Prefeito denuncia sumiço de R$ 1,2 milhão de contas de doações

Em um dia marcado por protestos de moradores das áreas atingidas pelo temporal em janeiro de 2011, por conta da lentidão das ações do poder público para atender as vítimas da enxurrada, o prefeito Rubens Bomtempo denunciou o sumiço de R$ 1,2 milhão de contas bancárias abertas para recebimento de donativos. Segundo ele, em cinco dias - de 26 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro desse ano - o saldo das contas SOS Doações caiu de pouco mais de R$ 1,2 milhão para apenas R$ 1 mil.

Bomtempo afirmou que, caso o dinheiro tenha sido utilizado para pagamento de fornecedores ou qualquer outro que não tenha relação com as vítimas da enxurrada, a questão será denunciada ao Ministério Público para que os responsáveis sejam punidos.
Durante reunião com moradores das áreas atingidas pelo temporal em 2011, no Centro de Cidadania, em Itaipava, o prefeito Rubens Bomtempo disse ser estranho que esse valor que saiu da conta tenha sido usado, em cinco dias, para atender vítimas da chuva de 2011, “já que todos reclamam que não receberam nada do governo Mustrangi”.
No portal transparência é possível verificar que as contas de Doações – Banco do Brasil, conta corrente 76.0005 (R$ 1.201.708,72), e Caixa Econômica Federal, conta corrente 90-8 (R$ 7.624,40) – tinham um saldo, em 26 de dezembro de 2012, de R$ 1.209.333,12. “Pedi ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica os extratos de movimentação dessas contas para verificar onde e quem recebeu este dinheiro que, afinal, foi doado para as vítimas. Se constatarmos que foi usado para pagar fornecedores, no final do governo passado, o que é um absurdo, vamos denunciar”, afirmou o prefeito.
Outra dúvida levantada pelo atual governo - que já motivou Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público no ano passado - é o destino de outra fatia dos recursos doados às vítimas do temporal. Embora exista um decreto fixando critérios para o pagamento de um bônus de R$ 4 mil para as famílias atingidas pela enxurrada, quase ninguém recebeu o dinheiro. De acordo com o advogado do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Hamilton Pinheiro, o decreto do ex-prefeito excluía quem estava recebendo o aluguel social, o que deixou a grande maioria das vítimas sem o benefício. “No nosso entendimento os pagamentos foram feitos de forma errada e, por isso, entramos com representação no Ministério Público, que apresentou uma ação civil pública contra governo municipal”, explicou o advogado.
O decreto citado pelo advogado do CDDH, foi publicado no Diário Oficial do Município, na edição de 27 de junho de 2012. O decreto instituiu o Programa deAuxilio Extraordinário às vítimas das áreas de nidas pelo Decreto nº 429, de 14 de janeiro de 2011. Elisângela Aparecida Oliveira Granja da Silva, 35 anos, moradora do Vale do Cuiabá, disse que o governo usou o dinheiro doado para as vítimas de forma errada. De acordo com ela, o dinheiro foi doado por particulares para as vítimas e por isso não poderia ter outro fim.

Redação Tribuna