Inea realiza ações emergenciais em rios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis com R$ 91,3 milhões do Fecam
O Governo Federal liberou R$ 540 milhões para obras de recuperação de rios dos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, na Região Serrana do Rio, afetados pela tragédia provocada pelas chuvas de fevereiro de 2011, que resultou na morte de mais de 900 pessoas.
O anúncio foi feito hoje (28/08) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, em coletiva à imprensa.
As intervenções nos três municípios da Região Serrana, a serem executadas pelo Inea com recursos federais, abrangem a dragagem e a canalização de um total de 27 quilômetros de rios, a construção de novas pontes, a implementação de parques fluviais e o reassentamento de 1.620 famílias. As obras deverão começar em novembro de 2012, com previsão de serem concluídas em dezembro de 2015.
Mesmo com a demora na liberação dos recursos do Governo Federal, o Governo do Estado, por intermédio do Inea, já vinha executando, com R$ 91,3 milhões do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), obras emergenciais em regiões atingidas pela tragédia ambiental nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.
A presidente do Inea, Marilene Ramos, detalhou o que já foi feito com verbas do governo estadual e o que será realizado, com os recursos federais, nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.
Segundo ela, em Teresópolis, o Governo do Estado já realizou a dragagem de 1.720 metros do Rio Príncipe, beneficiando cerca de 12 mil pessoas. “Com a liberação da verba por parte do Governo Federal, de imediato, R$ 160 milhões serão aplicados em obras de dragagem de 7.400 metros de rios e no reassentamento de 360 famílias. As obras irão beneficiar 57.500 habitantes, o equivalente a 35% da população total desse município.”
Em Nova Friburgo, o Governo do Estado realizou o controle de inundação e a recuperação ambiental em 2.200 metros de extensão do Córrego Dantas e na demolição da Barragem Energisa, dentre outros serviços. Neste município, serão investidos mais R$ 269 milhões na recuperação de rios e no reassentamento de 600 famílias, beneficiando uma população estimada de 90 mil pessoas.
“Já em Petrópolis”, continuou Marilene, “que inclui o distrito de Itaipava, o Inea efetua a dragagem de 1.400 metros do Rio Santo Antônio. De imediato, serão aplicados R$ 72 milhões para a dragagem e recuperação de 10 km de rios e o reassentamento de 600 famílias que vivem às margens desses corpos hídricos. As obras irão beneficiar a 71 mil pessoas da região.”
Dos recursos federais, R$ 39 milhões restantes serão destinados a iniciativas sociais e à continuidade de obras já em andamento na Região Serrana, como de microdrenagem dos bairros Cristina Ziede e Duas Pedras, em Nova Friburgo.
Atraso da verba federal
O secretário Carlos Minc explicou que o atraso na liberação dos recursos federais “deveu-se, principalmente, à corrupção explícita por parte de alguns prefeitos da Região Serrana. Por isso, o que era emergencial, deixou de ser. Os projetos foram elaborados pela equipe do Inea e estavam prontos desde aproximadamente julho do ano passado. Então, com recursos do Fecam, de R$ 91,3 milhões, fizemos obras emergenciais. Agora, com a liberação dos recursos federais, vamos prosseguir com essas obras”.
Minc fez questão de eximir a União de qualquer culpa pelo atraso na liberação das verbas: “De forma alguma podemos botar a culpa no Governo Federal, pois a União é nossa parceira em obras como a do Projeto Iguaçu, por exemplo, de recuperação ambiental de rios da Baixada Fluminense. O Governo Federal será também nosso parceiro na recuperação dos rios Alcântara e Imboaçu, em São Gonçalo”.
Em relação às intervenções no Município de São Gonçalo, na Região Metropolitana, Minc se referiu ao início, em outubro, das obras de recuperação dos rios Alcântara e Imboaçu e do reassentamento de sua população ribeirinha. Os recursos para essas obras, de cerca de R$ 80 milhões, virão dos governos Federal e do Estado.
Voltando à Região Serrana, Minc informou que, com recursos do Fecam, já foram investidos R$ 91,3 milhões nas seguintes obras: contratação de projetos de controle de cheias em Nova Friburgo (Rio Bengalas, Córrego Dantas, Barragem Cardinot, microdrenagem dos bairros Cristina Ziede e Duas Pedras); em Teresópolis (rios Imbuí, Príncipe e Paquequer e barragens para o controle de cheias); e em Petrópolis (rios Santo Antônio, Carvão e Cuiabá). “As obras também incluíram o cadastramento e o reassentamento de 420 famílias. Até novembro deste ano, vamos finalizar essas obras emergenciais.”
Ao destacar a importância das obras para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, Minc enfatizou que, se não houver a colaboração e a parceria com os prefeitos, o problema dificilmente será solucionado definitivamente:
“É necessário que esses prefeitos não deixem que as pessoas voltem a ocupar as margens desses rios. Devem ainda intensificar a coleta de lixo e ações de educação ambiental. Inclusive uma equipe de geólogos do Departamento de Recursos Minerais (DRM), do Governo do Estado, fez um mapeamento das áreas de risco dos municípios da Região Serrana, e que foi entregue para os respectivos prefeitos. Se esses prefeitos incentivarem novamente a ocupação dessas áreas, responderão por crime de responsabilidade.”
