (5), Sumidouro (8) e Teresópolis (11). Todas as obras serão concluídas em abril de 2012.

- É um dia histórico para todos nós. Ficamos satisfeitos com a agilidade do governo federal, com a solidariedade. Nosso calendário de obras é muito grande, mas agilizamos o desenvolvimento do programa da serra. Isso demonstra que é possível fazer, mas vamos melhorar ainda mais a vida das vítimas das chuvas. Temos muitas encostas para recuperar e precisamos fazer a dragagem de vários rios. Em relação às unidades habitacionais, vamos chegar a mais de sete mil – disse Pezão.

Das 6.840 unidades que serão construídas a partir de outubro e entregues até o fim de 2012, 5.840 imóveis fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e 1.000, serão doadas pela iniciativa privada. Para construir as unidades, a Secretaria de Obras prevê uma série de melhorias para dotar os terrenos de toda a infraestrutura básica, como drenagem, abastecimento de água e esgoto, pavimentação e coleta de lixo. Os imóveis terão sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e varanda.

Em Teresópolis, serão erguidas 1.818 unidades habitacionais e 46, comerciais. Em Petrópolis, os desabrigados e desalojados serão beneficiados com 388 residências e seis imóveis comerciais. Em Nova Friburgo, serão construídas 3.480 moradias e 68, comerciais. Na cidade de Sumidouro, 210 residências e oito imóveis comerciais serão erguidos. Areal receberá investimentos para construir 244 habitações e 12 comércios. Já no município de Bom Jardim, serão entregues 300 imóveis habitacionais e oito estabelecimentos comerciais. Em São José serão 400 residências e 15 unidades comerciais construídas.

Trabalho na Região Serrana começou logo após a tragédia

O trabalho na serra fluminense começou logo depois da tragédia, com o recolhimento de entulhos, a desobstrução das vias, o levantamento topográfico e a sondagem das áreas, além do auxílio às vítimas. Os desabrigados e desalojados da Região Serrana também estão recebendo os aluguéis sociais.

Estado entregará em julho mais 660 unidades habitacionais em Angra

Durante a apresentação do pacote de obras do programa de recuperação da Região Serrana a presidenta Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral anunciou a inauguração de 660 unidades habitacionais em Angra dos Reis em meados de julho, que se somam às 140 entregues em fevereiro, totalizando 800 imóveis. As obras na Região da Costa Verde são mais um exemplo da consolidação da parceria entre os governos federal e estadual, firmada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

MP ajudará CPI a organizar mapa sobre mortes na Região Serrana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que investiga os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana sugeriu, no dia 2, ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) um mapeamento dos locais onde, possivelmente, ainda possam existir corpos para serem resgatados.

Coordenador do Programa de Identificação de Vítimas (PIV) do MPRJ, o promotor de Justiça Pedro Borges Mourão explicou que não há como fazer uma estimativa de quantos corpos ainda estão desaparecidos, mas informou que é possível realizar o mapeamento pedido pela CPI. “O georreferenciamento é totalmente possível. As técnicas de localização e escavação não são da minha área, mas da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, que saberão agir da melhor forma. Porém, realmente cabe-nos indicar quais os locais onde é maior a probabilidade de se encontrar mais corpos”, contou.

Esta possibilidade deve-se não só ao premiado PIV, mas também ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), ambos criados de forma inédita pelo MPRJ – eles deram origem a um banco de dados usado para o cruzamento de informações.

“O projeto com o banco de dados, em um curto e médio prazos, permite-nos fazer todas as correlações dessas informações, ou seja, saber onde houve um maior índice de comunicações de desaparecimento e o respectivo número de localizações em relação a estas comunicações. Certamente, esse será o subsídio de maior importância para que se faça o trabalho final de busca de corpos”, afirmou o promotor.

Borges declarou ainda que cerca de 130 corpos ainda não foram identificados formalmente, apesar de ter havido um reconhecimento prévio por parte das famílias. O promotor contou que o número de mortos até o último dia 20 de abril era de 892 em toda a Região Serrana.

No total, o programa recebeu quase 700 comunicações sobre desaparecimentos, sendo que 296 pessoas foram encontradas vivas. “Outras 50 comunicações devem ser descartadas pelos próximos dias por não ter sido possível localizar o comunicante”, contou Borges, afirmando que informações falsas também foram recebidas no momento da tragédia.

Já o coordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do MPRJ, procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, explicou os dois programas e destacou que o PIV goza de reconhecimento nacional, pois a iniciativa recebeu menção honrosa no Prêmio Innovare em 2010. “Se já é difícil dar autoria a um crime conhecendo a identidade da vítima, imagina o problema quando não se conhece ou não se sabe de quem é o corpo”, comentou.