quinta-feira, 31 de maio de 2012

Moradora impede acesso de máquinas do INEA e caso vai parar na delegacia

Um ano e quatro meses após a tragédia que assolou o distrito de Itaipava, o clima de insatisfação de moradores com autoridades do estado gerou seu primeiro confronto ontem à tarde. Uma intervenção do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na área de confluência dos rios Piabanha e Santo Antônio acabou com os envolvidos indo parar na delegacia de Itaipava (106ªDP). O tumulto começou quando a proprietária de imóveis em um terreno próximo à confluência impediu a entrada de máquinas do Inea em seu terreno. Para obstruir a passagem das máquinas, a responsável pelo terreno, Maria de Lourdes Smith Garcia Esteves, parou o carro em frente ao portão de entrada do terreno, no qual já havia um cadeado. Com uma decisão judicial em mãos, a equipe do Inea quebrou o cadeado e, com o apoio da Polícia Militar, a proprietária do imóvel foi obrigada a retirar o carro. Ela foi levada para a delegacia, enquanto as máquinas entraram no terreno para ter acesso ao rio e iniciar os trabalhos.



“Em 2008, perdemos uma parte do terreno porque eles fizeram uma obra ali que desviou o curso do rio para dentro do nosso terreno. Essas obras afunilaram o rio e no ano passado a chuva acabou causando mortes no Gentio e no Cuiabá. As obras que eles fizeram e que custaram milhões em 2008 foram destruídas com aquela chuva. Agora estão querendo refazer o serviço de forma errada novamente e ainda desviando o curso do rio para uma área maior do nosso terreno. Desde 2008, estamos brigando com eles na Justiça e não vamos permitir que nada seja feito até que haja uma decisão final da Justiça”, desabafou a proprietária do terreno na delegacia.



Ela conta que dias antes da chegada das máquinas recebeu, via Sedex, um comunicado de que a equipe do Inea entraria no terreno e um mapa mostrando os imóveis que estão na chamada área de exclusão, delimitada após estudos feitos pelo órgão. “Este mapa mostra que 10 de nossos imóveis estão demarcados em vermelho. Venho tentando apresentar pra eles as plantas da área que mostram como era o rio em 1967, mas eles se recusam a ver e dizem que este mapa que mandaram é que será seguido”, completou.



De acordo com o responsável pela coordenadoria integrada de combate aos crimes ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente, José Maurício Pedroni, o acesso ao rio para as intervenções só poderia ser feita pelo terreno de Maria de Lourdes. Ele garante que todas as medidas foram tomadas para evitar uma ação mais enérgica, mas não houve como evitar. “A intervenção prevista para aquela área não tem nada a ver com demolição de imóveis. As máquinas precisavam entrar no terreno desta senhora para fazer a calha e desassorear o rio, e não havia como fazer este serviço de outra forma. As máquinas estavam paradas há três dias porque ela impedia a entrada. A proprietária tinha uma liminar judicial impedindo a nossa entrada, mas a procuradoria do Inea conseguiu quebrar esta liminar, o que nos permitiu entrar. Este documento foi apresentado a ela. Tentamos de todas as formas resolver esta questão de forma pacífica. Nossos engenheiros, operários e pessoal da área social tentaram conversar, e como ela não aceitou acionamos a Polícia, pois ela estava descumprindo uma decisão judicial”, explica Pedroni.



O coordenador lembra que a intervenção faz parte do projeto feito pelo Inea no ano passado e garante que amanhã os trabalhos continuam sendo realizados. “Amanhã, vamos voltar lá com o auxílio da Polícia para continuar executando este serviço. O impedimento deste trabalho prejudica muitas pessoas que moram naquela região, porque o rio precisa ser dragado. O contrato com a empresa para as intervenções, termina em agosto. Temos pressa em solucionar este problema. Posso garantir que vamos mexer apenas no rio. Qualquer outra intervenção só será feita mediante a indenização dos proprietários do terreno”, finaliza.



O advogado da proprietária, Arthur Leonardo Motta de Gomes Tostes, que acompanhou Maria de Lourdes na delegacia, disse que sua cliente também registraria ocorrência contra os representantes do estado, por abuso de autoridade. “Minha cliente foi constrangida e trazida para a delegacia. Vamos registrar o abuso de autoridade. Há uma liminar expedida hoje pela Justiça, favorável aos moradores de toda aquela região mapeada pelo Inea, que especifica que os moradores não são obrigados a aceitar as propostas do Inea e concordar com as indenizações”, disse o advogado.







Jaqueline Ribeiro



Redação Tribuna

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