O tucano Luiz Paulo preside a CPI (Foto: Rafael Wallace/Alerj - arquivo)
O subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria de Estado de Obras, Vicente de Paula Loureiro, afirmou ontem, durante encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) que investiga os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, que o Governo começará, em outubro, a construir as 7 mil casas prometidas para os desabrigados. Ainda de acordo com ele, as novas construções deverão ficar prontas entre abril e dezembro de 2012.
O presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), acredita que, além da preocupação com os desabrigados, é preciso também ter atenção com o planejamento da região a médio e longo prazos. O parlamentar destacou ainda a importância da revisão dos planos diretores dos municípios serranos.
- Fica claro que as cidades serranas precisam ser totalmente repensadas. Elas se tornaram inviáveis a partir da forma como foram ocupadas. A revisão dos planos precisa ser um pacto entre as sociedades locais - frisou o presidente.
Para ele, existem duas questões distintas.
- Temos as 7 mil famílias desabrigadas, que estão vivendo de Aluguel Social, e as outras famílias, que precisam de um planejamento. São 30 ou 40 mil habitações. Ninguém tem esse número concreto, mas é preciso um planejamento a médio prazo - comentou Luiz Paulo.
O subsecretário Loureiro concordou com a necessidade de um planejamento para organizar as cidades, mas reforçou que o primeiro objetivo é resolver a situação emergencial:
- O que precisamos fazer é discutir e construir um modelo de desenvolvimento mais seguro e mais estruturado para a Região Serrana.
Sobre o cronograma de obras para a construção das 7 mil habitações, Loureiro anunciou que o prazo máximo de entrega será dezembro de 2012.
- Em 23 de agosto, vamos abrir as propostas do chamamento público que realizamos. Fizemos os projetos conceituais dos terrenos e estamos aguardando as empresas que compraram esses editais. Elas farão as propostas de arquitetura e engenharia e nós faremos o julgamento técnico e de custos. Em outubro, vamos começar a construção. A finalização das obras vai depender do tipo de solução para cada município. Vamos ter casas sendo entregues em abril, mas, em casos mais complexos, vamos até dezembro - finalizou.
Loureiro acrescentou que o preço de cada casa deverá ficar em torno de R$ 50 mil, acompanhando, assim, o limite do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo federal. Ainda estão previstas algumas obras sociais, como a construção de escolas, praças e equipamentos que qualifiquem esses bairros e permitam uma maior integração com a comunidade. Também participaram da reunião a arquiteta e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Thereza Carvalho e os deputados Sabino (PSC), Bernardo Rossi (PMDB), Janira Rocha (PSol) e Marcus Vinícius (PTB).
Representantes de Friburgo serão ouvidos hoje
A CPI irá realizar mais um encontro hoje. Os parlamentares irão receber o procurador-geral do Município de Nova Friburgo, Hamilton Sampaio da Silva; o secretário-geral de Governo de Nova Friburgo, José Ricardo Carvalho de Lima; o secretário de Obras de Nova Friburgo, Hélio Gonçalves Correa; e a secretária da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Jamila Salim Calil Ribeiro.
- A situação de Friburgo é complicada e, por isso, é muito importante que as lideranças municipais se expliquem. Temos perguntas sobre o planejamento de reconstrução da cidade e sobre o destino do dinheiro que está sendo investido - comentou Luiz Paulo.
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