RIO - A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, entrará com um recurso nesta segunda-feira para derrubar a liminar que impede a continuidade das obras de desassoreamento na área de confluência dos rios Santo Antonio e Piabanha, na região central de Itaipava, em Petrópolis. O anúncio foi feito por Marilene na sexta-feira, quando ela esteve na região serrana.
As intervenções fazem parte do conjunto de medidas de prevenção a inundações e consequentes tragédias como a de janeiro de 2011. A obra foi suspensa no dia 1º de junho por embargo da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão do desembargador Fábio Dutra.Durante vistoria acompanhada por técnicos do Inea, a presidente verificou que é necessário dar continuidade às obras no local, devido ao alto risco de transbordamento dos rios em caso de chuvas de forte intensidade. "O Inea é extremamente cobrado para realizar as obras necessárias que vão melhorar a segurança da população ribeirinha. Entretanto, vez por outra enfrentamos questões que acabam atrasando todo o processo" ressaltou Marilene Ramos, por meio de sua assessoria.
O requerimento de embargo às obras de recuperação ambiental foi feito pela proprietária de cinco imóveis situados dos números 12.077 a 12.089, da Estrada União Indústria. Maria de Lourdes Schimitz impede o acesso das máquinas operadas pelo instituto para os procedimentos de limpeza dos leitos dos rios. Ainda conforme constatado durante a vistoria, as propriedades estão localizadas na Faixa Marginal de Proteção, ou seja, em Área de Preservação Permanente (APP).
A presidente do Inea afirmou que o órgão tentou várias vezes fazer o cadastramento das propriedades para dar início ao processo de desapropriação, mas os proprietários não receberam os funcionários do insituto.
Marilene Ramos ressaltou ainda que o embargo representa risco não somente para a proprietária que requereu o embargo, como para os demais habitantes do local. Estima-se que pelo menos 30 mil pessoas morem na região, uma das mais afetadas pela catástrofe do ano passado. O assoreamento dos rios impede o escoamento das águas em caso de chuvas, afetando o sistema de vazão dos rios, o que causa inundações.
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