Imprensa RJ/ Foto – Ignácio Ferreira —
Intervenções fazem parte do conjunto de medidas de prevenção às inundações
A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos (foto), esteve na Região Serrana na sexta-feira e anunciou que entrará com recurso nesta segunda-feira (11) para derrubar a liminar que impede a continuidade das obras de desassoreamento na área de confluência dos rios Santo Antonio e Piabanha, na região central do distrito de Itaipava, em Petrópolis.
As intervenções, parte do conjunto de medidas de prevenção às inundações, que causam tragédias como a de janeiro de 2011, foram suspensas por embargo da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, datada de 1º de junho, em decisão do desembargador Fábio Dutra. Durante vistoria acompanhada por técnicos do Inea, a presidente verificou que é necessário dar continuidade às obras no local, devido ao alto risco de transbordamento dos rios em caso de chuvas de forte intensidade.
- O Inea é extremamente cobrado para realizar as obras necessárias que vão melhorar a segurança da população ribeirinha. Entretanto, vez por outra enfrentamos questões que acabam atrasando todo o processo – ressaltou Marilene Ramos.
O requerimento de embargo às obras de recuperação ambiental foi feito pela proprietária de cinco imóveis situados do número 12.077 ao 12.089, da Estrada União Indústria. Maria de Lourdes Schimitz, inclusive, impede o acesso das máquinas operadas pelo instituto para os procedimentos de limpeza dos leitos dos rios. Ainda conforme constatado durante a vistoria, as propriedades estão localizadas na Faixa Marginal de Proteção, ou seja, em Área de Preservação Permanente (APP).
- Os proprietários estão sendo intransigentes. Eles já haviam conseguido uma liminar na Justiça de Petrópolis, que foi derrubada. Agora, conseguiram uma nova medida, desta vez, no Tribunal de Justiça do Rio. Tentamos inúmeras vezes fazer o cadastramento das propriedades para dar início ao processo de desapropriação, mas eles não nos receberam – citou a presidente do Inea.
Marilene Ramos ressaltou ainda que o embargo representa risco não somente para a proprietária que o requereu, mas também para os demais moradores do local. Segundo estimativa, pelo menos 30 mil pessoas moram na região, uma das mais afetadas pela catástrofe do ano passado.
O assoreamento dos rios impede o escoamento das águas em caso de chuvas, afetando o sistema de vazão dos rios, o que, como última consequência, resulta em inundações.
O Inea vem atuando na Região Serrana ininterruptamente desde a tragédia de janeiro do ano passado, quando diversos deslizamentos de encostas carrearam uma enorme quantidade de sedimentos para os leitos dos rios, assoreando e, inclusive, alterando diversos cursos d’água. Apenas no Rio Santo Antonio, um dos mais afetados da região e onde as obras foram suspensas, a estimativa de retirada supera 66 mil metros cúbicos de sedimentos.
Intervenções fazem parte do conjunto de medidas de prevenção às inundações
A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos (foto), esteve na Região Serrana na sexta-feira e anunciou que entrará com recurso nesta segunda-feira (11) para derrubar a liminar que impede a continuidade das obras de desassoreamento na área de confluência dos rios Santo Antonio e Piabanha, na região central do distrito de Itaipava, em Petrópolis.
As intervenções, parte do conjunto de medidas de prevenção às inundações, que causam tragédias como a de janeiro de 2011, foram suspensas por embargo da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, datada de 1º de junho, em decisão do desembargador Fábio Dutra. Durante vistoria acompanhada por técnicos do Inea, a presidente verificou que é necessário dar continuidade às obras no local, devido ao alto risco de transbordamento dos rios em caso de chuvas de forte intensidade.
- O Inea é extremamente cobrado para realizar as obras necessárias que vão melhorar a segurança da população ribeirinha. Entretanto, vez por outra enfrentamos questões que acabam atrasando todo o processo – ressaltou Marilene Ramos.
O requerimento de embargo às obras de recuperação ambiental foi feito pela proprietária de cinco imóveis situados do número 12.077 ao 12.089, da Estrada União Indústria. Maria de Lourdes Schimitz, inclusive, impede o acesso das máquinas operadas pelo instituto para os procedimentos de limpeza dos leitos dos rios. Ainda conforme constatado durante a vistoria, as propriedades estão localizadas na Faixa Marginal de Proteção, ou seja, em Área de Preservação Permanente (APP).
- Os proprietários estão sendo intransigentes. Eles já haviam conseguido uma liminar na Justiça de Petrópolis, que foi derrubada. Agora, conseguiram uma nova medida, desta vez, no Tribunal de Justiça do Rio. Tentamos inúmeras vezes fazer o cadastramento das propriedades para dar início ao processo de desapropriação, mas eles não nos receberam – citou a presidente do Inea.
Marilene Ramos ressaltou ainda que o embargo representa risco não somente para a proprietária que o requereu, mas também para os demais moradores do local. Segundo estimativa, pelo menos 30 mil pessoas moram na região, uma das mais afetadas pela catástrofe do ano passado.
O assoreamento dos rios impede o escoamento das águas em caso de chuvas, afetando o sistema de vazão dos rios, o que, como última consequência, resulta em inundações.
O Inea vem atuando na Região Serrana ininterruptamente desde a tragédia de janeiro do ano passado, quando diversos deslizamentos de encostas carrearam uma enorme quantidade de sedimentos para os leitos dos rios, assoreando e, inclusive, alterando diversos cursos d’água. Apenas no Rio Santo Antonio, um dos mais afetados da região e onde as obras foram suspensas, a estimativa de retirada supera 66 mil metros cúbicos de sedimentos.
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