Se ficar confirmado que houve fraude, a família pode
ter que devolver o dinheiro do aluguel e até os móveis.
Janaina do Carmo
A dona de casa Márcia Cristina Damasceno foi notificada ontem a prestar depoimento sobre a sua inclusão no Programa do Aluguel Social pago pelo governo do estado às vítimas das chuvas de janeiro. Ela é acusada de fraudar o cadastro, utilizando endereço falso para receber o benefício. Segundo o secretário de Assistência Social, Luiz Eduardo Peixoto, ela estava sendo investigada desde o dia 30 de março, após uma denúncia de uma moradora de Itaipava. “Nós estamos visitando todas as famílias que estão incluídas no Programa do Aluguel Social pago pelo estado. Estamos fazendo um levantamento e investigando 87 nomes acusados de algum tipo de irregularidade”, informou.
De acordo com o relatório feito pela Setrac, Márcia não morava em Petrópolis na época da tragédia e sim na cidade do Rio de Janeiro. Ela estava hospedada, junto com o marido e dois filhos menores, na casa de uma amiga no distrito de Pedro do Rio. Segundo Peixoto, no dia 12 de janeiro a residência desta amiga foi invadida pela enchente do Rio Piabanha e todos os moradores foram levados para um abrigo. “A família desta amiga fez um cadastro na Setrac para receber o aluguel social. E a Márcia fez o mesmo. Disse que morava na Estrada das Arcas, em Itaipava, e que perdeu tudo com a chuva. Nos primeiros dias após a tragédia, não tínhamos como fazer um controle mais rígido e acabamos cadastrando todos que nos procuravam. A única informação que pedíamos era a confirmação de algum morador de que aquela pessoa realmente morava em algum local atingido pelas chuvas”, informou Peixoto.
Mulher passou pelos Correios
Após ficar em um abrigo no Vale do Cuiabá, Márcia, o marido e os filhos foram transferidos para o Centro de Treinamento dos Correios, na Fazenda Inglesa, junto com outras 30 famílias. Eles permaneceram no local por dois meses e em março mudaram-se para um imóvel alugado no Cuiabá, próximo à escola Santa Terezinha. De acordo com Peixoto, Márcia recebe os R$ 500 referentes ao Aluguel Social desde janeiro. Quatro parcelas já foram pagas. Além do benefício, ela também recebeu do governo do estado um kit contendo fogão, geladeira, três camas (duas de solteiro e um de casal), colchões, jogo de panela, edredons e travesseiros. Os kits foram entregues no dia 23 de março às famílias que estavam abrigadas no Centro de Treinamento e também às que faziam parte do programa do governo federal Bolsa Família.
Márcia negou todas as acusações. Ela afirmou morar em Petrópolis na época da chuva e confirmou que no dia da tragédia estava na casa da amiga, em Pedro do Rio. Segundo ela, a casa que alugou na Estrada das Arcas estava com problemas, por isso não pôde mudar-se. “Viemos com parte da nossa mudança. Deixei na casa, mas por problemas com a dona do imóvel não ficamos no local. Então procurei minha amiga e ficamos com ela. Infelizmente, veio a chuva e não conseguimos voltar para a nossa casa, que foi invadida pelas águas. Perdi tudo que trouxe”, contou.
Família vai perder direito ao benefício
Segundo Peixoto, Márcia e o marido confessaram durante encontros com assistentes sociais que não moravam em Petrópolis e que apresentaram documentos falsos para provar que residiam em Itaipava. Márcia poderá se defender das acusações, mas até lá o benefício será cortado. De acordo com Peixoto, o processo já foi encaminhado a Procuradoria Geral do Estado, que irá chamar Márcia e os outros envolvidos para depor. Se for constatada a fraude, ela poderá devolver todo o dinheiro recebido nesses quatro meses, cerca de R$ 2 mil. Além disso, terá que entregar os móveis e eletrodomésticos que recebeu do governo do estado. A amiga de Márcia poderá ser acusada de co-participação, uma vez que confirmou a versão dela no ato da inscrição do cadastro no programa do Aluguel Social.
De acordo com Peixoto, outras duas pessoas também estão sendo investigadas pela mesma fraude. Uma é moradora do bairro Vila Rica e outra do Quitandinha. Todas recebem o aluguel social, cestas básicas da Prefeitura e foram contempladas com os kits de móveis e eletrodomésticos fornecidos pelo governo do estado. “Estamos investigando todos os inscritos no Aluguel Social pago pelo estado. Não estamos fazendo uma caça às bruxas, mas não podemos permitir que pessoas que não necessitam sejam beneficiadas, enquanto famílias que realmente precisam estão fora. Esta investigação e avaliação são necessárias e darão mais transparência a todo o processo”, comentou.
Ainda de acordo com Peixoto, boa parte das pessoas que estão sendo investigadas é de famílias que pagavam aluguel na época da tragédia e que não poderiam ser beneficiadas pelo Aluguel Social, uma vez que o programa beneficia com o valor de R$ 500 mensais os donos dos imóveis destruídos ou danificados. Segundo ele, essas pessoas serão incluídas no auxílio-emergência, do mesmo valor do Aluguel Social, que será pago também pelo governo do Estado por três meses.
“Vamos migrar essas famílias para outro programa. Não estamos acusando ninguém, acredito que na época houve falta de informação e até uma certa confusão com relação a esse assunto. Mas agora estamos revendo as falhas e regularizando esse cadastro”, explicou.
JANAINA DO CARMO
Redação Tribuna
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