CPI das Chuvas da Alerj discute prevenção em Petrópolis

Deputados vistoriam o Vale do Cuiabá nesta sexta-feira 　 Os deputados Bernardo Rossi (PMDB), Marcus Vinícius (PTB) e Sabino (PSC), representaram a CPI das Chuvas da Alerj no encontro promovido nesta quinta-feira (31) pela manhã para mobilizar agentes públicos e políticos e a sociedade em prevenção a desastres como o de janeiro. Eles foram acompanhados ainda por Márcio Pacheco, da bancada do PSC. O Portal Dados Municipais, uma das entidades organizadoras do encontro, vai acompanhar e divulgar a CPI das Chuvas da Alerj – que trata da questão nos sete municípios da Região Serrana atingidos pelo temporal de janeiro que deixou 905 mortos e um prejuízo imediato de mais de R$ 500 milhões – e a CPI das Chuvas da Câmara de Vereadores de Petrópolis, focada no município. “A catástrofe de janeiro de 2011 e a resposta da sociedade” foi o tema do encontro realizado no campus Benjamin Constant da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) organizado pelo bispo Dom Filippo Santoro. A reunião foi idealizada a partir de um manifesto lançado pelo bispo diocesano há duas semanas, em que ele apela para o não esquecimento do episódio e o investimento em ações de preservação, de planejamento urbano e em caráter social. O manifesto teve ampla adesão da sociedade civil organizada e dos legislativos estadual, municipal e federal. Entre as ações concretas anunciadas no encontro, o departamento de Engenharia da UCP vai consolidar em um documento todas as pesquisas já realizadas sobre áreas de risco em Petrópolis. O material já existente é farto: há estudos do Instituto de Pesquisas Tecnólogicas (IPT) de 1991; do Ministério das Cidades, de 2004; da ONG Ecotema, de 2005; da construtora Theopratique, de 2008; da Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio, feito após as chuvas de janeiro deste ano e da Coope/UFRJ, em andamento. “Precisamos de celeridade nas soluções de reconstrução. O socorro imediato foi eficiente e solidário, por parte do governo e da população. Precisamos agora de reconstrução urbanística e humana”, conclamou o bispo. O deputado estadual Bernardo Rossi destacou as ações pontuais já colocadas em prática com a intervenção na legislação e projetos de prevenção que já foram apresentados ” Na área fiscal, já conseguimos a aprovação, na Alerj, de uma lei que facilita a concessão de empréstimos às empresas atingidas pelas chuvas e isenta, por um ano, essas empresas, do pagamento das parcelas de ICMS. E será votado em caráter de urgência o projeto de lei que baixa a alíquota do ICMS para Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo”, afirmou. O deputado destacou a necessidade de mobilização de prefeitos e vereadores dessas cidades para a aprovação do projeto. “O imposto, para todas as empresas nesses municípios, será de 2% e precisamos pressionar para que o governo do Estado sancione a lei”, apelou. Presente ao evento, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor destacou a ação conjuntas das CPIs da Alerj e da Câmara de Vereadores. “Estamos convocando uma audiência pública e queremos a participação da sociedade neste processo. O momento é de revisão do Plano Diretor do Município e temos de ter nova mentalidade, conscientização e uma legislação eficiente”, afirmou. 　 CPI das Chuvas da Alerj vistoria áreas no Vale do Cuiabá, Areal e São José do Vale do Rio Preto na sexta-feira e sábado Os deputados estaduais que compõem a CPI das Chuvas da Alerj vistoriam áreas no Vale do Cuiabá, Areal e São José do Vale do Rio Preto nesta sexta-feira e sábado (01 e 02/04). “A CPI das Chuvas já visitou os municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro e Bom Jardim com o objetivo de analisar o que já foi feito, avaliar o que ainda precisar ser executado e ouvir a população. É o propósito nestas visitas deste final de semana. Nada melhor do que estar nos locais e presenciar o dia a dia da população e o atendimento que está recebendo”, afirma Bernardo Rossi. A visita desta sexta-feira (01/04) será iniciada às 9h. Parlamentares se encontram primeiramente com o prefeito Paulo Mustrangi e secretários municipais na subprefeitura dos distritos, no Parque de Exposições, em Itaipava e depois seguem para o Vale do Cuiabá. Além de Bernardo Rossi participam das visitas Luiz Paulo Corrêa (PSDB), Nilton Salomão (PT), Janira Rocha (PSol), Marcus Vinícius (PTB), Rogério Cabral (PSB) e Sabino (PSC) A CPI das Chuvas da Alerj se dividiu nesta-quinta-feira para continuar as oitivas no Palácio Tiradentes e participar do encontro promovido em Petrópolis, organizado pelo bispo D. Filippo Santoro. Enquanto Bernardo Rossi, Marcus Vinícius e Sabino acompanhavam o encontro com o bispo, a CPI ouvia o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo; o subsecretário de Estado da Secretária Extraordinária da Região Serrana, Affonso Monnerat e o presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (Emop), Ícaro Moreno. As oitivas foram conduzidas pelo presidente da CPI, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) e pelo vice-presidente, Nilton Salomão (PT).