Vereadores querem coibir barulho excessivo

Segunda, 24 Fevereiro 2014 

Dois projetos com o objetivo de coibir o barulho excessivo causados por carros com equipamentos de som, foram aprovados na última quinta-feira na Câmara Municipal e agora dependem do prefeito Rubens Bomtempo sancionar para entrar em vigor.

Os projetos são de autoria dos vereadores Reynaldo Meirelles (PTB) e Silmar Fortes (PMDB) e foram criados a partir da reclamação de petropolitanos, que indignados estão até mudando de bairro, por causa do barulho e por falta de fiscalização apesar das denúncias. 

O vereador Reinaldo Meirelles, disse que não pode divulgar no momento o nome da pessoa por questão de segurança, mas conheceu um senhor, que colocou a casa a venda num bairro da cidade por não suportar o barulho causado pelos carros com equipamentos de som que ficam todo final de semana próximo a sua casa. “Vou promover uma audiência pública sobre segurança em março e devido a gravidade este será uma das pautas da reunião, quando vou pedir apoio de todas as autoridades para coibir esta prática em Petrópolis”, frisou Meirelles. 

No Alto da Serra, a utilização destes carros com som alto, está prejudicando a festa de Santo Antônio e fez com que a Igreja tomasse medidas com objetivo de reduzir o problema para os moradores. Uma das ações foi encerrar a festa por volta das 22 horas, com o fechamento dos portões, no entanto, os proprietários dos carros não se intimidam e aproveitam para promover um baile na Rua Santo Antônio, favorecido pelas pessoas que vendem bebidas e comidas sem autorização da Prefeitura. Este é um problema que acontece em vários bairros da cidade. 

Vítima de um destes carros, quando estava com a filha na Praça de Corrêas, por causa de uma música com palavras obscenas, o vereador Silmar Fortes afirma que a ideia é restringir a produção de som que esteja extrapolando, em qualquer nível, o interior de veículos estacionados na rua ou em movimento, salvo os carros autorizados pelo poder público para essa finalidade. “Quando estava com minha filha na Praça de Corrêas, fui pedir para a pessoa abaixar o volume, além de não fazer fui desrespeitado e isto acontece com qualquer pessoa que tenta garantir o seu direito”, comentou Silmar. 

O vereador Meirelles argumenta ainda que, além do barulho alto que invade as casas, ainda tem o problema das letras que agride as pessoas por usarem muitas vezes palavras de duplo sentido ou mesmo de baixo escalão.  “Eu não sou obrigado a aceitar este tipo de música entrando dentro da minha casa, com uma letra que não gosto. As pessoas precisam aprender que o meu direito termina quando começa o seu”, frisou, lembrando que o seu projeto altera o Código de Posturas do Município. 

O projeto do vereador Reinaldo Meirelles acrescenta ao Artigo 16 do Código de Posturas, que trata das situações prejudiciais ao sossego público quaisquer ruídos, o inciso sexto com a seguinte redação: produzidos por veículos que tenham equipamento de som automotivo fixo ou portátil, que cause perturbação, desconforto ou tumulto de qualquer espécie, assim como que seja nocivo ao bem-estar, saúde ou segurança da coletividade, considerando como pena grave o descumprimento deste inciso. 

O vereador explica que, a partir do momento que alteração for publicado no Diário Oficial do Município, os órgãos de fiscalização do município terão todo respaldo para coibir e atender as reclamações dos petropolitanos. “Agora tudo vai depender também da fiscalização, pois não adianta termos uma legislação eficiente se não temos fiscalização”. 

O projeto do vereador Silmar Fortes cria uma legislação específica proibindo a produção de som alto por veículos parados ou estacionados em logradouros públicos, salvo se houver autorização específica do poder público para tal finalidade. Em outro artigo proíbe os carros de qualquer natureza de propagar som alto com músicas de cunho pornográfico, violento ou que atentem contra a moral e os bons costumes. O descumprimento da lei gerará ao infrator, em um primeiro momento, uma advertência. Posteriormente, a sansão será uma multa estabelecida pelo Poder Executivo e pode chegar à apreensão do veículo.

“Estou empenhado neste projeto há bastante tempo. O teor da ideia é que haja uma harmonização dos direitos de cada indivíduo. Não quero que exista a falta de respeito ao próximo e que seja preservada a vontade da maioria das pessoas de não querer escutar a música de um único veículo. E as músicas de conteúdo impróprio não devem ser oferecidas as crianças e aos adolescentes, para que os mesmos possam se desenvolver de maneira saudável e idônea”, afirmou Silmar Fortes. 

Diversos municípios brasileiros já adotaram sansões e medidas restritivas para que não haja extrapolação dos direitos individuais devido ao abuso do som alto proveniente dos novos equipamentos. Uma das cidades que colocou a lei em prática foi São Paulo, cujo objetivo foi organizar os pancadões, bailes que ocorrem no meio da rua.