A incompetência do Governo Somando Forças -> União liberou R$ 390 milhões há 5 meses para a Serra, mas verba não foi usada

Milhares sem casa e investimentos parados
Teresópolis tem mais de 13 mil imóveis destruídos desde 2011 ou em áreas de risco. União liberou R$ 390 milhões há 5 meses para a Serra, mas verba não foi usada
Rio - O Domingo de Páscoa foi de sol em Teresópolis, mas, para muitos moradores, atingidos pelas enchentes do fim de semana — que mataram cinco pessoas e deixaram 189 desabrigados —, o difícil é recomeçar sem ter para onde ir. Pelo menos 10 mil famílias tiveram suas casas condenadas pela Defesa Civil, além de 3.400 unidades que, segundo o Ministério Público, foram destruídas pelos temporais de janeiro de 2011.

A lentidão do governo e da Justiça tem atrasado a construção dos imóveis e investimentos nas áreas de risco. Até hoje, nenhum apartamento foi entregue aos desabrigados na Região Serrana. Há 5 meses, R$ 390 milhões do governo federal foram liberados para obras de dragagem e contenção de encostas na Serra. Mas até hoje aguardam para serem licitados. O vice-governador Luiz Fernando Pezão informa que o estado investiu R$ 80 milhões na reconstrução de pontes e mais R$ 150 milhões em contenção de 20 encostas em 7 municípios.

Segundo Pezão, a própria geografia da região dificulta as obras. “É difícil encontrar áreas planas e imóveis para alugar em locais seguros. Não houve acordo nas desapropriações que estão na Justiça. Os proprietários não concordam com o valor. Isso atrasa a entrega das unidades”, afirma.

DE VOLTA A ÁREAS DE RISCO

Ontem, vítimas que deixaram os abrigos acabaram retornando a suas casas na ‘zona vermelha’ — onde os imóveis foram interditados e serão demolidos. “Estou há 1 ano e 2 meses fora de casa e só recebi 5 meses de aluguel social. Cortaram a luz para forçar minha saída. Não tenho para onde ir”, conta o barbeiro Darci José de Oliveira, 60 anos. O filho e a esposa também moram em casa condenada no bairro Caleme.

Ana Lúcia Gomes, 43, deixou para trás a casa interditada em Campo Grande e alugou por R$ 300 imóvel no Caleme. “Nunca recebi aluguel social”, relata ela, que algumas vezes dorme no imóvel antigo para evitar furtos. Denise Aparecida de Castro Silva, 35, continua em casa condenada em Campo Grande: “É o único lugar que tenho. Sei que é área de risco”.

Garoto salvo por bombeiros não sabe que mãe morreu

O pequeno Kaique, de 7 anos, foi salvo pelos bombeiros após duas horas e meia preso entre os escombros da casa, no bairro Santa Cecília. Até ontem à noite, ele não sabia que a mãe, Rosângela Moraes de Oliveira, 42 anos, havia morrido na enchente. “Estava com a minha mãe ajudando as pessoas a deixar as casas. De repente o barranco veio para cima de mim”, contou o menino, que ficou imprensado entre o armário e a geladeira.

“Minha mãe foi levada pela água e eu fiquei com terra na cabeça. Não conseguia respirar. Pensei que fosse morrer. Gritei para me acharem. O bombeiro disse para eu ficar calmo e obedeci”, lembra Kaique, que sonha seguir a mesma profissão. “Quero ajudar a salvar pessoas”, diz o garoto, que teve escoriações leves pelo corpo e está morando com a avó materna.

Rosângela foi sepultada no sábado. Os corpos de mais quatro vítimas — Joyce de Araújo, Jaílson da Cunha, Keila Pires e Maria Helena — foram enterrados no fim de semana.

Prefeitura promete mais sirenes

A Prefeitura de Teresópolis prometeu instalar mais 20 sirenes em comunidades em áreas de risco. O prefeito Arlei de Oliveira Rosa afirmou que elas poderão ser colocadas no alto dos morros. Na sexta-feira, muitos moradores se queixaram de que o alarme só podia ser ouvido na parte baixa.

Das 20 sirenes que o município possui, somente 14 dispararam o alerta. Nas outras seis, não foi atingido o índice pluviométrico para soar o alarme. “A chuva foi muito intensa. É um sistema novo que está sendo testado. Tudo o que puder ser aperfeiçoado será melhor”, diz Pezão.

Construção de 1.800 apartamentos

O governo estadual anunciou de novo a construção de 1.800 apartamentos em Teresópolis para famílias dos bairros Pimentel, Perpétuo, Rosário e Santa Cecília, onde 124 casas foram interditadas pela Defesa Civil. Segundo Ícaro Moreno Junior, presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), o projeto está em fase de escolha de terreno para onde os moradores serão transferidos.

As famílias serão recadastradas e a região ganhará parque florestal. “É uma área de altíssimo risco. Não tem obra de engenharia que dê jeito. Algumas casas foram erguidas no caminho das águas. Vamos demolir e reflorestar para que não voltem a ser ocupadas”, explica Ícaro.

Uma das vítimas é o funcionário público Leonardo Soares, 61 anos. Morador do bairro Pimentel, ele ficou com medo de voltar para casa, que está tomada pelas rachaduras e coberta de lama. “No ano passado, nossa casa foi embora e ficamos só com a roupa do corpo. Lembrei da tragédia na hora”, contou ele, que paga R$ 1 mil de prestação de uma nova casa. Nas chuvas de janeiro de 2011, Leonardo perdeu a nora e dois netos.

Ontem, manifestantes fecharam a estrada Rio-Teresópolis, na altura do Km 89, para reivindicar obras de drenagem para escoamento da água das enchentes. A pista só foi liberada às 17h20. A cidade voltou ao estágio de vigilância, primeiro numa escala de um a quatro.

Metas do relatório da CPI das Chuvas não estão sendo cumpridas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) instituiu nesta terça-feira (10.), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, uma Comissão de Representação que vai acompanhar o trabalho de recuperação da Região Serrana. A iniciativa é um desdobramento da CPI das Chuvas da Alerj, encerrada em agosto do ano passado, que gerou um documento de mais de 200 páginas que apontou 53 ações, principalmente de prevenção. A Comissão, formada por Bernardo Rossi (PMDB), Marcus Vinícius (PTB) e Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), faz a primeira reunião na quinta-feira (12.) e inicia os trabalhos com vistoria em Teresópolis na próxima semana.
Sistemas de alerta que apresentaram falhas no temporal que atingiu Teresópolis semana passada e a morosidade na construção de casas parasos desabrigados após 13 meses da tragédia de janeiro de 2011 são osfoco da Comissão.

- Iniciamos em Teresópolis, mas a Comissão retornará aos oito municípios atingidos pela tragédia de 2011″, antecipa Luiz Paulo. Para o parlamentar, o documento final da CPI das Chuvas da Alerj é técnico, embasado e apolítico. “As ações previstas ali tem de ser aplicadas e
em curto prazo”.

O relatório final da CPI das Chuvas apontou falta de investimentos em políticas habitacionais que ocasionaram ocupação desordenada de locais de preservação, aliada à conivência do poder público com uma fiscalização ineficiente e o estímulo de concessionárias de serviços
públicos com a prestação de atendimentos que não poderiam ser realizados nesses locais. O documento lista uma série de ações a serem colocadas em prática nos municípios de Petrópols, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Bom Jardim e Paraíba do Sul.

-Há um total desinteresse das prefeituras em encontrar locais adequados para a construção de moradias. O déficit habitacional nos oito municípios, considerando as construções em áreas de risco chega a 40 mil unidades, um investimento necessário de R$ 2,4 bihões. Mas, é preciso começar”, afirma Bernardo Rossi. Para Marcus Vinícius, o parlamento está cumprindo seu papel. “A CPI teve como desdobramento projetos isolados e em conjunto que tratam de
prevenção e socorro à possíveis vítimas. Maior controle sobre as concessionárias de serviços públicos já foi aprovado e tramita o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) que propõe uma reserva de recursos para serem usados em situações emergenciais. A Comissão
completa o trabalho da CPI, mas é preciso empenho do poder público”, afirma.

A Comissão de Representação é formada ainda por Nilton Salomão (PT), Sabino (PSC) e Rogério Cabral (PSB) que também compuseram a CPI as Chuvas da Alerj.

FONTE: http://diariodepetropolis.com.br/2012/04/10/chuvas-comissao-e-instituida-pela-alerj-para-cobrar-intervencoes/

Mais de 4 milhões para demolição de casas

Por meio de nota, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) explicou que o valor divulgado na placa instalada no Vale do Cuiabá refere-se à demolição de todos os imóveis situados em área de risco de inundação em Petrópolis.

Uma placa instalada pelo estado na região do Vale do Cuiabá na semana passada anunciando o “desfazimento de imóveis” vem preocupando e causando revolta em moradores da região atingida e devastada pelas chuvas de janeiro do ano passado. Além da insegurança quanto ao “desfazimento” das casas demarcadas – uma vez que as negociações para desapropriação não têm avançado –, um detalhe chamou a atenção dos moradores, o valor do serviço que será executado para as demolições: R$ 4.340.172,03 em recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urabano (Fecam). O presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá, José dos Santos Quintella, lembra que no Cuiabá 103 casas que estão na chamada área de exclusão delimitada pelo Inea foram demarcadas para serem demolidas.

“Eles estão oferecendo em média entre R$ 15 mil e R$ 25 mil para os moradores que estão sendo chamados para negociar a desapropriação das casas. Se fizermos a conta com este valor que está nesta placa, o estado vai pagar mais de R$ 40 mil pela demolição de cada casa. Isso não é justo. Como a empresa que vai demolir as casas em poucos minutos com uma máquina pode receber um valor bem maior do que os moradores que compraram e colocaram com todo esforço cada tijolo daquelas paredes? Isso não pode estar certo, não é justo com os moradores”, afirma Quintalla.

Por meio de nota, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) explicou que o valor divulgado na placa instalada no Vale do Cuiabá refere-se à demolição de todos os imóveis situados em área de risco de inundação em Petrópolis, num total de 686, e informou que o valor médio das indenizações pagas na Região Serrana é de R$ 55 mil.

Em reunião entre autoridades, representantes do Ministério Público e moradores no mês passado, ficou acertado que as negociações sobre as indenizações, que no ano passado vinham sendo feitas pela Casa Civil do Estado, passarão a ser feitas pelo Inea. “Este trabalho de cadastro dos moradores passará a ser feito pelo Inea em abril. Eles vão montar um posto avançado para atender a população, orientar e tirar dúvidas dos moradores e prestar esclarecimentos sobre os critério de avaliação das casas. A OAB vai auxiliá-los também, realizando um mutirão e disponibilizando advogados para acompanhar as negociações”, explicou, na ocasião, o promotor Vinícius Ribeiro.



Jaqueline Ribeiro

Redação Tribuna