segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Cuiabá: 3 anos à espera de soluções


Madrugada de 12 de janeiro de 2011. Os moradores do Vale do Cuiabá, Madame Machado e região são acordados com o barulho do rio, troncos de árvores, pedras, lama e destroços levados pelo rio que lavou toda região.
A tragédia causou a morte de 91 pessoas e deixando milhares de desabrigadas. Três anos depois, a sensação dos moradores do Vale do Cuiabá, principal área atingida, é que nada foi feito e que os milhões investidos, principalmente na dragagem e obras na margem dos rios, não trouxeram a solução esperada, que é a construção de casas para quem perdeu tudo. 
O presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá, José Quintela disse que os avanços foram poucos e muitas obras iniciadas foram paralisadas, como a dragagem do rio, que deveria ser retomada no dia 6 de janeiro e a construção de três pontes no Buraco do Sapo. “Das três pontes, apenas duas foram licitadas somente agora e a terceira, não será feita por enquanto, pois o governo passado, segundo informações passada, deixou de colocar na lista”, comentou. 
O posto de saúde que funcionou por mais de um ano num contêiner, agora voltou para o local antigo, embaixo de uma escola. José Quitela lembra que o governo passado desapropriou o terreno para construção do novo posto que seria feito com a mesma estrutura da UPA. Passado três, apesar das cobranças o prédio não foi construído pelo governo passado e a administração municipal atual busca os recursos para realizar a obra. 
Por diversas vezes, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara e também da Comissão Especial de Acompanhamento do Vale do Cuiabá, vereador Silmar Fortes denunciou o problema do posto, frisando que os recursos estavam disponíveis e o governo passado não utilizou. Relatório apresentado no final do ano passado pela Comissão de Acompanhamento constatou que Poder Público precisa dar respostas claras e concretas às demandas urgentes da população como, habitação, pontes, reflorestamento, obras de infraestrutura, construção da Unidade de PSF e Sistema de Alerta e Alarme. A comissão constatou ainda a dificuldade de integração entre os vários órgãos e instituições que estão atuando no Vale do Cuiabá e região. 
A atual gestão municipal procurou ao longo de 2013 atender as principais reivindicações dos moradores, que em reunião com o prefeito Rubens Bomtempo afirmaram que foram abandonados pela Prefeitura. Foi realizado um grande mutirão de limpeza no Vale do Cuiabá, mais de 100 trabalhadores, máquinas e caminhões que trabalharam na construção de guarda-corpos em pontes, desobstrução de redes de águas pluviais e na substituição de todas as lâmpadas que queimadas da região, devolvendo iluminação e segurança à comunidade. 
Como os recursos para o asfaltamento da localidade foram cancelados pelo Ministério das Cidades, o atual governo assumiu a obra no valor de R$1,6 milhão. O atual governo também retomou a construção das 13 casas no Quilombo da Tapera, no Vale da Boa Esperança, para as famílias descendentes de escravos da antiga Fazenda Santo Antônio.

A água e a lama espalharam morte e destruição na tragédia de 2011. / Foto: Alexandre Carius
Moradores aguardam construção das casas
Após a tragédia em 12 de janeiro de 2011, os moradores do Vale do Cuiabá que perderam suas casas, cobram até hoje a construção das casas populares prometidas pelo Governo do Estado. Das mais de 900 casas necessárias para atender a população, apenas 50 foram construídas e entregues através da iniciativas de empresários. Outras 25, construídas pelo Governo do Estado, aguardam a conclusão de infraestrutura para serem entregues a população e o restante, não tem ainda perspectiva de quando vão receber as casas. 
Os terremos desapropriados pelo Estado serão entregues a Prefeitura para que possam construir as casas, conforme projeto elaborado pelo governo municipal. O problema, segundo José Quintela é que até o momento a informação é que o Estado ainda não repassou os terrenos para Prefeitura. Por causa deste e outros problemas, como a relação complicada com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), gerou diversas manifestações e cobranças. 
Uma comissão de moradores de Cuiabá em 2012 pediu ajuda ao então bispo de Petrópolis, Dom Filippo Santoro, hoje arcebispo de Taranto, na Itália. Ele realizou três audiências públicas, se reuniu com diversas autoridades do Estado e com a Prefeitura, quando cobrou agilidade no atendimento as vítimas. Como resultado destes encontros, foi criado a Frente Pró-Petrópolis (FPP), que aceitou o desafio de acompanhar as obras no Vale do Cuiabá e cobrar do poder público um projeto de planejamento para cidade, com objetivo de retirar as famílias das áreas de risco. 
Por causa da cobrança da população, a Câmara Municipal, na legislatura passada instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Chuvas, presidida pelo ex-vereador João Tobias, que ao final apontou diversas determinações a serem cumpridas pelo Poder Público. Com objetivo de acompanhar a aplicação dos recursos e cumprimento das determinações da CPI foram criadas duas comissões especiais, uma presidida pelo ex-vereador Wagner Silva e outra pelo vereador Silmar Fortes. 
Para atender as vítimas e realizar as obras, a Prefeitura em 2012 recebeu R$ 7 milhões em verbas emergenciais liberados pela União. De acordo com informações na época, os recursos foram usados na recuperação dos acessos e limpeza das áreas atingidas. Ao todo foram investidos R$ 5.910.157,72 em contratação de máquinas, veículos e equipamentos para desobstrução de vias, limpeza de servidões, calçamento, drenagem, remoção de entulho. Aquisição de material permanente como radiotransmissores. 
Ações para assistência as vítimas exigiram um investimento de mais de R$ 900 mil, sendo R$ 813.743,30 para a compra de materiais de Consumo, como alimentação abrigos e voluntários; gás; materiais radiocomunicadores; madeira; calhas; manilhas; brita; pedra marroada; lonas plástica e R$ 118.889,98 com a contratação de equipes de assistentes sociais e psicólogos que atenderam as vítimas  após a tragédia. A Prefeitura na época informou ainda que do montante recebido, R$ 6.999.822,00 forma gastos e R$ 178,00 devolvidos à União. Os recursos provenientes das doações, que totalizaram R$ 1.872.598,24, ainda segundo a Prefeitura foram usados em benefício dos moradores das áreas afetadas. No entanto, a atual administração municipal, apresentou relatório onde denunciou o uso irregular destes recursos.
Rogério Tosta
Redação Tribuna 

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