quinta-feira, 4 de julho de 2013

Verba para reformar escolas na Serra após chuvas fica nos cofres do RJ

'Prefeituras não apresentam projetos para as obras', justifica governo.
Há suspeita de desvio de verba por empresários e funcionários públicos.



Quase R$ 70 milhões destinados a reformas de escolas da Região Serrana do Rio de Janeiro, que foram atingidas pelas chuvas de 2011, continuam parados nos cofres do estado, como mostrou o RJTV. A Secretaria Estadual de Educação alega que os investimentos não foram feitos porque as prefeituras da região não apresentam projetos para as obras.
Um prédio que abrigava uma escola e uma creche da Prefeitura de Nova Friburgo continua interditado porque pedras ameaçavam rolar do alto de uma encosta. Há dois anos, essas unidades passaram a funcionar em locais improvisados. A creche com cerca de 30 crianças foi parar em um depósito.
A escola municipal professor Adezir Almeida Garcia passou a funcionar em uma casa onde o mofo é aparente e a fiação elétrica fica exposta. As seis turmas têm pouco espaço para estudar e nenhum pátio ou área de lazer para o recreio dos alunos.
Suspeita de desvio
Seis meses depois da tragédia que deixou 900 mortos na Região Serrana, o Governo Federal liberou R$ 74 milhões para a recuperação de escolas danificadas pelas chuvas.  Desse total, quase R$ 13 milhões foram gastos pela empresa de obras públicas do estado (EMOP) na reforma de escolas nas áreas castigadas. A aplicação desse dinheiro é investigada pela Controladoria Geral da União, pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União.
A suspeita é que empresários e funcionários públicos tenham desviado cerca de R$ 1,9 milhão.
Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou a criação de uma CPI para apurar o caso. Mas a maior parte da verba liberada pelo Governo Federal, cerca de  91%, permanece sem uso. Um documento mostrado na reportagem confirma que R$ 67 milhões ainda estão parados na conta da Secretaria de Educação.
Em novembro de 2011, a Secretaria chegou a comunicar oficialmente a prefeitura de Nova Friburgo sobre a existência da verba, mas nenhum projeto para a recuperação de escolas havia sido apresentado.
De acordo com a Segundo a Secretaria Estadual de Educação, se a situação permanecer a mesma, os R$ 67 milhões terão que ser devolvidos ao Governo Federal daqui a cinco meses.
A Secretaria de Educação de Nova Friburgo informou que as escolas estão nessa situação porque a prefeitura não consegue encontrar um lugar seguro para novas construções e afirmou que não sabia que o dinheiro estava liberado.
Depois da entrevista ao RJTV, a Secretaria de Educação de Nova Friburgo disse que apresentou projetos para as reformas das escolas, mas a Secretaria de Educação do Estado nega que tenha recebido.
Sobre as investigações a respeito da aplicação de verbas para obras em escolas da região, a EMOP nega irregularidades e diz que contratou uma perícia para provar a destinação correta dos recursos.

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