MP apura denúncia de corrupção na região serrana

O Ministério Público Federal investiga a suspeita de que empresários pagaram propinas a autoridades públicas para aprovar contratos sem licitação nas obras emergenciais das cidades de Teresópolis e Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, após as enchentes de janeiro deste ano. As chuvas deixaram mais de 900 mortos e 345 pessoas desaparecidas. A investigação, que corre em segredo de Justiça, foi revelada ontem pelo jornal O Globo.


De acordo com o jornal, um empresário beneficiado pela deleção premiada revelou que antes da tragédia vigorava um esquema de propina em Teresópolis para obras sem licitação, no qual representantes de órgãos municipais exigiam de 5% a 10% para escolher as empresas que executariam o serviço.


Após as chuvas, segundo a denúncia do empresário, dois secretários de Teresópolis passaram a cobrar 50% do valor repassado pelo Ministério da Integração Nacional para a retirada de entulho e desobstrução das ruas, além da instalação de um aterro sanitário. A verba da União para o Estado para a recuperação foi de R$ 100 milhões.


Em Nova Friburgo, cidade mais atingida pelas chuvas, o MPF instaurou dez inquéritos civis públicos para investigar a aplicação dos R$ 10 milhões em verbas federais para obras emergenciais. No caso mais grave, a Fundação Municipal de Saúde é investigada por autorizar o pagamento de R$ 900 mil sem licitação para a empresa Spectru, que deveria fazer manutenção de equipamentos hospitalares.


Os procuradores descobriram que, antes da tragédia, a mesma empresa vencera uma concorrência para prestar os mesmos serviços por um terço desse valor. A escolha da empresa ainda foi anulada, pois a Spectru não cumprira os termos do contrato de uma concorrência anterior. Para o Globo, prefeituras e empresas negaram irregularidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.