A criação de uma Força Nacional de Defesa Civil, a elaboração de um cadastro nacional das áreas de risco e a concretização de um novo fundo para definir, ano a ano, os recursos para a Defesa Civil foram as três propostas apontadas pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ) como essenciais para serem apresentadas para a presidente Dilma Rousseff através da Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado ao final de seu trabalho. A comissão do Senado, presidida pelo senador Jorge Viana (PT/AC), se reuniu ná última sexta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para ouvir representantes do Sudeste sobre os problemas e o funcionamento de seus sistemas de prevenção e atuação em casos de tragédias. Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Região Serrana que investiga as causas da tragédia das chuvas de janeiro, o deputado Marcus Vinícius (PTB), reforça que a existência de um sistema nacional é urgente.
“Só para citar as ocorrências mais recentes, que ainda estamos trabalhando sobre os efeitos delas, as chuvas de janeiro deixaram marcar profundas nas cidades atingidas. Com um mapeamento das áreas de risco, sistemas eficazes de alerta aos moradores em casos de emergências, assim como um fundo que realmente funcione e seja seguido à risca para ser utilizado em casos de tragédias é muito importante para que possamos evitar situações como estas de janeiro que apovorou o mundo todo”, destacou Marcus Vinícius. “A criação de uma Força Nacional de Defesa Civil é um ótima ideia e que precisa mesmo ser posta em prática, da mesma forma como outros projetos já existentes e outras propostas podem coloborar muito com o trabalho da comissão do senado que tem toda a ligação possível com a nossa CPI estadual”, explicou o deputado, lembrando que CPI busca não apenas investigar as causas da tragédia como também apontar medidas necessárias aos municípios e estado, no relatório final.
Segundo Lindbergh, o objetivo da comissão é propôr mudanças legislativas para garantir que todos os municípios e estados estejam preparados para imprevistos. “A ideia é visitar os estados e conhecer as experiências bem sucedidas. Não temos um sistema nacional integrado de Defesa Civil articulado, e precisamos construir isso”, explicou o senador, acrescentando que, à tarde, a comissão iria ao Centro Operacional de Defesa Civil da Prefeitura do Rio que, segundo Lindbergh, “é um exemplo exitoso”. Para o presidente da comissão do Senado, falta tecnologia no País para enfrentar desastres naturais e climáticos. Viana acrescentou ainda a necessidade da criação de um fundo. “Estou apresentando também uma emenda para que nenhum recurso destinado à Defesa Civil possa ser contingenciado e, sinceramente, está claro que precisamos de um fundo que seja válido, que pegue e possa ser utilizado num momento de urgência”, frisou.
Severamente atingido pelas enchentes e desmoronamentos de janeiro, o município de São José do Vale do Rio Preto, gerido pelo prefeito Adilson Faraco, espera pelo resultado prático da comissão do Senado. “Tivemos 175 casas totalmente destruídas em menos de duas horas. Cerca de 153 ficaram parcialmente destruídas e todas as casas à margem do Rio Preto foram invadidas pelas águas, em uma média de 1,5 metro a 3 metros, deixando 54 quilômetros de destruição”, afirmou Faraco, lembrando como foi importante a ação imediata do Governo do estado, integrado com o município, o Ministério Público e o Governo federal.
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